Prova paraDelegado de Polícia - PC-PI - 2026 - FGV

Legislação do Estado do Piauí

O Meio Ambiente

História e Geografia do Estado do Piauí

Gestão de Politicas Públicas

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

As cidades e os espaços urbanos

Combate a criminalidadade

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Da Ação Civil

Sentença e Coisa Julgada

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a vida

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Pena de multa

Legislação Penal Especial

Lesões corporais

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Direito Penal Internacional

Antropologia Forense

Genética forense

Odontologia Legal

Sexologia Forense

Tanatologia Forense

Traumatologia Forense