Questões de Direito Civil - Direito de Laje para Concurso

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Q2449075 Direito Civil
Geilda morava em uma mansão em Macapá. Quando sua filha Geruza casou, permitiu que ela construísse, sobre a superfície superior, um segundo andar que passou a ser moradia do casal, inclusive com matrícula própria no Registro Geral de Imóveis.


O caso descrito caracteriza:
Alternativas
Q2414891 Direito Civil

Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. 


Acerca do direito real de laje, em caso de alienação de qualquer das unidades sobrepostas, terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da construção-base e da laje, nessa ordem, que serão cientificados por escrito para que se manifestem no prazo de trinta dias, salvo se o contrato dispuser de modo diverso.

Alternativas
Q2397768 Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:
Alternativas
Q2384445 Direito Civil
O direito de laje, previsto no artigo 1.510-A do Código Civil, constitui direito
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144037 Direito Civil
Quanto ao direito de laje, é correto afirmar que:
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Respostas
1: C
2: C
3: D
4: A
5: E