Prova paraResidente Jurídico - MPE-GO - 2026 - INSTITUTO AOCP

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Perfil Constitucional do Ministério Público

Resoluções do CNMP

Controle da Atividade Policial

Procedimento Penal

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Inquérito Policial

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Teoria Geral do Delito

Culpabilidade

Antijuridicidade

Sanções penais

Livramento condicional

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Ação penal

Legislação Penal Especial

Penalidades

Crimes de trânsito

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Acessibilidade

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Responsabilidade ambiental

Tutela Provisória

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Resposta do Réu e Revelia

Atos Processuais

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Recursos

Produção Antecipada da Prova

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Sintaxe

Morfologia - Verbos

Interpretação de Textos

Morfologia

Funções morfossintáticas da palavra SE

Funções morfossintáticas da palavra QUE