Prova paraTécnico Judiciário Auxiliar - TJ-SC - 2026 - FGV

Tipos de Documentos

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Constituições Estaduais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Legislação do Estado de Santa Catarina

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Software

Autenticação

Conceitos Básicos em Segurança da Informação

Segurança física e lógica

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Orçamento: Aspectos Gerais

Direito constitucional ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade civil

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Elementos de conexão

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Sujeitos da Relação Processual

Formação do Processo e Petição Inicial

Ação

Da Comunicação dos Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes contra a vida

Ação penal

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Teoria Geral do Delito

Antijuridicidade

Inquérito Policial

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada