Prova paraAdvogado - FUNPRESP-JUD - 2026 - CESPE / CEBRASPE

Código de Ética da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Governabilidade, Governança e Accountability

Ética no trabalho

Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto nº 9.329 de 2018 - Atividades e Setores da Profissão de Radialista

Lei nº 11.053 de 2004 -Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Sistema Operacional

Segurança da Informação

Inteligência Artificial e Automação

Conceitos Básicos em Redes de Computadores

Arquitetura TCP/IP

E-mail

Sistemas de arquivos

Backup em Segurança da Informação

Criptografia

Malware

Conceitos Básicos em Segurança da Informação

Firewall em Segurança da Informação

Ataques e ameaças

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Processo Administrativo Previdenciário

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Precatório

A Despesa Pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Sentença

Da Comunicação dos Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Ações Locatícias

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Horas extras

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Práticas Comerciais