Prova paraFURB - 2026 - Câmara de Curitibanos - SC - Procurador Jurídico

Aritmética e Problemas

Matemática Financeira

Raciocínio Matemático

História do Brasil

Legislação do Município de Mafra

História e Geografia do Estado de Santa Catarina

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Processo Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

STF - Supremo Tribunal Federal

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Tributos Municipais

Precatório

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Litisconsórcio

Tutela Provisória

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego

Das relações laborais

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Tutela Provisória

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual

Sistema de Controle Externo

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Relações humanas no trabalho