Questões de Direito Constitucional - Ministério Público para Concurso

Foram encontradas 1.131 questões

Q2387720 Direito Constitucional
O Ministério Público de Contas do Estado Gama impetrou mandado de segurança contra acórdão do Tribunal de Contas daquele Estado que determinou a extinção e o arquivamento de representação promovida pelo Parquet de Contas para se apurar supostas irregularidades em procedimento licitatório relativo a contrato de edificação da nova sede administrativa do mencionado Tribunal.

Diante do exposto, é correto afirmar que o Ministério Público de Contas:
Alternativas
Q2387548 Direito Constitucional
A Associação Beta ingressou com representação no âmbito do Ministério Público, descrevendo uma série de atos afrontosos aos direitos sociais, relacionados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que afetavam os direitos dos trabalhadores. A Associação solicitou, ainda, a promoção das medidas necessárias, de caráter litigioso ou consensual, para que esse estado de injuridicidade fosse superado.
Ao receber a representação, o órgão de execução do Ministério Público concluiu, corretamente, que
Alternativas
Q2386892 Direito Constitucional
Conforme a CF, o controle externo da atividade policial será exercido pelo 
Alternativas
Q2386294 Direito Constitucional
A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2385371 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, atua na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A autonomia funcional e administrativa do MP é garantida pela Constituição Federal.

Alternativas
Respostas
16: B
17: B
18: C
19: D
20: C