Prova FUNDATEC - 2024 - DPE-PR - Defensor Público - Substituto
Aplicada em 30/06/24Órgão/Instituição
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Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 Constitucionalismo 2 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 5 questões
- 1.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 4 questões
- 1.6 Superior Tribunal de Justiça 2 questões
- 1.7 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 1.8 Ordem Social 1 questão
- 1.9 Saúde 1 questão
- 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 2.2 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
- 2.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 4 questões
- 2.4 Corte Interamericana de Direitos Humanos 4 questões
- 2.5 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas - Regras de Bangkok (2010) 1 questão
- 2.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 2.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 2.8 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 2.9 Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência 1 questão
- 2.10 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 2.11 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 3.1 STF - Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 3.2 STJ - Superior Tribunal de Justiça 2 questões
- 3.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 1 questão
- 3.4 Resoluções do CNJ 1 questão
- 3.5 Provimentos do CNJ 1 questão
- 4.1 Defensoria Pública do Estado de Paraná 4 questões
- 4.2 Lei Complementar nº 136 de 2011 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná 3 questões
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 5.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 5.2 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 5.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 5.4 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 5.5 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 5.6 Ato infracional 3 questões
- 5.7 Política de Atendimento 1 questão
- 5.8 Garantias Processuais 3 questões
- 5.9 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 5.10 Internação 1 questão
- 5.11 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 5.12 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 5.13 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 5.14 Direitos Individuais 1 questão
- 5.15 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 5.16 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 5.17 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 6.1 Recursos 2 questões
- 6.2 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 6.3 Agravo de Instrumento 2 questões
- 6.4 Tutela Provisória 1 questão
- 6.5 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 6.6 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 6.7 Demais Legislações Extravagantes 3 questões
- 6.8 Ação Civil Pública 1 questão
- 6.9 Intervenção de Terceiro 2 questões
- 6.10 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 6.11 Processo de Execução 1 questão
- 6.12 Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor 1 questão
- 6.13 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 6.14 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 6.15 Intimações 1 questão
- 6.16 Atos Processuais 1 questão
- 6.17 Dos Prazos 1 questão
- 6.18 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 6.19 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 6.20 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 6.21 Litisconsórcio 1 questão
- 6.22 Assistência 1 questão
- 6.23 Ação Popular 1 questão
- 6.24 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 7.1 Tipicidade 1 questão
- 7.2 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 7.3 Crimes contra a vida 2 questões
- 7.4 Homicídio 2 questões
- 7.5 Penas privativas de liberdade 4 questões
- 7.6 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 7.7 Substituição - Concessão. 1 questão
- 7.8 Reincidência 1 questão
- 7.9 Lesões corporais 1 questão
- 7.10 Violência doméstica 1 questão
- 7.11 Legislação Penal Especial 5 questões
- 7.12 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 7.13 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 7.14 Crimes contra o Estado Democrático de Direito 1 questão
- 7.15 Noções Gerais dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito 1 questão
- 7.16 Crimes contra a Soberania Nacional 1 questão
- 7.17 Crimes contra as Instituições Democráticas 1 questão
- 7.18 Crimes contra o funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral 1 questão
- 7.19 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 7.20 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 7.21 Estupro de vulnerável 1 questão
- 7.22 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 7.23 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 7.24 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 7.25 Regimes penitenciários 2 questões
- 7.26 Regressão de regime penitenciário 1 questão
- 7.27 Regime Disciplinar Diferenciado 2 questões
- 7.28 Ação penal 1 questão
- 7.29 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 7.30 Crimes contra a honra 1 questão
- 7.31 Injúria 1 questão
- 7.32 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 3 questões
- 8.2 Recursos Criminais 3 questões
- 8.3 Apelação no Processo Penal 3 questões
- 8.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.5 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 8.6 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 8.7 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 8.8 Ação Penal 2 questões
- 8.9 Denúncia e Queixa 1 questão
- 8.10 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 8.11 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.12 Procedimento Penal 2 questões
- 8.13 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.14 Das Provas 1 questão
- 8.15 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 8.16 Interrogatório 1 questão
- 10.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 10.2 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
- 11.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 11.2 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 11.3 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 11.4 Usufruto 1 questão
- 11.5 Direito de Laje 1 questão
- 11.6 Contratos em Geral 1 questão
- 11.7 Condomínio Edilício 1 questão
- 11.8 Multipropriedade Imobiliária 1 questão
- 11.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 15.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 2 questões
- 15.2 Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer 1 questão
- 15.3 Acessibilidade 1 questão
- 15.4 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
- 15.5 Direito à Habilitação e à Reabilitação 1 questão
- 17.1 Direitos Básicos do Consumidor 5 questões
- 17.2 Prescrição e decadência 2 questões
- 17.3 Informação do Consumidor 1 questão
- 17.4 Proteção a Saúde e Segurança 3 questões
- 17.5 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 17.6 Fornecedor 1 questão
- 17.7 Produto 1 questão
- 17.8 Serviço 1 questão
- 17.9 Prevenção e Reparação de Danos 5 questões
- 17.10 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 17.11 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 17.12 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 17.13 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 17.14 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 17.15 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 17.16 Consórcios e Contratos Bancários 2 questões
- 17.17 Prevenção e Tratamento do Superendividamento 2 questões
- 17.18 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 17.19 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 17.20 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 17.21 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 17.22 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 21.1 Sociologia Jurídica 2 questões
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