Prova paraIV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador do Municipio

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Legislação do Município de Senador Canedo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Tutela Provisória

Cumprimento de Sentença