Prova paraAnalista Jurídico - TJ-SC - 2026 - FGV

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Legislação do Estado de Santa Catarina

Regimento Interno do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego

Lei 9.807 de 1999 - organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas; instituição do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas; proteção de acusados ou condenados que tenham volunt

Criptografia

Segurança na Internet

SSL

Segurança de sistemas de informação

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Organização dos Poderes

Ordem Social

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Perfil Constitucional do Ministério Público

Elementos de conexão

Direito Civil Internacional

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Parte Geral

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Competência no Processo Civil

Saneamento e Fase de Saneamento

Recursos

Cumprimento de Sentença

Remessa Necessária

Produção Antecipada da Prova

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Intervenção de Terceiro

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente