Prova paraProcurador - AL-AM - 2025 - FGV

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Recursos Eleitorais

Registro de Candidatura

Justiça Eleitoral

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Sistema de Custos Aplicado às Entidades Públicas

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

A Ordem Econômica Constitucional

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Recursos

Intervenção de Terceiro

Competência no Processo Civil

Teoria Geral da Prova

Resposta do Réu e Revelia

Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Formação do Processo e Petição Inicial

Valor da Causa

A Despesa Pública

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Programação Orçamentária e Financeira

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Tribunal Superior Eleitoral

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Classificação dos crimes

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Legislação do Estado do Amazonas

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Amazonas