Questões de Concurso
Sobre pessoa jurídica em direito civil
Foram encontradas 1.164 questões
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q4180674
Direito Civil
Sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CFBM
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Advogado |
Q4179807
Direito Civil
As associações são entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de realizar fins específicos. Trata-se de uma característica própria dessa espécie de pessoa jurídica, nos termos do ordenamento jurídico brasileiro:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q4174542
Direito Civil
Texto associado
Um empreendedor constituiu, com outros sócios, pessoa
jurídica regularmente registrada para a exploração de atividade
comercial. Posteriormente, verificou-se que esse empreendedor,
sem o conhecimento dos demais sócios, vinha utilizando a
sociedade em benefício próprio exclusivamente para ocultação
patrimonial e prática reiterada de fraudes contra credores.
Com base nessa situação hipotética e na disciplina da
desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item seguinte.
A utilização da pessoa jurídica exclusivamente para ocultação patrimonial e prática reiterada de fraudes contra credores autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, que alcança automaticamente o patrimônio de todos os sócios da sociedade empresária.
A utilização da pessoa jurídica exclusivamente para ocultação patrimonial e prática reiterada de fraudes contra credores autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, que alcança automaticamente o patrimônio de todos os sócios da sociedade empresária.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-JUD
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Advogado |
Q4173616
Direito Civil
A respeito da interpretação das leis, da eficácia da lei no espaço, do domicílio da pessoa natural, da constituição das pessoas jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir.
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, ainda que seja necessária aprovação prévia do Poder Executivo.
Q4153604
Direito Civil
Durante aula em uma Faculdade de Direito, a professora apresentou à turma as seguintes entidades para classificação jurídica:
I. Município XYZ.
II. Partido Político ABCD, regularmente registrado na forma da lei.
III. Autarquia estadual criada por lei específica para fiscalizar atividades relacionadas à defesa do consumidor.
IV. Associação Civil Cultural e Social, sem fins lucrativos, regularmente constituída.
Considerando as disposições do Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Q4148330
Direito Civil
Analise os casos a seguir, todos relacionados ao regime jurídico das
associações previsto no Código Civil.
I. A Associação Cultural Alfa, regularmente constituída, possui estatuto que prevê diferentes categorias de associados, conferindo benefícios exclusivos aos associados beneméritos, como prioridade em eventos e direito a voto qualificado.
II. Carlos, associado contribuinte, faleceu, deixando a seu filho Pedro a titularidade de sua fração ideal do patrimônio da associação. Finalizado o inventário, Pedro requereu sua inclusão como associado, o que foi negado pela diretoria.
III. Mariana, associada benemérita, foi excluída da associação por decisão da diretoria,sob alegação genérica de comportamento incompatível com os valores institucionais, sem instauração de procedimento formal e sem possibilidade de defesa ou recurso.
IV. João, associado regularmente eleito para cargo diretivo, foi impedido de exercer suas funções por decisão unilateral do presidente da associação, sem previsão estatutária para tal medida.
Diante dessas situações, à luz do Código Civil, é correto afirmar que
I. A Associação Cultural Alfa, regularmente constituída, possui estatuto que prevê diferentes categorias de associados, conferindo benefícios exclusivos aos associados beneméritos, como prioridade em eventos e direito a voto qualificado.
II. Carlos, associado contribuinte, faleceu, deixando a seu filho Pedro a titularidade de sua fração ideal do patrimônio da associação. Finalizado o inventário, Pedro requereu sua inclusão como associado, o que foi negado pela diretoria.
III. Mariana, associada benemérita, foi excluída da associação por decisão da diretoria,sob alegação genérica de comportamento incompatível com os valores institucionais, sem instauração de procedimento formal e sem possibilidade de defesa ou recurso.
IV. João, associado regularmente eleito para cargo diretivo, foi impedido de exercer suas funções por decisão unilateral do presidente da associação, sem previsão estatutária para tal medida.
Diante dessas situações, à luz do Código Civil, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
CIAAR
Órgão:
CIAAR
Prova:
CIAAR - 2026 - CIAAR - Oficial de Apoio - Serviços Jurídicos |
Q4140689
Direito Civil
No que tange às disposições do Código Civil sobre a desconsideração da personalidade jurídica, é incorreto afirmar
que:
Q4121653
Direito Civil
Pessoa jurídica é a entidade constituída por pessoas ou patrimônios, à qual a lei atribui personalidade jurídica
própria, distinta da de seus integrantes.
Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) acerca da classificação das pessoas jurídicas, a alternativa que contém aquelas de direito privado é
Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) acerca da classificação das pessoas jurídicas, a alternativa que contém aquelas de direito privado é
Ano: 2026
Banca:
Instituto Select
Órgão:
Câmara de Iepê - SP
Prova:
Instituto Select - 2026 - Câmara de Iepê - SP - Controlador Interno |
Q4072704
Direito Civil
O Terceiro Setor compreende instituições de
direito privado sem fins lucrativos. Dentre as
entidades que o integram, há aquelas
caracterizadas pela existência de patrimônio
vinculado à realização de objetivos sociais
específicos, sujeitas a fiscalização permanente.
Qual é essa entidade?
Q4057795
Direito Civil
No âmbito da estrutura universitária, foi instituída
fundação destinada a apoiar o desenvolvimento de
atividades acadêmicas, científicas e de pesquisa, dotada
de personalidade jurídica própria e patrimônio separado
daquele pertencente aos seus instituidores. Ao proceder
à análise jurídica da entidade, discutiu-se sua natureza à
luz das disposições do Direito Civil aplicáveis às pessoas
jurídicas. Diante desse contexto, assinale a alternativa
CORRETA.
Q3966638
Direito Civil
A sociedade XYZ Ltda. é constituída unicamente pelas sócias
Patrícia e Sofia. Em conformidade com seus atos constitutivos, a
referida sociedade outorgou procuração a Carolina com o
objetivo específico de celebrar certo contrato de empréstimo em
nome da sociedade. Por um infortúnio, Patrícia e Sofia falecem
num acidente. Uma semana após a morte, Carolina, em nome da
sociedade XYZ Ltda., celebra o contrato de empréstimo previsto
na procuração, nos seus estritos termos e conforme o interesse
da sociedade.
Nesse cenário, o contrato de empréstimo é:
Nesse cenário, o contrato de empréstimo é:
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 24ª Região (RO)
Prova:
Quadrix - 2026 - CRECI - 24ª Região (RO) - Advogado |
Q3962650
Direito Civil
Texto associado
Com base no direito civil brasileiro, bem como nos
entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir
Em caso de abuso da personalidade jurídica,
caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela
confusão patrimonial, a desconsideração da
personalidade jurídica alcançará automaticamente
todas as empresas integrantes de um mesmo grupo
econômico, caso existente.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 24ª Região (RO)
Prova:
Quadrix - 2026 - CRECI - 24ª Região (RO) - Advogado |
Q3962649
Direito Civil
Texto associado
Com base no direito civil brasileiro, bem como nos
entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir
O direito de anular a constituição das pessoas
jurídicas de direito privado, em razão de defeito no
ato constitutivo, decai em dois anos, contados da
publicação de sua inscrição no respectivo registro.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q3886784
Direito Civil
Julgue o item subsequente, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
No que se refere aos administradores, a desconsideração da personalidade jurídica está limitada aos que sejam sócios da pessoa jurídica.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q3886783
Direito Civil
Julgue o item subsequente, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
De acordo com a teoria maior da desconsideração, adotada no Código Civil brasileiro, é indispensável a demonstração da ocorrência de elemento objetivo relativo ao abuso da personalidade jurídica ou a demonstração de confusão patrimonial.
Ano: 2026
Banca:
Ibest
Órgão:
CRECI - 8ª Região (DF)
Prova:
Ibest - 2026 - CRECI - 8ª Região (DF) - PAS - Especialista Serviços Jurídicos |
Q3873776
Direito Civil
Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta
acerca das associações.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-GO
Prova:
FGV - 2026 - MPE-GO - Promotora e Promotor de Justiça Substituto |
Q3865812
Direito Civil
A respeito da personalidade jurídica das pessoas jurídicas de
direito privado e da teoria da desconsideração da personalidade
jurídica, à luz do Código Civil, da legislação correlata e da doutrina
dominante, assinale a afirmativa correta.
Q3846058
Direito Civil
A empresa Colabora Eventos Ltda., formada pelas irmãs Maria
Luiza e Samara, teve suas operações encerradas de maneira
irregular, em razão do expressivo passivo existente perante
fornecedores e proprietários dos imóveis antes ocupados pelo
empreendimento. Renata, sócia majoritária de uma das
companhias fornecedoras, verifica que, poucos dias antes desse
fechamento, as irmãs constituíram nova pessoa jurídica, valendose de bens pertencentes da Colabora Eventos Ltda.
Diante desse cenário hipotético, assinale a opção correta.
Diante desse cenário hipotético, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q3811766
Direito Civil
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que
dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Assessor Jurídico |
Q3978906
Direito Civil
Sobre as disposições gerais das pessoas
jurídicas, assinale a alternativa incorreta.
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