Prova FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público
Aplicada em 17/10/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Legislativo 1 questão
- 1.2 Congresso Nacional 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.4 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.5 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.6 Meio Ambiente 1 questão
- 1.7 Ordem Social 1 questão
- 1.8 Direitos Individuais 2 questões
- 1.9 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.10 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.11 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 1.12 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.13 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 1.14 Estado de Defesa 1 questão
- 1.15 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.16 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.17 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.18 Direito à Igualdade 1 questão
- 2.1 Poderes da Administração 1 questão
- 2.2 Poder de polícia 1 questão
- 2.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.4 Servidão administrativa 1 questão
- 2.5 Atos administrativos 1 questão
- 2.6 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.7 Controle da administração pública 1 questão
- 2.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.9 Provimento e vacância 1 questão
- 2.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.11 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.12 Bens públicos em espécie 1 questão
- 3.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 3.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 3.3 Pena de multa 1 questão
- 3.4 Conceito e Características da Pena de Multa 1 questão
- 3.5 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 3.6 Prescrição. Conceito e modalidades 2 questões
- 3.7 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 3.8 Conceito e características 1 questão
- 3.9 Crimes contra o patrimônio 3 questões
- 3.10 Estelionato 1 questão
- 3.11 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 3.12 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 3.13 Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio 2 questões
- 3.14 Legislação Penal Especial 4 questões
- 3.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
- 3.16 Sanções penais 1 questão
- 3.17 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 3.18 Roubo 1 questão
- 4.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.2 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 4.3 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 4.4 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 4.5 Recursos Criminais 1 questão
- 4.6 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 4.7 Ação Penal 1 questão
- 4.8 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 4.9 Procedimento Penal 2 questões
- 4.10 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 4.11 Processo e procedimento 1 questão
- 4.12 Competência no Processo Penal 1 questão
- 4.13 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 4.14 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 5.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 5.2 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 5.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 5.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 5.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 5.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 5.7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 5.8 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 5.9 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 5.10 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 5.11 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 5.12 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 5.13 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 5.14 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 5.15 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão
- 6.1 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.2 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 6.3 Direito de Família 3 questões
- 6.4 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 6.5 Parte Geral 2 questões
- 6.6 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 6.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.8 Contratos em Geral 1 questão
- 6.9 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 6.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.12 Uso e Habitação 1 questão
- 6.13 Direito de Laje 1 questão
- 6.14 Multipropriedade Imobiliária 1 questão
- 6.15 Tutela e Curatela 1 questão
- 8.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 8.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 8.3 Defensoria Pública do Estado de Roraima 5 questões
- 8.4 Lei Complementar n° 164 de 2010 - Reorganiza a Defensoria Pública do Estado de Roraima e Estabelece a Competência e Estrutura dos Seus Órgãos, a Organização e Estatuto da Respectiva Carreira 4 questões
- 8.5 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 2 questões
- 9.1 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 9.2 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 9.3 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 9.4 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 9.5 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 9.6 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 9.7 Juizado Especial 1 questão
- 9.8 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 9.9 Recursos 1 questão
- 9.10 Embargos de Declaração 1 questão
- 9.11 Agravo de Instrumento 1 questão
- 9.12 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 9.13 Ação Popular 1 questão
- 9.14 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 9.15 Ação 1 questão
- 9.16 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 9.17 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 9.18 Amicus Curiae 1 questão
- 11.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 11.2 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 11.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 11.4 Prevenção e Tratamento do Superendividamento 1 questão
- 11.5 Práticas Comerciais 1 questão
- 11.6 Oferta 1 questão
- 11.7 Prescrição e decadência 1 questão
- 11.8 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 11.9 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 11.10 Legitimação 1 questão
14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
10 questões- 14.1 Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 14.2 Direitos Fundamentais no ECA 4 questões
- 14.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 14.4 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 14.5 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 14.6 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 14.7 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 14.8 Internação 2 questões
- 14.9 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 14.10 Adoção 1 questão
- 14.11 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2 questões
- 15.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 2 questões
- 15.2 Crimes 1 questão
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