Prova paraConsultor Jurídico - FSA-SP - 2026 - FSA

Filosofia do Direito

Filosofia e Ciência

Manual de Redação da Presidência da República

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Serviços Públicos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Legislação do Município de Santo André

Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Regimento da Universidade Federal Fluminense - UFF

Controle de Constitucionalidade

Organização dos Poderes

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Federação e competências em matéria ambiental

Princípios do direito ambiental

Funções dos Tribunais de Contas

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Suspensão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Infrações em Direito Tributário

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942

Direito das Sucessões

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Princípios Gerais do Processo

Ação

Pressupostos Processuais

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Litisconsórcio

Da Comunicação dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Juizado Especial

Tutela Provisória

Legislação do Estado de São Paulo

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor