Prova paraTécnico Judiciário Auxiliar - TJ-SC - 2026 - FGV

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Tipos de Documentos

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Constituições Estaduais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Legislação do Estado de Santa Catarina

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Autenticação

Conceitos Básicos em Segurança da Informação

Políticas de Segurança de Informação

Segurança física e lógica

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Pressupostos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Competência no Processo Civil

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Orçamento Público em AFO

Ciclo Orçamentário

Responsabilidade civil

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Elementos de conexão

Direito Civil Internacional

Direito Processual Internacional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes contra a vida

Ação penal

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Teoria Geral do Delito

Antijuridicidade

Inquérito Policial

Das Provas

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada