Prova paraAdvogado - FUNPRESP-JUD - 2026 - CESPE / CEBRASPE

Governabilidade, Governança e Accountability

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Código de Ética da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD

Moral e Ética

Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas

Estatuto Social da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário

Decreto nº 7.203 de 2010 - Vedação do Nepotismo no Âmbito da Administração Pública Federal

Lei nº 11.053 de 2004 -Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário

Lei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Sistema Operacional

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Redes de Computadores

Conceitos Básicos em Redes de Computadores

Arquitetura TCP/IP

Sistemas de arquivos

Backup em Segurança da Informação

Criptografia

Ataques e ameaças

Malware

Firewall em Segurança da Informação

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Poder Judiciário

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Precatório

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Sentença

Da Nulidade dos Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Ações Locatícias

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Horas extras

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Práticas Comerciais

Regimes da Previdência Social