Questões de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade para Concurso
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Q2254994
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que consigna corretamente uma
Súmula do Supremo Tribunal Federal.
Q2254990
Direito Constitucional
No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e à ação declaratória de
constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.
Q2254989
Direito Constitucional
No que concerne à possibilidade de controle difuso de
constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto afirmar:
Q2254770
Direito Constitucional
Tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do controle de constitucionalidade, é
correta a seguinte alternativa:
Q2253954
Direito Constitucional
O chefe do Poder Executivo do Estado Alfa encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei dispondo sobre determinada política de cunho assistencial direcionada à população idosa, Por entender que a iniciativa era muito positiva, a proposição foi aprovada, mas com as modificações introduzidas por três emendas: (1ª) a configuração da política pública proposta foi alterada, de modo a aumentar a transparência das medidas adotadas; (2ª) a criação de uma segunda política pública, direcionada às crianças e adolescentes, espelhando os balizamentos da outra política pública proposta pelo poder Executivo; e (3ª) a criação de uma estrutura orgânica com atribuição para fiscalizar as políticas públicas estaduais, com o objetivo de zelar pela eficiência das medidas adotadas.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar, em relação às emendas aprovadas, com a abstração aspectos não abordados na narrativa, que:
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar, em relação às emendas aprovadas, com a abstração aspectos não abordados na narrativa, que: