Prova paraInstituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Procurador Municipal

Direitos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Disposições Constitucionais Gerais

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Legislação do Município de Uberlândia (Minas Gerais)

Remessa Necessária

Competência no Processo Civil

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Das Infrações e Sanções Disciplinares

Da Ética do Advogado

Da Publicidade

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Legislação Previdenciária

Seguridade Social

Das relações laborais

Legislação do Município de Uberlândia