Prova FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município
Aplicada em 12/03/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 1.3 Controle da administração pública 1 questão
- 1.4 Tribunais de Contas 1 questão
- 1.5 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 1.6 Poderes da Administração 1 questão
- 1.7 Serviços Públicos 1 questão
- 1.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 1.9 Organização da Administração Pública 1 questão
- 1.10 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 1.11 Atos administrativos 1 questão
- 4.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 4 questões
- 4.2 Do plano diretor 1 questão
- 5.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 5.2 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 5.3 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 5.4 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 5.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 5.6 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 5.7 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 5.8 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 6.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 6.3 Parte Geral 2 questões
- 6.4 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 6.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 6.6 Direito de Laje 1 questão
- 6.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.8 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 6.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.10 Propriedade 2 questões
- 6.11 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 6.12 Noções Fundamentais de Direitos Reais 1 questão
- 7.1 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 7.2 Poder Judiciário 1 questão
- 7.3 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros 1 questão
- 7.4 Vedações 1 questão
- 7.5 Organização do Estado - União 1 questão
- 7.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.7 Poder Legislativo 1 questão
- 7.8 Congresso Nacional 1 questão
- 7.9 Câmara dos Deputados 1 questão
- 7.10 Senado Federal 1 questão
- 7.11 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 7.12 Servidores Públicos 1 questão
- 7.13 Direitos Sociais 2 questões
- 7.14 Direitos Individuais 1 questão
- 7.15 Direito à Liberdade 1 questão
- 7.16 Família, Criança, Adolescente e Idoso 2 questões
- 7.17 Ordem Social 2 questões
- 7.18 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.19 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 7.20 Disposições Constitucionais Gerais 1 questão
- 8.1 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 8.2 Remuneração e salário 1 questão
- 8.3 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 8.4 Adicionais 1 questão
- 8.5 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 8.6 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 8.7 Das relações laborais 1 questão
- 8.8 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 8.9 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 8.10 Duração do trabalho 1 questão
- 8.11 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 9.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 9.2 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 9.3 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 9.4 Justiça Eleitoral 2 questões
- 9.5 Crimes Eleitorais 1 questão
- 10.1 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.2 Prescrição 1 questão
- 10.3 Tributos Municipais 1 questão
- 10.4 ISSQN 1 questão
- 10.5 Obrigação Tributária 2 questões
- 10.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.7 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.8 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.9 Anistia 1 questão
- 10.10 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.11 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 10.12 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 10.13 Execução Fiscal 2 questões
- 10.14 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 11.1 A Receita Pública 2 questões
- 11.2 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 2 questões
- 11.3 Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) 1 questão
- 13.1 Jurisdição 1 questão
- 13.2 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 13.3 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 1 questão
- 13.4 Processos de Competência Originária dos Tribunais 4 questões
- 13.5 Ordem dos Processos nos Tribunais 2 questões
- 13.6 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória 1 questão
- 13.7 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 13.8 Ação Civil Pública 1 questão
- 13.9 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 13.10 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 14.1 Legislação do Município de Balneário Camboriú 10 questões
- 14.2 Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú 4 questões
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