Prova IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aplicada em 03/10/21

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Notarial e Registral

22 questões
  • 1.1 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 3 questões
  • 1.2 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 3 questões
  • 1.3 Registro de Títulos e Documentos 2 questões
  • 1.4 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 7 questões
  • 1.5 Emolumentos 1 questão
  • 1.6 Registro de Imóveis 3 questões
  • 1.7 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 2 questões
  • 1.8 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
  • 1.9 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 1 questão
  • 1.10 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 1.11 Delegação da Função Pública Notarial e de Registro 1 questão
  • 1.12 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 2 questões
  • 1.13 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
  • 1.14 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 3 questões
  • 1.15 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 2 questões
  • 1.16 Tabelionato de Notas 2 questões
  • 1.17 Ata Notarial no Tabelionato de Notas 1 questão
  • 1.18 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.19 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.20 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.21 Efeitos do Registro 1 questão
  • 1.22 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
  • 1.23 Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas 1 questão
  • 1.24 Cédulas e Notas de Crédito 2 questões
  • 1.25 Cédula de Produto Rural - Lei nº 8.929/1994 1 questão
  • 1.26 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
  • 1.27 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
  • 1.28 Cédula de Crédito Rural Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 1 questão

2. Direito Civil

11 questões

3. Direito Ambiental

2 questões

4. Direito Urbanístico

4 questões
  • 4.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
  • 4.2 Definições. Loteamento e desmembramento 2 questões
  • 4.3 Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 1 questão
  • 4.4 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
  • 4.5 Do estudo de impacto de vizinhança 1 questão

5. Direito Constitucional

9 questões

6. Direito Administrativo

2 questões

7. Legislação Federal

3 questões
  • 7.1 Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica 1 questão
  • 7.2 Lei 4.380 de 1964, Lei 8.004 de 1990, Lei 8.692 de 1993 - Financiamento Imobiliário em SFH 1 questão
  • 7.3 Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento 1 questão
  • 7.4 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão

8. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

2 questões

9. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 9.1 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão

10. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

12. Direito do Consumidor

1 questão
  • 12.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
  • 12.2 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
  • 12.3 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão

13. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

15. Direito Tributário

5 questões

16. Direito Penal

4 questões

17. Legislação Estadual

2 questões

18. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

1 questão
  • 18.1 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 1 questão
  • 18.2 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia 1 questão

19. Legislação do Ministério Público

1 questão
  • 19.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia 1 questão

20. Atualidades

5 questões