Com base nessa situação hipotética e na disciplina da desco...
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Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q4174542
Direito Civil
Texto associado
Um empreendedor constituiu, com outros sócios, pessoa
jurídica regularmente registrada para a exploração de atividade
comercial. Posteriormente, verificou-se que esse empreendedor,
sem o conhecimento dos demais sócios, vinha utilizando a
sociedade em benefício próprio exclusivamente para ocultação
patrimonial e prática reiterada de fraudes contra credores.
Com base nessa situação hipotética e na disciplina da
desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item seguinte.
A utilização da pessoa jurídica exclusivamente para ocultação patrimonial e prática reiterada de fraudes contra credores autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, que alcança automaticamente o patrimônio de todos os sócios da sociedade empresária.
A utilização da pessoa jurídica exclusivamente para ocultação patrimonial e prática reiterada de fraudes contra credores autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, que alcança automaticamente o patrimônio de todos os sócios da sociedade empresária.
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