Prova paraAdvogado - CFBM - 2026 - Instituto Consulplan

Tipos de Documentos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Constituições Estaduais

Organização do Poder Judiciário

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Repartição das Receitas Tributárias

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Resolução nº 1.000 de 2002 - Procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do sistema CONFEA/CREA e Legislação Específica

Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica

Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES

Competência no Processo Civil

Sentença

Tutela Provisória

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Atos Processuais

Provas em Espécie

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Horas extras

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Precatório

A Receita Pública

Lei nº 6.684 de 1979 e Lei nº 7.017 de 1982 - Legislação das Profissões de Biólogo e de Biomédico - Código de Ética do Biólogo e do Biomédico, Conselhos Federais e Regionais de Biologia e Biomedicina

Regimento Interno do Conselho Federal de Química - CFQ

Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Mato Grosso