Prova VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador
Aplicada em 12/09/21Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 1.2 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.6 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.7 Poder Legislativo 2 questões
- 1.8 Congresso Nacional 1 questão
- 1.9 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.10 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 1.11 Poder Executivo 1 questão
- 1.12 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.13 Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Partidos Políticos 1 questão
- 1.15 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3 questões
- 1.16 Servidores Públicos 2 questões
- 1.17 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.18 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.19 Ordem Social 1 questão
- 1.20 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.21 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.22 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.23 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 2.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 2.2 Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos 1 questão
- 2.3 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 2 questões
- 2.4 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 2.5 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 2.6 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 2.7 Saneamento básico e domiciliar 1 questão
- 3.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.4 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 3.5 Atos administrativos 1 questão
- 3.6 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 3.7 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.8 Contratação Direta 1 questão
- 3.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.10 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 3.11 Serviços Públicos 1 questão
- 3.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.13 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.14 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.15 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.16 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 3.17 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.18 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 3.19 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.20 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 5.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.2 Parte Geral 1 questão
- 5.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.4 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 5.5 Contratos em Geral 1 questão
- 5.6 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 5.7 Formação dos Contratos 1 questão
- 5.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.9 Compra e Venda 1 questão
- 5.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 5.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 5.12 Servidões 1 questão
- 5.13 Direito de Laje 1 questão
- 7.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 7.2 Modificação de Competência 1 questão
- 7.3 Pressupostos Processuais 1 questão
- 7.4 Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos 1 questão
- 7.5 Atos Processuais 1 questão
- 7.6 Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais 1 questão
- 7.7 Dos Prazos 1 questão
- 7.8 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 7.9 Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem 1 questão
- 7.10 Tutela Provisória 1 questão
- 7.11 Tutela de Evidência 1 questão
- 7.12 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 7.13 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 7.14 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 7.15 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 7.16 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 7.17 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 7.18 Contestação 1 questão
- 7.19 Provas em Espécie 1 questão
- 7.20 Prova Testemunhal 1 questão
- 7.21 Sentença 1 questão
- 7.22 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 7.23 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 7.24 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 7.25 Ação Rescisória 1 questão
- 7.26 Recursos 1 questão
- 7.27 Recurso Extraordinário 1 questão
- 7.28 Recurso Especial 1 questão
- 7.29 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 7.30 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 7.31 Juizado Especial 1 questão
- 7.32 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 14.1 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 14.2 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 14.3 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 14.4 Moratória 1 questão
- 14.5 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 14.6 Execução Fiscal 1 questão
- 14.7 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 14.8 Remissão 1 questão
- 14.9 Lançamento Tributário 1 questão
- 14.10 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 14.11 Competência Tributária 1 questão
- 14.12 Introdução e Características 1 questão
- 14.13 Administração Tributária 1 questão
- 15.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 15.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 15.3 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 15.4 Dívida e endividamento 1 questão
- 15.5 Precatório 1 questão
- 15.6 A Receita Pública 2 questões
- 15.7 Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) 1 questão
- 15.8 A Despesa Pública 2 questões
- 15.9 Classificação da despesa pública 1 questão
- 15.10 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 15.11 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 16.1 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 16.2 Condescendência criminosa 1 questão
- 16.3 Tráfico de influência 1 questão
- 16.4 Legislação Penal Especial 1 questão
- 16.5 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 17.1 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 17.2 Direito do Trabalho 1 questão
- 17.3 Intervalos Inter e Intrajornada 1 questão
- 17.4 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 17.5 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 17.6 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 17.7 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 17.8 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 18.1 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 18.2 Petição inicial e pedido 1 questão
- 18.3 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 18.4 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 18.5 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 18.6 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 18.7 Execução trabalhista 1 questão
- 18.8 Execução provisória e definitiva 1 questão
- 18.9 Recurso de revista 1 questão
- 19.1 Legislação do Município de Santos 5 questões