Em 2018, Maria, proprietária de uma casa construída em terreno
próprio, firmou escritura pública com João, cedendo-lhe a
superfície superior de sua construção para que edificasse uma
unidade autônoma. O título foi levado a registro, e o cartório abriu
matrícula própria para o novo pavimento. João edificou sua
moradia sobre a casa de Maria e passou a residir nela com sua
família. Em 2024, Maria ajuizou ação reivindicatória, alegando que
a cessão não constituiu um verdadeiro direito real de laje, mas
simples tolerância, e que o registro não lhe retirava a propriedade
da totalidade do imóvel.
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta quanto à
situação jurídica de João e Maria.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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