Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, sujeita o agente à pena de: 

O “habeas-data” será concedido: 

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, não é uma pena permitida no Brasil: 

Sobre as Forças Armadas, assinale a alternativa incorreta. 

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, exceto: 

São prerrogativas da guarda municipal, exceto:

O funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos de controle. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta. 

São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, previstos expressamente na Lei nº 13.022/2014, exceto: 

Assinale a única alternativa incorreta. 

Sobre a guarda municipal, julgue as proposições a seguir com V para verdadeiro e F para falso.
(  ) O Município pode criar, por lei, sua guarda municipal.
(  ) A guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de carreira única e plano de cargos e salários, conforme disposto na lei municipal.
(  ) A guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal.
( ) Municípios limítrofes podem, mediante consórcio público, utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.
(  ) No exercício de suas competências, a guarda municipal poderá colaborar ou atuar conjuntamente com órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de Municípios vizinhos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

Nos municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil habitantes), o efetivo da guarda municipal: 

São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, exceto: 

A Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC) define os direitos dos Servidores Públicos sujeitos ao Regime Jurídico Único, além de outros estabelecidos em lei. Sobre tais direitos, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):

(__)Décimo terceiro vencimento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

(__)Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

(__)Percepção dos vencimentos e proventos até o último dia útil do mês a que correspondem.

(__)Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Analise as afirmativas a seguir sobre infrações e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)Dirigir sob a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa é infração gravíssima, com penalidades que incluem multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo.

(__)A infração de natureza grave gera a pontuação de 4 (quatro) pontos na CNH do infrator.

(__)A penalidade de cassação da CNH é aplicada ao condutor que atingir 20 pontos no período de 12 meses.

(__)O condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos de verificação de embriaguez comete infração de menor potencial ofensivo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 

A manutenção preventiva dos veículos de emergência é indispensável para garantir o pronto atendimento e a segurança das equipes e pacientes. O Motorista Socorrista tem papel ativo na conservação e nos checklists do veículo. Analise as assertivas abaixo:

I.O checklist diário deve incluir a verificação dos níveis de óleo do motor, água do radiador, pressão dos pneus, funcionamento dos freios e das luzes de emergência.

II.A identificação de um defeito mecânico durante o checklist deve ser registrada e comunicada imediatamente ao responsável pela manutenção, não sendo o veículo liberado para uso até a correção do problema.

III.A troca de óleo do motor é de responsabilidade do motorista, que deve realizá-la sem necessidade de autorização ou registro formal.

IV.A verificação dos equipamentos obrigatórios previstos na legislação, como extintor e triângulo, integra o checklist de inspeção do veículo.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS sobre inspeção e manutenção preventiva de ambulâncias. 

No deslocamento em situação de urgência, o Motorista Socorrista deve conhecer as características específicas da condução de veículos de emergência. Sobre o uso correto dos sinais sonoros e luminosos nas ambulâncias, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas técnicas vigentes, é CORRETO afirmar que:

No seu plantão, o Motorista Socorrista percebe que um colega de trabalho está utilizando indevidamente equipamentos da ambulância para fins pessoais e omitindo informações nos relatórios de ocorrência, distorcendo os dados das chamadas atendidas. Considerando os princípios de ética profissional, responsabilidade no serviço público e preservação do patrimônio público, a conduta CORRETA do Motorista Socorrista diante dessa situação é:

A direção defensiva é um conjunto de técnicas que visa reduzir riscos e acidentes, especialmente relevante para o Motorista Socorrista que conduz veículos em situações de alta pressão. Considere as assertivas abaixo sobre direção preventiva em situações de risco:

I.Manter distância segura do veículo à frente, mesmo em deslocamento de emergência, é uma das premissas da direção defensiva.

II.Em situações de urgência, a velocidade deve ser alta, desconsiderando as condições da via, pois a rapidez tem prioridade sobre a segurança.

III.O motorista deve antecipar situações de risco, como cruzamentos movimentados e pedestres distraídos, reduzindo a velocidade preventivamente.

IV.A fadiga do condutor não é considerada fator de risco em veículos de emergência, pois a adrenalina gerada pela urgência compensa o cansaço.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as assertivas CORRETAS:

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9.503/1997, estabelece normas gerais de circulação e conduta que se aplicam a todo o território nacional. Com relação às regras gerais impostas a todos os condutores de veículos em vias públicas, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC) define os direitos dos Servidores Públicos sujeitos ao Regime Jurídico Único, além de outros estabelecidos em lei. Sobre tais direitos, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):

(__)Décimo terceiro vencimento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
(__)Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
(__)Percepção dos vencimentos e proventos até o último dia útil do mês a que correspondem.
(__)Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: