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Acerca dessa resolução, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponte a(s) correta(s).
I. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 4 (quatro) anos.
II. O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
III. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
I. O processo de autodepuração é composto por quatro zonas: zona de águas limpas, zona de degradação, zona de decomposição ativa e zona de recuperação.
II. Na zona de recuperação, há uma diminuição inicial na concentração de oxigênio dissolvido.
III. A zona de decomposição ativa é predominada pela presença de bactérias e fungos.
IV. A zona de águas limpas é caracterizada pela elevada concentração de oxigênio dissolvido.
O SGA é um conjunto de processos, procedimentos e políticas adotadas por uma empresa para reduzir seus impactos ambientais e melhorar o uso de recursos naturais. A ISO ___________ apresenta as diretrizes para que as empresas implementem o SGA e, a partir dessa aplicação, a empresa está apta a possuir ______________________.