Jonathan é proprietário da construção-base de um imóvel
urbano. Ao longo dos anos, foram instituídos dois direitos reais
de laje autônomos no mesmo terreno: um no pavimento
superior, sob a titularidade de Luciano, e outro no pavimento
inferior (subsolo), sob a titularidade de Lucas. Certo dia, Jonathan
decide alienar a sua construção-base para um terceiro.
Cumprindo a exigência normativa, notifica Luciano e Lucas para
eventual exercício do direito de preferência. Tanto Luciano
quanto Lucas manifestam interesse na aquisição da
construção-base, oferecendo exatamente o mesmo valor e as
mesmas condições de pagamento apresentadas pelo terceiro.
A partir da situação descrita e das regras de preferência do
direito real de laje fixadas pelo Código Civil, é correto afirmar que
a resolução do impasse:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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