Prova paraTécnico do Ministério Público - MPE-AL - 2026 - FCC

Legislação do Estado de Alagoas

Legislação do Ministério Público do Estado de Alagoas

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Perfil Constitucional do Ministério Público

Direitos Políticos

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Ordem Social

Partidos Políticos

Princípios Fundamentais da República

Funções Essenciais à Justiça

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Crimes contra a administração pública

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Gestão Participativa e Trabalho em Equipe

Gestão de Competências

Desenvolvendo Pessoas

Aplicando Pessoas

Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada

Gestão por resultados

Modelos teóricos de Administração Pública

Gestão por Processos

Gestão Estratégica

Governança e Análise de Risco

Orçamento Público em AFO

Ciclo Orçamentário