Questões de Concurso
Sobre domicílio e bens em direito civil
Foram encontradas 1.297 questões
Ano: 2026
Banca:
IBGP
Órgão:
Câmara de Porto Velho - RO
Prova:
IBGP - 2026 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Jurídico |
Q3871799
Direito Civil
O Código Civil tutela os bens e suas diferentes classes. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Judicial - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q3870728
Direito Civil
Jonas, 16 anos e 8 meses, foi emancipado por seus pais e passou
a atuar como criador de conteúdos digitais. Embora ainda
pernoite, em parte da semana, na casa dos pais em Porto
Alegre/RS, ele alugou um estúdio em Florianópolis/SC, onde
exerce sua atividade profissional.
Marta, 45 anos, foi submetida a curatela parcial para atos
patrimoniais e negociais. Ela está acolhida em uma instituição em
Guarulhos/SP, mas seu curador reside em São Paulo/SP, cidade
onde Marta vivia antes do acolhimento.
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que:
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |
Q3868582
Direito Civil
A empresa EcoBio Sustentabilidade celebrou contrato de parceria
com a fazenda Santa Aurora, visando ao desenvolvimento de
projetos ambientais. O acordo previa: (i) a instalação, no interior
da fazenda, de painéis solares pertencentes à EcoBio, que
permaneceriam fixados ao solo por estruturas metálicas durante
a execução do projeto e depois seriam removidos; (ii) o uso, pela
EcoBio, de um trecho da mata nativa da fazenda,
ambientalmente protegida, exclusivamente para pesquisa, sem
autorização de exploração econômica; (iii) a utilização de uma
nascente localizada na fazenda, destinada ao consumo dos
funcionários da EcoBio durante a execução dos projetos; (iv) o
transporte, para dentro da fazenda, de equipamentos móveis de
medição climática adquiridos pela EcoBio, que seriam usados
temporariamente e removidos ao final das pesquisas; (v) a
circulação, sobre o solo da fazenda, de um drone pertencente à
EcoBio, utilizado para mapeamento aéreo das áreas de
preservação.
Com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar, em relação a essa situação hipotética, que:
Com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar, em relação a essa situação hipotética, que:
Q4089379
Direito Civil
Segundo o Código Civil, o domicílio da pessoa
natural é
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q3991144
Direito Civil
Quanto aos bens, na forma disciplinada pelo
Código Civil, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Nova Aurora - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Nova Aurora - PR - Advogado |
Q3956061
Direito Civil
Com base nos artigos 82, 83 e 84 do Código Civil, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)São considerados bens móveis aqueles que podem ser transportados de um lugar para outro, por movimento próprio ou força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
(__)As energias que tenham valor econômico e os direitos pessoais de caráter patrimonial são exemplos de bens móveis para efeitos legais.
(__)Os materiais destinados à construção de um prédio perdem a natureza de bens móveis desde o momento em que são adquiridos para esse fim.
(__)Os materiais provenientes da demolição de um imóvel voltam a ser considerados bens móveis.
(__)Os direitos reais sobre objetos imóveis são equiparados a bens móveis para todos os efeitos legais.
(__)São considerados bens móveis aqueles que podem ser transportados de um lugar para outro, por movimento próprio ou força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
(__)As energias que tenham valor econômico e os direitos pessoais de caráter patrimonial são exemplos de bens móveis para efeitos legais.
(__)Os materiais destinados à construção de um prédio perdem a natureza de bens móveis desde o momento em que são adquiridos para esse fim.
(__)Os materiais provenientes da demolição de um imóvel voltam a ser considerados bens móveis.
(__)Os direitos reais sobre objetos imóveis são equiparados a bens móveis para todos os efeitos legais.
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
GoiásFomento
Prova:
IV - UFG - 2025 - GoiásFomento - Analista de Desenvolvimento - Direito |
Q3813893
Direito Civil
De acordo com o Código Civil vigente, consideram-se
móveis para os efeitos legais
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Advogado |
Q3796444
Direito Civil
A interpretação e a aplicação das normas civis exigem
observância à LINDB, que orienta o intérprete quanto à
vigência, aplicação e integração das leis. O Código Civil,
por sua vez, estabelece critérios de domicílio e de
interpretação dos negócios jurídicos. Com base nesse
conjunto normativo, examine:
I.A LINDB determina que a lei nova não retroage para atingir situações consolidadas, salvo previsão expressa.
II.O domicílio da pessoa jurídica sempre coincide exclusivamente com sede matriz, sem possibilidade de outro domicílio.
III.A interpretação das normas civis deve atender aos fins sociais e aos princípios gerais de direito.
IV.Norma civil dependente de regulamentação não pode ser examinada pelo Judiciário até que haja regulamentação administrativa.
Assinale a alternativa correta:
I.A LINDB determina que a lei nova não retroage para atingir situações consolidadas, salvo previsão expressa.
II.O domicílio da pessoa jurídica sempre coincide exclusivamente com sede matriz, sem possibilidade de outro domicílio.
III.A interpretação das normas civis deve atender aos fins sociais e aos princípios gerais de direito.
IV.Norma civil dependente de regulamentação não pode ser examinada pelo Judiciário até que haja regulamentação administrativa.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Analista de Controle Interno |
Q3793969
Direito Civil
O Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406/2002)
classifica os bens públicos quanto à sua destinação, o
que impacta diretamente o regime jurídico a eles
aplicado. Com base no Art. 99 do referido Código,
analise as afirmativas a seguir.
I. Os rios, mares, estradas, ruas e praças são classificados como bens de uso comum do povo.
II. Os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública, como repartições públicas, são classificados como bens dominicais.
III. Os bens dominicais (ou dominiais) são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real, não possuindo destinação pública específica.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:
I. Os rios, mares, estradas, ruas e praças são classificados como bens de uso comum do povo.
II. Os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública, como repartições públicas, são classificados como bens dominicais.
III. Os bens dominicais (ou dominiais) são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real, não possuindo destinação pública específica.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:
Q3780650
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744572
Direito Civil
O Município de Cidade Solar possui os seguintes bens em seu
patrimônio:
- o edifício-sede da Prefeitura, onde funcionam o Gabinete do Prefeito e todas as Secretarias;
- uma área de terras arrecadada de particular por meio de herança vacante, ainda sem destinação específica, aguardando decisão do Prefeito;
- a praça central da cidade, utilizada livremente pela população para lazer e eventos;
- um conjunto de veículos destinados ao transporte de alunos das escolas municipais; e
- a Avenida Presidente Vargas, considerada a principal via de trânsito da cidade.
Considerando a classificação dos bens públicos prevista no art. 99 do Código Civil, assinale a afirmativa que apresenta a correspondência correta entre os bens listados e suas respectivas classificações legais.
- o edifício-sede da Prefeitura, onde funcionam o Gabinete do Prefeito e todas as Secretarias;
- uma área de terras arrecadada de particular por meio de herança vacante, ainda sem destinação específica, aguardando decisão do Prefeito;
- a praça central da cidade, utilizada livremente pela população para lazer e eventos;
- um conjunto de veículos destinados ao transporte de alunos das escolas municipais; e
- a Avenida Presidente Vargas, considerada a principal via de trânsito da cidade.
Considerando a classificação dos bens públicos prevista no art. 99 do Código Civil, assinale a afirmativa que apresenta a correspondência correta entre os bens listados e suas respectivas classificações legais.
Q3642974
Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.
São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando‑se as incorporações artificiais.
Q3642973
Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.
Consideram‑se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.
Q3642972
Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.
Os bens naturalmente divisíveis tornam‑se indivisíveis apenas por determinação da lei.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 16ª Região (ES)
Prova:
Quadrix - 2025 - CRP - 16ª Região (ES) - Advogada(o) |
Q3638712
Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
Os bens públicos dominicais podem ser alienados.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 16ª Região (ES)
Prova:
Quadrix - 2025 - CRP - 16ª Região (ES) - Advogada(o) |
Q3638710
Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRO-SP - Advogado/Procurador Jurídico |
Q3633738
Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
O domicílio da pessoa natural é sempre o lugar onde ela for encontrada.
Q3631295
Direito Civil
Durante a análise de um processo judicial, o
servidor investido do cargo de técnico deve
identificar corretamente a regra geral sobre
domicílio civil da parte autora. Segundo o
Código Civil, considera-se domicílio da pessoa
natural ______. Assinale a alternativa que
preencha corretamente a lacuna.
Q3629391
Direito Civil
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627814
Direito Civil
A respeito da classificação dos bens, na forma
estabelecida pelo Código Civil, é correto afirmar
que
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