Questões de Direito Civil - Domicílio e Bens para Concurso

Q4397708

Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Água de Ivoti - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Água de Ivoti - RS - Advogado |

Q4397708 Direito Civil

Associe os bens da Coluna 1 à classificação jurídica indicada na Coluna 2, nos termos do Código Civil.

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Assinale a sequência que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo:

A

1 – 2 – 3.

B

2 – 3 – 1.

C

1 – 3 – 2.

D

2 – 1 – 3.

E

3 – 1 – 2.

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Q4395473

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Câmara de São Miguel do Guaporé - RO Prova: Gama Consult - 2026 - Câmara de São Miguel do Guaporé - RO - Procurador Jurídico |

Q4395473 Direito Civil

Nos termos do art. 75, § 1º, da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, havendo estabelecimentos da pessoa jurídica em lugares diferentes, considera-se domicílio:

A

exclusivamente sua sede.

B

cada estabelecimento, pelos atos locais.

C

o foro da diretoria.

D

o local do registro.

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Q4391254

Ano: 2026 Banca: IASPE Órgão: UNIFAI Prova: IASPE - 2026 - UNIFAI - Analista Jurídico |

Q4391254 Direito Civil

De acordo com as disposições expressas do Código Civil sobre o domicílio da pessoa natural, assinale a afirmativa correta:

A

Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

B

O domicílio civil da pessoa natural é uno e indivisível, não se admitindo a pluralidade de domicílios ainda que a pessoa viva alternadamente em mais de uma residência.

C

O domicílio do marítimo e de quem operar embarcação de transporte fluvial é a sede da capitania dos portos em que estiver matriculado.

D

O domicílio do servidor público municipal ou estadual é fixado exclusivamente na capital do respectivo Estado.

E

Ter-se-á por domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual o local onde se encontre o seu patrimônio de maior valor.

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Q4387942

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Consultor Jurídico |

Q4387942 Direito Civil

Marina é proprietária de uma loja de aparelhos eletrônicos e mantém diversos telefones celulares novos em estoque, destinados à venda. Em sua residência, guarda ainda determinada quantidade de garrafas de água mineral, todas da mesma espécie, qualidade e quantidade, destinadas ao consumo familiar.

Considerando a classificação dos bens prevista no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

A

Os telefones celulares mantidos em estoque não podem ser considerados bens consumíveis, pois sua utilização normal não provoca a destruição imediata de sua substância.

B

A fungibilidade de um bem móvel decorre de seu desaparecimento ou destruição pelo primeiro uso, razão pela qual todo bem consumível é necessariamente fungível.

C

Os bens destinados à alienação somente serão considerados consumíveis após a efetiva transferência de sua propriedade a terceiro.

D

Os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são fungíveis, enquanto os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância são consumíveis, sendo também considerados consumíveis aqueles destinados à alienação.

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Q4343973

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |

Q4343973 Direito Civil

Em relação à classificação dos bens móveis e imóveis no Código Civil, assinale a opção correta.

A

Consideram-se móveis para os efeitos legais as energias, independentemente de seu valor econômico.

B

Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta.

C

Os materiais separados provisoriamente de um prédio, para nele se reempregarem, perdem o caráter de imóveis.

D

As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local, perdem o caráter de imóveis.

E

Os materiais destinados a alguma construção são considerados bens imóveis por ficção.

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Q4338797

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: PGM - Manaus - AM Prova: FCC - 2026 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município de 3ª Classe |

Q4338797 Direito Civil

Sobre a classificação dos bens no Código Civil,

A

os bens consumíveis são aqueles cujo uso reiterado não implica destruição de sua substância.

B

os bens imóveis podem ser fungiveis ou infungíveis, conforme a vontade das partes.

C

os direitos da personalidade, por possuírem relevância jurídica, classificam-se como bens incorpóreos móveis por lei integrantes do patrimônio da pessoa.

D

o direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais, ainda que a herança seja composta exclusivamente por bens móveis.

E

a energia elétrica não pode ser considerada bem móvel por carecer de corporeidade.

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Q4322675

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auditor Tributário - Secretaria de Finanças |

Q4322675 Direito Civil

O domicílio pode ser conceituado como o local onde o sujeito fixa residência com ânimo definitivo. Não obstante, a lei determina que tem domicílio necessário o:

A

idoso

B

militar

C

analfabeto

D

empregado público

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Q4256974

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR - Advogado |

Q4256974 Direito Civil

Os bens podem ser analisados não apenas isoladamente, mas também em relação a outros bens, circunstância em que o Código Civil disciplina as categorias de pertenças, frutos, produtos, benfeitorias e partes integrantes. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

A

As pertenças integram o bem principal de modo inseparável, razão pela qual não podem ser destacadas sem destruição, modificação ou dano.

B

Consideram-se frutos os bens que, embora renováveis, acarretam diminuição da substância da coisa principal em razão de sua extração periódica.

C

Salvo disposição legal em contrário, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

D

Os produtos distinguem-se dos frutos porque sua percepção acarreta diminuição da substância da coisa principal, não se renovando periodicamente.

E

São necessárias as benfeitorias que têm por finalidade proporcionar mero recreio ou aumento do deleite na utilização do bem.

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Q4233237

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Direito |

Q4233237 Direito Civil

Sobre os bens e os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

A

Consideram-se benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário.

B

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças quando assim resultar das circunstâncias do caso.

C

O termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direito.

D

A incapacidade relativa de uma das partes aproveita aos cointeressados capazes quando for divisível o objeto do direito.

E

Tem-se por inexistentes as condições física ou juridicamente impossíveis, quando suspensivas.

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Q4231637

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q4231637 Direito Civil

Sobre os bens considerados em si mesmos, conforme previsão do Código Civil:

A

define-se como bens fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância.

B

são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

C

considera-se móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

D

consideram-se imóveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.

E

os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis, mas não readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

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Q4231636

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q4231636 Direito Civil

Sobre o domicílio, no Código Civil:

A

Nos contratos escritos, ainda que celebrados entre partes isonômicas, é vedado aos contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes, uma vez que se trata de questão de ordem pública.

B

Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á seu domicílio aquela que primeiro foi adquirida.

C

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.

D

O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; e o do preso, o lugar em que habitualmente residia antes da prisão.

E

O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no local de onde partiu do território brasileiro.

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Q4205644

Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Iretama - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Iretama - PR - Procurador Jurídico |

Q4205644 Direito Civil

Durante a tramitação de uma ação de cobrança, o Município de Iretama encontrou dificuldades para localizar o endereço de determinado devedor. Após diligências, verificou-se que a pessoa não possuía residência habitual, deslocando-se constantemente entre diferentes localidades em razão de atividades informais. Diante dessa situação, a Procuradoria Jurídica foi instada a se manifestar acerca da definição legal de domicílio da pessoa natural prevista no Código Civil.

Considerando o disposto no art. 73 do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

A

O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual será o local de seu último endereço conhecido perante os órgãos públicos.

B

A pessoa natural que não tenha residência habitual será considerada sem domicílio para todos os efeitos jurídicos.

C

O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual será o local onde exercer atividade profissional remunerada.

D

Ter-se-á por domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual o lugar onde for encontrada.

E

O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual será o local onde estiver inscrita como contribuinte perante a administração tributária.

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Q4177729

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |

Q4177729 Direito Civil

Bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem ser objetos de relações jurídicas. De acordo com o Código Civil, sobre o assunto, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Bens móveis.
(2) Bens consumíveis.
(3) Bens fungíveis.
(4) Bens divisíveis.

( ) Bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância.
( ) Aqueles que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
( ) Aqueles suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
( ) Móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

A

1 - 2 - 3 - 4.

B

2 - 4 - 1 - 3.

C

3 - 1 - 4 - 2.

D

4 - 3 - 2 - 1.

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Q4174534

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-DF - Delegado de Polícia |

Q4174534 Direito Civil

No que se refere às disposições do Código Civil relativas às pessoas naturais, aos direitos da personalidade e ao domicílio, julgue o item seguinte.

O domicílio da pessoa que dispuser de várias residências será obrigatoriamente o local em que permaneça com maior habitualidade ou no qual esteja situada sua principal atividade econômica.

Certo

Errado

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Q4173615

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Advogado |

Q4173615 Direito Civil

A respeito da interpretação das leis, da eficácia da lei no espaço, do domicílio da pessoa natural, da constituição das pessoas jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir.

O lugar onde uma pessoa natural estabelece a sua residência com ânimo definitivo será considerado o seu domicílio.

Certo

Errado

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Q4173614

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Advogado |

Q4173614 Direito Civil

A respeito da interpretação das leis, da eficácia da lei no espaço, do domicílio da pessoa natural, da constituição das pessoas jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir.

Para qualificar os bens e regular as relações a eles concernentes, a lei brasileira adota como regra o critério do domicílio do proprietário.

Certo

Errado

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Q4163917

Ano: 2026 Banca: Instituto Indec Órgão: CRBM 2º Região Prova: Instituto Indec - 2026 - CRBM 2º Região - Advogado |

Q4163917 Direito Civil

O Código Civil estabelece regras para fixar o domicílio da pessoa natural. Nos casos específicos em que o indivíduo não possua residência habitual ou mude constantemente de localidade devido ao exercício de sua profissão de vendedor ambulante, o seu domicílio legal será considerado o:

A

Lugar onde for encontrado.

B

Local de nascimento constante no registro.

C

Município onde possuir contas bancárias.

D

Domicílio civil de seus pais biológicos.

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Q4150698

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q4150698 Direito Civil

Lucas, advogado, realizou sustentação oral junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Posteriormente, ao tomar ciência de que a tese por ele defendida foi acatada pelos integrantes do referido órgão, o advogado resolveu organizar uma viagem, em comemoração, ao Município de Balneário Camboriú (SC), de forma a aproveitar as praias da região.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A

é um bem público de uso especial. Por sua vez, as praias de Balneário Camboriú são bens públicos de uso comum do povo.

B

é um bem público de uso especial. Por sua vez, as praias de Balneário Camboriú são bens públicos dominicais.

C

e as praias de Balneário Camboriú são bens públicos de uso comum do povo.

D

e as praias de Balneário Camboriú são bens públicos de uso dominical.

E

e as praias de Balneário Camboriú são bens públicos de uso especial.

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Q4148326

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |

Q4148326 Direito Civil

Analise os casos a seguir.

I. A empresa Beta celebrou contrato com a empresa Gama para fornecimento de 10.000 litros de combustível comum, com entrega parcelada ao longo de seis meses. Paralelamente, as partes firmaram contrato de compra e venda de uma escultura única, de autoria de artista renomado, a ser entregue ao final do mesmo período.
II. Em outro negócio, João e Maria celebraram contrato de compra e venda de um terreno urbano, estipulando que, futuramente, poderiam dividir o imóvel em frações ideais para alienação a terceiros. No entanto, posteriormente, pactuaram cláusula expressa tornando o bem indivisível por conveniência econômica.

Com base nas situações descritas, assinale a opção que apresenta a correta identificação da natureza dos bens envolvidos e as consequências jurídicas dessa classificação nos termos do Código Civil.

A

O combustível objeto do contrato é bem inconsumível, pois pode ser utilizado reiteradamente sem destruição de sua substância.

B

A escultura pode ser considerada bem fungível, pois pode ser substituída por outra de igual valor econômico.

C

O terreno urbano é necessariamente indivisível, pois os bens imóveis não admitem fracionamento.

D

O combustível é bem fungível e consumível, e o terreno, embora naturalmente divisível, pode tornar-se indivisível por vontade das partes.

E

A escultura e o combustível são bens fungíveis e consumíveis, pois ambos podem ser alienados.

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Q4134445

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador do Municipio |

Q4134445 Direito Civil

Conforme estabelecido pelo Código Civil, ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde

A

tenha suas raízes familiares.

B

for encontrada.

C

possuir o maior número de imóveis.

D

tiver seu registro junto à Secretaria de Segurança Pública.

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Questões de Concurso Sobre domicílio e bens em direito civil

Foram encontradas 1.307 questões