Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Assistente de Arrecadação - Conhecimentos Específicos

Contabilidade de Custos - Noções Introdutórias

Sistema de Custos Aplicado às Entidades Públicas

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Partidos Políticos

Poderes da Administração

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Antijuridicidade

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

UML

Refatoração

Engenharia de Software Baseada em Componentes (ESBC)

Processos de Software - Desenvolvimento Ágil

Gestão de Projetos em Engenharia de Software

Qualidade de Software

Processos de Software

Criptografia

Autenticação

Norma ISO 27001

ISO 27002

Controles de segurança

Assinatura Digital

Auditoria