Prova FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto
Aplicada em 30/04/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Prescrição e Decadência 2 questões
- 1.2 Parte Geral 4 questões
- 1.3 Contratos em Geral 1 questão
- 1.4 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 1.5 Formação dos Contratos 1 questão
- 1.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.7 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.8 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.9 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 1.10 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.11 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.12 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.13 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 1.14 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.15 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.16 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.17 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.18 Usufruto 1 questão
- 1.19 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 1 questão
- 1.20 Condomínio 1 questão
- 1.21 Direito de Laje 1 questão
- 1.22 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 1.23 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 2.1 Registro de Imóveis 1 questão
- 2.2 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 2.3 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
- 2.4 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
- 2.5 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 5.1 Recursos 2 questões
- 5.2 Apelação no Processo Civil 2 questões
- 5.3 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 5.4 Suspensão do Processo 1 questão
- 5.5 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 5.6 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais 1 questão
- 5.7 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 5.8 Decisão de Saneamento e Organização do Processo 1 questão
- 5.9 Tutela Provisória 2 questões
- 5.10 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 2 questões
- 5.11 Tutela de Evidência 1 questão
- 5.12 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 5.13 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 5.14 Citação no Processo Civil 1 questão
- 5.15 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 5.16 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 5.17 Competência no Processo Civil 1 questão
- 5.18 Critérios de Competência 1 questão
- 5.19 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 5.20 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 5.21 Ação Monitória 1 questão
- 5.22 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 5.23 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 5.24 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 5.25 Processo de Execução 1 questão
- 5.26 Da Execução em Geral 1 questão
- 5.27 Partes na Execução 1 questão
- 5.28 Provas em Espécie 1 questão
- 6.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.2 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 6.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 6.4 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 6.5 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 6.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 7.1 Adoção 1 questão
- 7.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 7.3 Habilitação para Adoção 1 questão
- 7.4 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 7.5 Ministério Público no ECA 2 questões
- 7.6 Conselho Tutelar 3 questões
- 7.7 Prevenção 1 questão
- 7.8 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 7.9 Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 7.10 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 7.11 Ato infracional 1 questão
- 7.12 Garantias Processuais 1 questão
- 7.13 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 7.14 Internação 1 questão
- 8.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 8.2 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 8.3 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 8.4 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 8.5 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 8.6 Reincidência 1 questão
- 8.7 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 8.8 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 8.9 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.10 Furto 1 questão
- 8.11 Concurso de crimes 1 questão
- 8.12 Legislação Penal Especial 2 questões
- 8.13 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 8.14 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 8.15 Constrangimento ilegal 1 questão
- 8.16 Ameaça 1 questão
- 8.17 Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 1 questão
- 8.18 Culpabilidade 1 questão
- 8.19 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 8.20 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 8.21 Imputabilidade penal 1 questão
- 8.22 Tipicidade 1 questão
- 8.23 Crimes omissivos 1 questão
- 8.24 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 8.25 Omissão de socorro 1 questão
- 8.26 Reabilitação criminal 1 questão
- 8.27 Pressupostos 1 questão
- 8.28 Competência e procedimento 1 questão
- 8.29 Revogação 1 questão
- 10.1 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 10.2 Sequestro 1 questão
- 10.3 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 10.4 Procedimento Penal 2 questões
- 10.5 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 10.6 Juiz 1 questão
- 10.7 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 10.8 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 10.9 Ação Penal 1 questão
- 10.10 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 10.11 Recursos Criminais 1 questão
- 10.12 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 10.13 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 10.14 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 10.15 Prisões cautelares: definição e espécies 1 questão
- 10.16 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 10.17 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 10.18 Atos jurisdicionais penais 1 questão
- 11.1 Direitos Políticos 1 questão
- 11.2 Partidos Políticos 1 questão
- 11.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 11.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 11.5 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 11.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 11.7 Previdência Social 1 questão
- 11.8 Ordem Social 1 questão
- 11.9 Poder Legislativo 1 questão
- 11.10 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 11.11 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 11.12 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 11.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 11.14 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 11.15 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 11.16 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 11.17 Poder Judiciário 1 questão
- 11.18 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 11.19 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 11.20 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 12.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 12.2 Convenção partidária 1 questão
- 12.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 12.4 Registro de Candidatura 1 questão
- 12.5 Inelegibilidade 1 questão
- 12.6 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 12.7 Crimes Eleitorais 1 questão
- 13.1 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 13.2 Falência 2 questões
- 13.3 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 13.4 Títulos de Crédito 1 questão
- 13.5 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 13.6 Direito Societário 1 questão
- 13.7 Tipos societários menores 1 questão
- 13.8 Operações societárias 1 questão
- 14.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 14.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 14.3 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 14.4 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 14.5 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 14.6 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 14.7 Execução Fiscal 1 questão
- 14.8 Impostos Estaduais 2 questões
- 14.9 ICMS 1 questão
- 14.10 Administração Tributária 1 questão
- 14.11 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 14.12 Obrigação Tributária 1 questão
- 14.13 Fato Gerador 1 questão
- 14.14 ITCMD 1 questão
- 16.1 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 16.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 16.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 16.4 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 16.5 Competências legislativa e material 1 questão
- 16.6 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 17.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 17.2 Cargo, emprego, função 2 questões
- 17.3 Provimento e vacância 2 questões
- 17.4 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 17.5 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 17.6 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 17.7 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 17.8 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 17.9 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 17.10 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 17.11 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 17.12 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 17.13 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 17.14 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 17.15 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 17.16 Concurso público 1 questão
- 17.17 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 17.18 Controle da administração pública 1 questão
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