Prova paraFundação La Salle - 2026 - Água de Ivoti - RS - Advogado

Legislação do Município de Ivoti

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP

Saneamento básico e domiciliar

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Fundamentos de Lógica

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Relacionamentos e Associações

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Sistema Operacional

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Segurança de sistemas de informação

Malware

Tipicidade

Execução Financeira e Orçamentária

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Atos Processuais

Remessa Necessária

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Parte Geral