Questões de Concurso
Para procurador
Foram encontradas 18.488 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Potirendaba - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Potirendaba - SP - Procurador Jurídico |
Q4343169
Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa editou a Lei nº 500/2025, de iniciativa parlamentar, disciplinando matéria cuja
iniciativa legislativa era reservada ao Chefe do Poder Executivo. A referida lei revogou integralmente a Lei nº 320/2018, que
tratava da mesma matéria e também havia sido editada com o mesmo vício formal de iniciativa. O Procurador-Geral da
República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade exclusivamente contra a Lei nº 500/2025, sem impugnar a legislação
anteriormente revogada. Durante o julgamento, alguns ministros sustentaram que eventual procedência da ação faria
repristinar automaticamente a Lei nº 320/2018, igualmente incompatível com a Constituição. Considerando a evolução da
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Potirendaba - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Potirendaba - SP - Procurador Jurídico |
Q4343168
Direito Constitucional
Acerca das competências legislativas, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Potirendaba - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Potirendaba - SP - Procurador Jurídico |
Q4343167
Português
Texto associado
O dicionário
Era uma vez um tanoeiro, demagogo, chamado Bernardino, o qual em cosmografia professava a opinião de que este
mundo é um imenso tonel de marmelada, e em política pedia o trono para a multidão. Com o fim de a pôr ali, pegou de um
pau, concitou os ânimos e deitou abaixo o rei; mas, entrando no paço, vencedor e aclamado, viu que o trono só dava para uma
pessoa, e cortou a dificuldade sentando-se em cima.
– Em mim – bradou ele –, podeis ver a multidão coroada. Eu sou vós, vós sois eu.
O primeiro ato do novo rei foi abolir a tanoaria, indenizando os tanoeiros, prestes a derrubá-lo, com o título de Magníficos.
O segundo foi declarar que, para maior lustre da pessoa e do cargo, passava a chamar-se, em vez de Bernardino, Bernardão.
Particularmente encomendou uma genealogia a um grande doutor dessas matérias, que em pouco mais de uma hora o
entroncou a um tal ou qual general romano do século IV, Bernardus Tanoarius; – nome que deu lugar à controvérsia, que ainda
dura, querendo uns que o rei Bernardão tivesse sido tanoeiro, e outros, que isto não passe de uma confusão deplorável com o
nome do fundador da família. Já vimos que esta segunda opinião é a única verdadeira.
Como era calvo desde verdes anos, decretou Bernardão que todos os seus súbditos fossem igualmente calvos, ou por
natureza ou por navalha, e fundou esse ato em uma razão de ordem política, a saber, que a unidade moral do Estado pedia a
conformidade exterior das cabeças. Outro ato em que revelou igual sabedoria foi o que ordenou que todos os sapatos do pé
esquerdo tivessem um pequeno talho no lugar correspondente ao dedo mínimo, dando assim aos seus súditos o ensejo de se
parecerem com ele, que padecia de um calo. O uso dos óculos em todo o reino não se explica de outro modo, senão por uma
oftalmia que afligiu a Bernardão, logo no segundo ano do reinado. A doença levou-lhe um olho, e foi aqui que se revelou a
vocação poética de Bernardão, porque, tendo-lhe dito um dos seus dois ministros, chamado Alfa, que a perda de um olho o
fazia igual a Aníbal – comparação que o lisonjeou muito –, o segundo ministro, Ômega, deu um passo adiante, e achou-o
superior a Homero, que perdera ambos os olhos. Esta cortesia foi uma revelação; e como isto prende com o casamento, vamos
ao casamento.
Tratava-se, em verdade, de assegurar a dinastia dos Tanoarius. Não faltavam noivas ao novo rei, mas nenhuma lhe agradou
tanto como a moça Estrelada, bela, rica e ilustre. Esta senhora, que cultivava a música e a poesia, era requestada por alguns
cavalheiros, e mostrava-se fiel à dinastia decaída. Bernardão ofereceu-lhe as coisas mais suntuosas e raras, e, por outro lado, a
família bradava-lhe que uma coroa na cabeça valia mais que uma saudade no coração; que não fizesse a desgraça dos seus,
quando o ilustre Bernardão lhes acenava com o principado; que os tronos não andavam a rodo, e mais isto, e mais aquilo.
Estrelada, porém, resistia à sedução.
Não resistiu muito tempo, mas também não cedeu tudo. Como entre os seus candidatos preferia secretamente um poeta,
declarou que estava pronta a casar, mas seria com quem lhe fizesse o melhor madrigal, em concurso. Bernardão aceitou a
cláusula, louco de amor e confiado em si: tinha mais um olho que Homero, e fizera a unidade dos pés e das cabeças.
Concorreram ao certame, que foi anônimo e secreto, vinte pessoas. Um dos madrigais foi julgado superior aos outros
todos; era justamente o do poeta amado. Bernardão anulou por um decreto o concurso, e mandou abrir outro; mas então, por
uma inspiração de insigne maquiavelismo, ordenou que não se empregassem palavras que tivessem menos de trezentos anos
de idade. Nenhum dos concorrentes estudara os clássicos: era o meio provável de os vencer.
Não venceu ainda assim porque o poeta amado leu à pressa o que pôde, e o seu madrigal foi outra vez o melhor. Bernardão
anulou esse segundo concurso; e, vendo que no madrigal vencedor as locuções antigas davam singular graça aos versos,
decretou que só se empregassem as modernas e particularmente as da moda. Terceiro concurso, e terceira vitória do poeta
amado.
Bernardão, furioso, abriu-se com os dois ministros, pedindo-lhes um remédio pronto e enérgico, porque, se não ganhasse
a mão de Estrelada, mandaria cortar trezentas mil cabeças. Os dois, tendo consultado algum tempo, voltaram com este alvitre:
– Nós, Alfa e Ômega, estamos designados pelos nossos nomes para as cousas que respeitam à linguagem. A nossa ideia é
que Vossa Sublimidade mande recolher todos os dicionários e nos encarregue de compor um vocabulário novo, que lhe dará a
vitória.
Bernardão assim fez, e os dois meteram-se em casa durante três meses, findos os quais depositaram nas augustas mãos a
obra acabada, um livro a que chamaram Dicionário de Babel, porque era realmente a confusão das letras. Nenhuma locução se
parecia com a do idioma falado; as consoantes trepavam nas consoantes, as vogais diluíam-se nas vogais, palavras de duas
sílabas tinham agora sete e oito, e vice-versa, tudo trocado, misturado, nenhuma energia, nenhuma graça, uma língua de cacos
e trapos.
– Obrigue Vossa Sublimidade esta língua por um decreto, e está tudo feito.
Bernardão concedeu um abraço e uma pensão a ambos, decretou o vocabulário, e declarou que ia fazer-se o concurso
definitivo para obter a mão da bela Estrelada. A confusão passou do dicionário aos espíritos; toda a gente andava atônita. Os
farsolas cumprimentavam-se na rua pelas novas locuções: diziam, por exemplo, em vez de: Bom dia, como passou? – Pflerrgpxx,
rouph, aa? A própria dama, temendo que o poeta amado perdesse afinal a campanha, propôs-lhe que fugissem; ele, porém,
respondeu que ia ver primeiro se podia fazer alguma coisa. Deram noventa dias para o novo concurso e recolheram-se vinte
madrigais. O melhor deles, apesar da língua bárbara, foi o do poeta amado. Bernardão, alucinado, mandou cortar as mãos aos
dois ministros e foi a única vingança. Estrelada era tão admiravelmente bela, que ele não se atreveu a magoá-la, e cedeu.
Desgostoso, encerrou-se oito dias na biblioteca, lendo, passeando ou meditando. Parece que a última coisa que leu foi
uma sátira do poeta Garção, e especialmente estes versos, que pareciam feitos de encomenda:
O raro Apeles,
Rubens e Rafael, inimitáveis
Não se fizeram pela cor das tintas;
A mistura elegante os fez eternos.
(ASSIS, Machado de. Páginas Recolhidas. Rio de Janeiro: Garnier, 1899. Adaptado.)
Considerando que no 1º§ do conto o autor emprega diversos recursos morfológicos para garantir a coesão e a progressão
harmoniosa das ideias, analise o seguinte trecho: “[...] e em política pedia o trono para a multidão. Com o fim de a pôr ali,
pegou de um pau, [...]”. Diante dos mecanismos de coesão textual e do emprego das classes de palavras, a respeito do termo
grafado em destaque (“a” em “[...] a pôr ali [...]”), é correto afirmar que o vocábulo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Potirendaba - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Potirendaba - SP - Procurador Jurídico |
Q4343166
Português
Texto associado
O dicionário
Era uma vez um tanoeiro, demagogo, chamado Bernardino, o qual em cosmografia professava a opinião de que este
mundo é um imenso tonel de marmelada, e em política pedia o trono para a multidão. Com o fim de a pôr ali, pegou de um
pau, concitou os ânimos e deitou abaixo o rei; mas, entrando no paço, vencedor e aclamado, viu que o trono só dava para uma
pessoa, e cortou a dificuldade sentando-se em cima.
– Em mim – bradou ele –, podeis ver a multidão coroada. Eu sou vós, vós sois eu.
O primeiro ato do novo rei foi abolir a tanoaria, indenizando os tanoeiros, prestes a derrubá-lo, com o título de Magníficos.
O segundo foi declarar que, para maior lustre da pessoa e do cargo, passava a chamar-se, em vez de Bernardino, Bernardão.
Particularmente encomendou uma genealogia a um grande doutor dessas matérias, que em pouco mais de uma hora o
entroncou a um tal ou qual general romano do século IV, Bernardus Tanoarius; – nome que deu lugar à controvérsia, que ainda
dura, querendo uns que o rei Bernardão tivesse sido tanoeiro, e outros, que isto não passe de uma confusão deplorável com o
nome do fundador da família. Já vimos que esta segunda opinião é a única verdadeira.
Como era calvo desde verdes anos, decretou Bernardão que todos os seus súbditos fossem igualmente calvos, ou por
natureza ou por navalha, e fundou esse ato em uma razão de ordem política, a saber, que a unidade moral do Estado pedia a
conformidade exterior das cabeças. Outro ato em que revelou igual sabedoria foi o que ordenou que todos os sapatos do pé
esquerdo tivessem um pequeno talho no lugar correspondente ao dedo mínimo, dando assim aos seus súditos o ensejo de se
parecerem com ele, que padecia de um calo. O uso dos óculos em todo o reino não se explica de outro modo, senão por uma
oftalmia que afligiu a Bernardão, logo no segundo ano do reinado. A doença levou-lhe um olho, e foi aqui que se revelou a
vocação poética de Bernardão, porque, tendo-lhe dito um dos seus dois ministros, chamado Alfa, que a perda de um olho o
fazia igual a Aníbal – comparação que o lisonjeou muito –, o segundo ministro, Ômega, deu um passo adiante, e achou-o
superior a Homero, que perdera ambos os olhos. Esta cortesia foi uma revelação; e como isto prende com o casamento, vamos
ao casamento.
Tratava-se, em verdade, de assegurar a dinastia dos Tanoarius. Não faltavam noivas ao novo rei, mas nenhuma lhe agradou
tanto como a moça Estrelada, bela, rica e ilustre. Esta senhora, que cultivava a música e a poesia, era requestada por alguns
cavalheiros, e mostrava-se fiel à dinastia decaída. Bernardão ofereceu-lhe as coisas mais suntuosas e raras, e, por outro lado, a
família bradava-lhe que uma coroa na cabeça valia mais que uma saudade no coração; que não fizesse a desgraça dos seus,
quando o ilustre Bernardão lhes acenava com o principado; que os tronos não andavam a rodo, e mais isto, e mais aquilo.
Estrelada, porém, resistia à sedução.
Não resistiu muito tempo, mas também não cedeu tudo. Como entre os seus candidatos preferia secretamente um poeta,
declarou que estava pronta a casar, mas seria com quem lhe fizesse o melhor madrigal, em concurso. Bernardão aceitou a
cláusula, louco de amor e confiado em si: tinha mais um olho que Homero, e fizera a unidade dos pés e das cabeças.
Concorreram ao certame, que foi anônimo e secreto, vinte pessoas. Um dos madrigais foi julgado superior aos outros
todos; era justamente o do poeta amado. Bernardão anulou por um decreto o concurso, e mandou abrir outro; mas então, por
uma inspiração de insigne maquiavelismo, ordenou que não se empregassem palavras que tivessem menos de trezentos anos
de idade. Nenhum dos concorrentes estudara os clássicos: era o meio provável de os vencer.
Não venceu ainda assim porque o poeta amado leu à pressa o que pôde, e o seu madrigal foi outra vez o melhor. Bernardão
anulou esse segundo concurso; e, vendo que no madrigal vencedor as locuções antigas davam singular graça aos versos,
decretou que só se empregassem as modernas e particularmente as da moda. Terceiro concurso, e terceira vitória do poeta
amado.
Bernardão, furioso, abriu-se com os dois ministros, pedindo-lhes um remédio pronto e enérgico, porque, se não ganhasse
a mão de Estrelada, mandaria cortar trezentas mil cabeças. Os dois, tendo consultado algum tempo, voltaram com este alvitre:
– Nós, Alfa e Ômega, estamos designados pelos nossos nomes para as cousas que respeitam à linguagem. A nossa ideia é
que Vossa Sublimidade mande recolher todos os dicionários e nos encarregue de compor um vocabulário novo, que lhe dará a
vitória.
Bernardão assim fez, e os dois meteram-se em casa durante três meses, findos os quais depositaram nas augustas mãos a
obra acabada, um livro a que chamaram Dicionário de Babel, porque era realmente a confusão das letras. Nenhuma locução se
parecia com a do idioma falado; as consoantes trepavam nas consoantes, as vogais diluíam-se nas vogais, palavras de duas
sílabas tinham agora sete e oito, e vice-versa, tudo trocado, misturado, nenhuma energia, nenhuma graça, uma língua de cacos
e trapos.
– Obrigue Vossa Sublimidade esta língua por um decreto, e está tudo feito.
Bernardão concedeu um abraço e uma pensão a ambos, decretou o vocabulário, e declarou que ia fazer-se o concurso
definitivo para obter a mão da bela Estrelada. A confusão passou do dicionário aos espíritos; toda a gente andava atônita. Os
farsolas cumprimentavam-se na rua pelas novas locuções: diziam, por exemplo, em vez de: Bom dia, como passou? – Pflerrgpxx,
rouph, aa? A própria dama, temendo que o poeta amado perdesse afinal a campanha, propôs-lhe que fugissem; ele, porém,
respondeu que ia ver primeiro se podia fazer alguma coisa. Deram noventa dias para o novo concurso e recolheram-se vinte
madrigais. O melhor deles, apesar da língua bárbara, foi o do poeta amado. Bernardão, alucinado, mandou cortar as mãos aos
dois ministros e foi a única vingança. Estrelada era tão admiravelmente bela, que ele não se atreveu a magoá-la, e cedeu.
Desgostoso, encerrou-se oito dias na biblioteca, lendo, passeando ou meditando. Parece que a última coisa que leu foi
uma sátira do poeta Garção, e especialmente estes versos, que pareciam feitos de encomenda:
O raro Apeles,
Rubens e Rafael, inimitáveis
Não se fizeram pela cor das tintas;
A mistura elegante os fez eternos.
(ASSIS, Machado de. Páginas Recolhidas. Rio de Janeiro: Garnier, 1899. Adaptado.)
No período “Como era calvo desde verdes anos, decretou Bernardão que todos os seus súbditos fossem igualmente calvos,
ou por natureza ou por navalha, [...]” (4º§), a disposição das orações e dos conectivos estabelece uma específica arquitetura
lógica e gramatical. Sob a perspectiva da sintaxe do período composto, assinale a afirmativa que analisa corretamente as
relações de subordinação e a função dos termos nessa estrutura.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Potirendaba - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Potirendaba - SP - Procurador Jurídico |
Q4343165
Português
Texto associado
O dicionário
Era uma vez um tanoeiro, demagogo, chamado Bernardino, o qual em cosmografia professava a opinião de que este
mundo é um imenso tonel de marmelada, e em política pedia o trono para a multidão. Com o fim de a pôr ali, pegou de um
pau, concitou os ânimos e deitou abaixo o rei; mas, entrando no paço, vencedor e aclamado, viu que o trono só dava para uma
pessoa, e cortou a dificuldade sentando-se em cima.
– Em mim – bradou ele –, podeis ver a multidão coroada. Eu sou vós, vós sois eu.
O primeiro ato do novo rei foi abolir a tanoaria, indenizando os tanoeiros, prestes a derrubá-lo, com o título de Magníficos.
O segundo foi declarar que, para maior lustre da pessoa e do cargo, passava a chamar-se, em vez de Bernardino, Bernardão.
Particularmente encomendou uma genealogia a um grande doutor dessas matérias, que em pouco mais de uma hora o
entroncou a um tal ou qual general romano do século IV, Bernardus Tanoarius; – nome que deu lugar à controvérsia, que ainda
dura, querendo uns que o rei Bernardão tivesse sido tanoeiro, e outros, que isto não passe de uma confusão deplorável com o
nome do fundador da família. Já vimos que esta segunda opinião é a única verdadeira.
Como era calvo desde verdes anos, decretou Bernardão que todos os seus súbditos fossem igualmente calvos, ou por
natureza ou por navalha, e fundou esse ato em uma razão de ordem política, a saber, que a unidade moral do Estado pedia a
conformidade exterior das cabeças. Outro ato em que revelou igual sabedoria foi o que ordenou que todos os sapatos do pé
esquerdo tivessem um pequeno talho no lugar correspondente ao dedo mínimo, dando assim aos seus súditos o ensejo de se
parecerem com ele, que padecia de um calo. O uso dos óculos em todo o reino não se explica de outro modo, senão por uma
oftalmia que afligiu a Bernardão, logo no segundo ano do reinado. A doença levou-lhe um olho, e foi aqui que se revelou a
vocação poética de Bernardão, porque, tendo-lhe dito um dos seus dois ministros, chamado Alfa, que a perda de um olho o
fazia igual a Aníbal – comparação que o lisonjeou muito –, o segundo ministro, Ômega, deu um passo adiante, e achou-o
superior a Homero, que perdera ambos os olhos. Esta cortesia foi uma revelação; e como isto prende com o casamento, vamos
ao casamento.
Tratava-se, em verdade, de assegurar a dinastia dos Tanoarius. Não faltavam noivas ao novo rei, mas nenhuma lhe agradou
tanto como a moça Estrelada, bela, rica e ilustre. Esta senhora, que cultivava a música e a poesia, era requestada por alguns
cavalheiros, e mostrava-se fiel à dinastia decaída. Bernardão ofereceu-lhe as coisas mais suntuosas e raras, e, por outro lado, a
família bradava-lhe que uma coroa na cabeça valia mais que uma saudade no coração; que não fizesse a desgraça dos seus,
quando o ilustre Bernardão lhes acenava com o principado; que os tronos não andavam a rodo, e mais isto, e mais aquilo.
Estrelada, porém, resistia à sedução.
Não resistiu muito tempo, mas também não cedeu tudo. Como entre os seus candidatos preferia secretamente um poeta,
declarou que estava pronta a casar, mas seria com quem lhe fizesse o melhor madrigal, em concurso. Bernardão aceitou a
cláusula, louco de amor e confiado em si: tinha mais um olho que Homero, e fizera a unidade dos pés e das cabeças.
Concorreram ao certame, que foi anônimo e secreto, vinte pessoas. Um dos madrigais foi julgado superior aos outros
todos; era justamente o do poeta amado. Bernardão anulou por um decreto o concurso, e mandou abrir outro; mas então, por
uma inspiração de insigne maquiavelismo, ordenou que não se empregassem palavras que tivessem menos de trezentos anos
de idade. Nenhum dos concorrentes estudara os clássicos: era o meio provável de os vencer.
Não venceu ainda assim porque o poeta amado leu à pressa o que pôde, e o seu madrigal foi outra vez o melhor. Bernardão
anulou esse segundo concurso; e, vendo que no madrigal vencedor as locuções antigas davam singular graça aos versos,
decretou que só se empregassem as modernas e particularmente as da moda. Terceiro concurso, e terceira vitória do poeta
amado.
Bernardão, furioso, abriu-se com os dois ministros, pedindo-lhes um remédio pronto e enérgico, porque, se não ganhasse
a mão de Estrelada, mandaria cortar trezentas mil cabeças. Os dois, tendo consultado algum tempo, voltaram com este alvitre:
– Nós, Alfa e Ômega, estamos designados pelos nossos nomes para as cousas que respeitam à linguagem. A nossa ideia é
que Vossa Sublimidade mande recolher todos os dicionários e nos encarregue de compor um vocabulário novo, que lhe dará a
vitória.
Bernardão assim fez, e os dois meteram-se em casa durante três meses, findos os quais depositaram nas augustas mãos a
obra acabada, um livro a que chamaram Dicionário de Babel, porque era realmente a confusão das letras. Nenhuma locução se
parecia com a do idioma falado; as consoantes trepavam nas consoantes, as vogais diluíam-se nas vogais, palavras de duas
sílabas tinham agora sete e oito, e vice-versa, tudo trocado, misturado, nenhuma energia, nenhuma graça, uma língua de cacos
e trapos.
– Obrigue Vossa Sublimidade esta língua por um decreto, e está tudo feito.
Bernardão concedeu um abraço e uma pensão a ambos, decretou o vocabulário, e declarou que ia fazer-se o concurso
definitivo para obter a mão da bela Estrelada. A confusão passou do dicionário aos espíritos; toda a gente andava atônita. Os
farsolas cumprimentavam-se na rua pelas novas locuções: diziam, por exemplo, em vez de: Bom dia, como passou? – Pflerrgpxx,
rouph, aa? A própria dama, temendo que o poeta amado perdesse afinal a campanha, propôs-lhe que fugissem; ele, porém,
respondeu que ia ver primeiro se podia fazer alguma coisa. Deram noventa dias para o novo concurso e recolheram-se vinte
madrigais. O melhor deles, apesar da língua bárbara, foi o do poeta amado. Bernardão, alucinado, mandou cortar as mãos aos
dois ministros e foi a única vingança. Estrelada era tão admiravelmente bela, que ele não se atreveu a magoá-la, e cedeu.
Desgostoso, encerrou-se oito dias na biblioteca, lendo, passeando ou meditando. Parece que a última coisa que leu foi
uma sátira do poeta Garção, e especialmente estes versos, que pareciam feitos de encomenda:
O raro Apeles,
Rubens e Rafael, inimitáveis
Não se fizeram pela cor das tintas;
A mistura elegante os fez eternos.
(ASSIS, Machado de. Páginas Recolhidas. Rio de Janeiro: Garnier, 1899. Adaptado.)
A organização estrutural de um texto reflete as escolhas estéticas e discursivas de seu autor, articulando sequências
tipológicas diversas para dar forma a um determinado gênero. No caso de “O dicionário”, a correlação entre as marcas
tipológicas e o gênero textual manifesta-se de forma peculiar. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Potirendaba - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Potirendaba - SP - Procurador Jurídico |
Q4343164
Português
Texto associado
O dicionário
Era uma vez um tanoeiro, demagogo, chamado Bernardino, o qual em cosmografia professava a opinião de que este
mundo é um imenso tonel de marmelada, e em política pedia o trono para a multidão. Com o fim de a pôr ali, pegou de um
pau, concitou os ânimos e deitou abaixo o rei; mas, entrando no paço, vencedor e aclamado, viu que o trono só dava para uma
pessoa, e cortou a dificuldade sentando-se em cima.
– Em mim – bradou ele –, podeis ver a multidão coroada. Eu sou vós, vós sois eu.
O primeiro ato do novo rei foi abolir a tanoaria, indenizando os tanoeiros, prestes a derrubá-lo, com o título de Magníficos.
O segundo foi declarar que, para maior lustre da pessoa e do cargo, passava a chamar-se, em vez de Bernardino, Bernardão.
Particularmente encomendou uma genealogia a um grande doutor dessas matérias, que em pouco mais de uma hora o
entroncou a um tal ou qual general romano do século IV, Bernardus Tanoarius; – nome que deu lugar à controvérsia, que ainda
dura, querendo uns que o rei Bernardão tivesse sido tanoeiro, e outros, que isto não passe de uma confusão deplorável com o
nome do fundador da família. Já vimos que esta segunda opinião é a única verdadeira.
Como era calvo desde verdes anos, decretou Bernardão que todos os seus súbditos fossem igualmente calvos, ou por
natureza ou por navalha, e fundou esse ato em uma razão de ordem política, a saber, que a unidade moral do Estado pedia a
conformidade exterior das cabeças. Outro ato em que revelou igual sabedoria foi o que ordenou que todos os sapatos do pé
esquerdo tivessem um pequeno talho no lugar correspondente ao dedo mínimo, dando assim aos seus súditos o ensejo de se
parecerem com ele, que padecia de um calo. O uso dos óculos em todo o reino não se explica de outro modo, senão por uma
oftalmia que afligiu a Bernardão, logo no segundo ano do reinado. A doença levou-lhe um olho, e foi aqui que se revelou a
vocação poética de Bernardão, porque, tendo-lhe dito um dos seus dois ministros, chamado Alfa, que a perda de um olho o
fazia igual a Aníbal – comparação que o lisonjeou muito –, o segundo ministro, Ômega, deu um passo adiante, e achou-o
superior a Homero, que perdera ambos os olhos. Esta cortesia foi uma revelação; e como isto prende com o casamento, vamos
ao casamento.
Tratava-se, em verdade, de assegurar a dinastia dos Tanoarius. Não faltavam noivas ao novo rei, mas nenhuma lhe agradou
tanto como a moça Estrelada, bela, rica e ilustre. Esta senhora, que cultivava a música e a poesia, era requestada por alguns
cavalheiros, e mostrava-se fiel à dinastia decaída. Bernardão ofereceu-lhe as coisas mais suntuosas e raras, e, por outro lado, a
família bradava-lhe que uma coroa na cabeça valia mais que uma saudade no coração; que não fizesse a desgraça dos seus,
quando o ilustre Bernardão lhes acenava com o principado; que os tronos não andavam a rodo, e mais isto, e mais aquilo.
Estrelada, porém, resistia à sedução.
Não resistiu muito tempo, mas também não cedeu tudo. Como entre os seus candidatos preferia secretamente um poeta,
declarou que estava pronta a casar, mas seria com quem lhe fizesse o melhor madrigal, em concurso. Bernardão aceitou a
cláusula, louco de amor e confiado em si: tinha mais um olho que Homero, e fizera a unidade dos pés e das cabeças.
Concorreram ao certame, que foi anônimo e secreto, vinte pessoas. Um dos madrigais foi julgado superior aos outros
todos; era justamente o do poeta amado. Bernardão anulou por um decreto o concurso, e mandou abrir outro; mas então, por
uma inspiração de insigne maquiavelismo, ordenou que não se empregassem palavras que tivessem menos de trezentos anos
de idade. Nenhum dos concorrentes estudara os clássicos: era o meio provável de os vencer.
Não venceu ainda assim porque o poeta amado leu à pressa o que pôde, e o seu madrigal foi outra vez o melhor. Bernardão
anulou esse segundo concurso; e, vendo que no madrigal vencedor as locuções antigas davam singular graça aos versos,
decretou que só se empregassem as modernas e particularmente as da moda. Terceiro concurso, e terceira vitória do poeta
amado.
Bernardão, furioso, abriu-se com os dois ministros, pedindo-lhes um remédio pronto e enérgico, porque, se não ganhasse
a mão de Estrelada, mandaria cortar trezentas mil cabeças. Os dois, tendo consultado algum tempo, voltaram com este alvitre:
– Nós, Alfa e Ômega, estamos designados pelos nossos nomes para as cousas que respeitam à linguagem. A nossa ideia é
que Vossa Sublimidade mande recolher todos os dicionários e nos encarregue de compor um vocabulário novo, que lhe dará a
vitória.
Bernardão assim fez, e os dois meteram-se em casa durante três meses, findos os quais depositaram nas augustas mãos a
obra acabada, um livro a que chamaram Dicionário de Babel, porque era realmente a confusão das letras. Nenhuma locução se
parecia com a do idioma falado; as consoantes trepavam nas consoantes, as vogais diluíam-se nas vogais, palavras de duas
sílabas tinham agora sete e oito, e vice-versa, tudo trocado, misturado, nenhuma energia, nenhuma graça, uma língua de cacos
e trapos.
– Obrigue Vossa Sublimidade esta língua por um decreto, e está tudo feito.
Bernardão concedeu um abraço e uma pensão a ambos, decretou o vocabulário, e declarou que ia fazer-se o concurso
definitivo para obter a mão da bela Estrelada. A confusão passou do dicionário aos espíritos; toda a gente andava atônita. Os
farsolas cumprimentavam-se na rua pelas novas locuções: diziam, por exemplo, em vez de: Bom dia, como passou? – Pflerrgpxx,
rouph, aa? A própria dama, temendo que o poeta amado perdesse afinal a campanha, propôs-lhe que fugissem; ele, porém,
respondeu que ia ver primeiro se podia fazer alguma coisa. Deram noventa dias para o novo concurso e recolheram-se vinte
madrigais. O melhor deles, apesar da língua bárbara, foi o do poeta amado. Bernardão, alucinado, mandou cortar as mãos aos
dois ministros e foi a única vingança. Estrelada era tão admiravelmente bela, que ele não se atreveu a magoá-la, e cedeu.
Desgostoso, encerrou-se oito dias na biblioteca, lendo, passeando ou meditando. Parece que a última coisa que leu foi
uma sátira do poeta Garção, e especialmente estes versos, que pareciam feitos de encomenda:
O raro Apeles,
Rubens e Rafael, inimitáveis
Não se fizeram pela cor das tintas;
A mistura elegante os fez eternos.
(ASSIS, Machado de. Páginas Recolhidas. Rio de Janeiro: Garnier, 1899. Adaptado.)
Considerando as estruturas linguísticas, os mecanismos de coesão e as normas gramaticais padrão da língua portuguesa
aplicadas ao texto “O dicionário”, quanto às regras de concordância, regência e emprego do acento grave indicativo de crase,
analise as afirmativas a seguir.
I. No segmento “[...] uma oftalmia que afligiu a Bernardão, [...]” (4º§), a inserção da preposição “a” indica que o verbo “afligir” rege complemento do tipo objeto indireto. II. No trecho “Não faltavam noivas ao novo rei, [...]” (5º§), a concordância verbal realiza-se de forma regular com o substantivo “noivas”, que exerce a função sintática de sujeito. III. Na expressão “[...] o poeta amado leu à pressa o que pôde, [...]” (8º§), o emprego do acento grave justifica-se pela mesma regra que determina o seu uso em locuções adverbiais de base feminina. IV. Na oração “[...] toda a gente andava atônita.” (13º§), o vocábulo “atônita” funciona como predicativo, e sua concordância nominal atende estritamente ao gênero gramatical do núcleo do sujeito “gente”. V. Na estrutura “[...] mostrava-se fiel à dinastia decaída.” (5º§), a ocorrência da crase é determinada pela regência do termo regente “fiel”, que demanda a preposição “a”, fundida ao artigo definido feminino exigido pelo termo regido “dinastia”.
Diante da análise gramatical dos itens, está correto o que se afirma apenas em
I. No segmento “[...] uma oftalmia que afligiu a Bernardão, [...]” (4º§), a inserção da preposição “a” indica que o verbo “afligir” rege complemento do tipo objeto indireto. II. No trecho “Não faltavam noivas ao novo rei, [...]” (5º§), a concordância verbal realiza-se de forma regular com o substantivo “noivas”, que exerce a função sintática de sujeito. III. Na expressão “[...] o poeta amado leu à pressa o que pôde, [...]” (8º§), o emprego do acento grave justifica-se pela mesma regra que determina o seu uso em locuções adverbiais de base feminina. IV. Na oração “[...] toda a gente andava atônita.” (13º§), o vocábulo “atônita” funciona como predicativo, e sua concordância nominal atende estritamente ao gênero gramatical do núcleo do sujeito “gente”. V. Na estrutura “[...] mostrava-se fiel à dinastia decaída.” (5º§), a ocorrência da crase é determinada pela regência do termo regente “fiel”, que demanda a preposição “a”, fundida ao artigo definido feminino exigido pelo termo regido “dinastia”.
Diante da análise gramatical dos itens, está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Potirendaba - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Potirendaba - SP - Procurador Jurídico |
Q4343163
Português
Texto associado
O dicionário
Era uma vez um tanoeiro, demagogo, chamado Bernardino, o qual em cosmografia professava a opinião de que este
mundo é um imenso tonel de marmelada, e em política pedia o trono para a multidão. Com o fim de a pôr ali, pegou de um
pau, concitou os ânimos e deitou abaixo o rei; mas, entrando no paço, vencedor e aclamado, viu que o trono só dava para uma
pessoa, e cortou a dificuldade sentando-se em cima.
– Em mim – bradou ele –, podeis ver a multidão coroada. Eu sou vós, vós sois eu.
O primeiro ato do novo rei foi abolir a tanoaria, indenizando os tanoeiros, prestes a derrubá-lo, com o título de Magníficos.
O segundo foi declarar que, para maior lustre da pessoa e do cargo, passava a chamar-se, em vez de Bernardino, Bernardão.
Particularmente encomendou uma genealogia a um grande doutor dessas matérias, que em pouco mais de uma hora o
entroncou a um tal ou qual general romano do século IV, Bernardus Tanoarius; – nome que deu lugar à controvérsia, que ainda
dura, querendo uns que o rei Bernardão tivesse sido tanoeiro, e outros, que isto não passe de uma confusão deplorável com o
nome do fundador da família. Já vimos que esta segunda opinião é a única verdadeira.
Como era calvo desde verdes anos, decretou Bernardão que todos os seus súbditos fossem igualmente calvos, ou por
natureza ou por navalha, e fundou esse ato em uma razão de ordem política, a saber, que a unidade moral do Estado pedia a
conformidade exterior das cabeças. Outro ato em que revelou igual sabedoria foi o que ordenou que todos os sapatos do pé
esquerdo tivessem um pequeno talho no lugar correspondente ao dedo mínimo, dando assim aos seus súditos o ensejo de se
parecerem com ele, que padecia de um calo. O uso dos óculos em todo o reino não se explica de outro modo, senão por uma
oftalmia que afligiu a Bernardão, logo no segundo ano do reinado. A doença levou-lhe um olho, e foi aqui que se revelou a
vocação poética de Bernardão, porque, tendo-lhe dito um dos seus dois ministros, chamado Alfa, que a perda de um olho o
fazia igual a Aníbal – comparação que o lisonjeou muito –, o segundo ministro, Ômega, deu um passo adiante, e achou-o
superior a Homero, que perdera ambos os olhos. Esta cortesia foi uma revelação; e como isto prende com o casamento, vamos
ao casamento.
Tratava-se, em verdade, de assegurar a dinastia dos Tanoarius. Não faltavam noivas ao novo rei, mas nenhuma lhe agradou
tanto como a moça Estrelada, bela, rica e ilustre. Esta senhora, que cultivava a música e a poesia, era requestada por alguns
cavalheiros, e mostrava-se fiel à dinastia decaída. Bernardão ofereceu-lhe as coisas mais suntuosas e raras, e, por outro lado, a
família bradava-lhe que uma coroa na cabeça valia mais que uma saudade no coração; que não fizesse a desgraça dos seus,
quando o ilustre Bernardão lhes acenava com o principado; que os tronos não andavam a rodo, e mais isto, e mais aquilo.
Estrelada, porém, resistia à sedução.
Não resistiu muito tempo, mas também não cedeu tudo. Como entre os seus candidatos preferia secretamente um poeta,
declarou que estava pronta a casar, mas seria com quem lhe fizesse o melhor madrigal, em concurso. Bernardão aceitou a
cláusula, louco de amor e confiado em si: tinha mais um olho que Homero, e fizera a unidade dos pés e das cabeças.
Concorreram ao certame, que foi anônimo e secreto, vinte pessoas. Um dos madrigais foi julgado superior aos outros
todos; era justamente o do poeta amado. Bernardão anulou por um decreto o concurso, e mandou abrir outro; mas então, por
uma inspiração de insigne maquiavelismo, ordenou que não se empregassem palavras que tivessem menos de trezentos anos
de idade. Nenhum dos concorrentes estudara os clássicos: era o meio provável de os vencer.
Não venceu ainda assim porque o poeta amado leu à pressa o que pôde, e o seu madrigal foi outra vez o melhor. Bernardão
anulou esse segundo concurso; e, vendo que no madrigal vencedor as locuções antigas davam singular graça aos versos,
decretou que só se empregassem as modernas e particularmente as da moda. Terceiro concurso, e terceira vitória do poeta
amado.
Bernardão, furioso, abriu-se com os dois ministros, pedindo-lhes um remédio pronto e enérgico, porque, se não ganhasse
a mão de Estrelada, mandaria cortar trezentas mil cabeças. Os dois, tendo consultado algum tempo, voltaram com este alvitre:
– Nós, Alfa e Ômega, estamos designados pelos nossos nomes para as cousas que respeitam à linguagem. A nossa ideia é
que Vossa Sublimidade mande recolher todos os dicionários e nos encarregue de compor um vocabulário novo, que lhe dará a
vitória.
Bernardão assim fez, e os dois meteram-se em casa durante três meses, findos os quais depositaram nas augustas mãos a
obra acabada, um livro a que chamaram Dicionário de Babel, porque era realmente a confusão das letras. Nenhuma locução se
parecia com a do idioma falado; as consoantes trepavam nas consoantes, as vogais diluíam-se nas vogais, palavras de duas
sílabas tinham agora sete e oito, e vice-versa, tudo trocado, misturado, nenhuma energia, nenhuma graça, uma língua de cacos
e trapos.
– Obrigue Vossa Sublimidade esta língua por um decreto, e está tudo feito.
Bernardão concedeu um abraço e uma pensão a ambos, decretou o vocabulário, e declarou que ia fazer-se o concurso
definitivo para obter a mão da bela Estrelada. A confusão passou do dicionário aos espíritos; toda a gente andava atônita. Os
farsolas cumprimentavam-se na rua pelas novas locuções: diziam, por exemplo, em vez de: Bom dia, como passou? – Pflerrgpxx,
rouph, aa? A própria dama, temendo que o poeta amado perdesse afinal a campanha, propôs-lhe que fugissem; ele, porém,
respondeu que ia ver primeiro se podia fazer alguma coisa. Deram noventa dias para o novo concurso e recolheram-se vinte
madrigais. O melhor deles, apesar da língua bárbara, foi o do poeta amado. Bernardão, alucinado, mandou cortar as mãos aos
dois ministros e foi a única vingança. Estrelada era tão admiravelmente bela, que ele não se atreveu a magoá-la, e cedeu.
Desgostoso, encerrou-se oito dias na biblioteca, lendo, passeando ou meditando. Parece que a última coisa que leu foi
uma sátira do poeta Garção, e especialmente estes versos, que pareciam feitos de encomenda:
O raro Apeles,
Rubens e Rafael, inimitáveis
Não se fizeram pela cor das tintas;
A mistura elegante os fez eternos.
(ASSIS, Machado de. Páginas Recolhidas. Rio de Janeiro: Garnier, 1899. Adaptado.)
Ao longo da narrativa, o rei Bernardão utiliza decretos para alterar arbitrariamente a realidade e o valor das palavras no reino,
culminando na imposição do “Dicionário de Babel” (11º§). Diante do desfecho do conto e da correlação entre os planos
denotativo e conotativo da linguagem, assinale a afirmativa que expressa corretamente a interpretação da sátira machadiana.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334068
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Amparo disciplina, dentre outros temas, as hipóteses e o regime da
perda do mandato do vereador.
Considerando o conteúdo normativo da Lei Orgânica, neste aspecto, é CORRETO dizer:
Considerando o conteúdo normativo da Lei Orgânica, neste aspecto, é CORRETO dizer:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334067
Direito Urbanístico
A Lei Complementar n. 1/2006 do Município de Amparo (Plano Diretor) divide o território do Município em Área Urbana e Área Rural, as quais são subdivididas em Macrozonas Urbanas e Macrozonas Rurais.
Entre essas, há as Macrozonas Rurais de Proteção Ambiental.
Considerando o conteúdo normativo do Plano Diretor, é CORRETO dizer estar dentre as diretrizes e ações específicas para as Macrozonas Rurais de Proteção Ambiental:
Entre essas, há as Macrozonas Rurais de Proteção Ambiental.
Considerando o conteúdo normativo do Plano Diretor, é CORRETO dizer estar dentre as diretrizes e ações específicas para as Macrozonas Rurais de Proteção Ambiental:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334066
Direito Penal
Considerando o regime do crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores previsto na Lei
Federal n. 9.613/1998, analise as seguintes assertivas:
"I -A sua pena é de 2 (dois) a 12 (doze) anos de reclusão e multa".
"II - Incorre na mesma pena, dentre outras hipóteses, quem utiliza, na atividade econômica financeira, bens, direitos ou valores provenientes de infração penal". ou
“III – Não é prevista a modalidade penal da tentativa".
"IV - A pena será aumentada em até 1/3 (um terço) se os crimes definidos nesta lei forem cometidos de forma reiterada".
Está CORRETO o que se afirma em:
"I -A sua pena é de 2 (dois) a 12 (doze) anos de reclusão e multa".
"II - Incorre na mesma pena, dentre outras hipóteses, quem utiliza, na atividade econômica financeira, bens, direitos ou valores provenientes de infração penal". ou
“III – Não é prevista a modalidade penal da tentativa".
"IV - A pena será aumentada em até 1/3 (um terço) se os crimes definidos nesta lei forem cometidos de forma reiterada".
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334065
Direito Penal
Décio é investigado pelo cometimento dos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.
Considerando se tratar de hipótese de concurso material e as penas atribuídas a cada um dos crimes, o prazo prescricional incidente será, à luz do Código Penal, de:
Considerando se tratar de hipótese de concurso material e as penas atribuídas a cada um dos crimes, o prazo prescricional incidente será, à luz do Código Penal, de:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334064
Direito Urbanístico
A Lei Federal n. 10.527/2011 prevê instrumentos tributários, financeiros, jurídicos, políticos e técnicos
de atingimento dos fins da política urbana estatuída na lei.
Considerando o rol destes instrumentos previstos pelo legislador, NÃO está entre eles:
Considerando o rol destes instrumentos previstos pelo legislador, NÃO está entre eles:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334063
Direito Ambiental
Considerando o regime jurídico da Lei Federal n. 12.651/2012 (Código Florestal), está CORRETO 0
que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334062
Legislação Federal
A associação Mata Verde consulta determinado assessor jurídico visando a se informar quanto aos
critérios de legitimidade para a propositura de ação civil pública.
Nesse contexto, considerando o disposto na Lei Federal n. 7.347/1985, é CORRETO afirmar:
Nesse contexto, considerando o disposto na Lei Federal n. 7.347/1985, é CORRETO afirmar:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334061
Legislação Federal
Considerando o regime da ação popular previsto na Lei Federal n. 4.717/1965, analise as seguintes
assertivas:
"I - A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores de dano, desde que incorram em dolo".
"II - Quando o réu condenado perceber dos cofres públicos, a execução far-se-á por desconto em folha até o integral ressarcimento do dano causado, se assim mais convier ao interesse público".
"III - A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá abster-se de contestar o pedido, ou poderá atuar ao lado do autor, desde que isso se afigure útil ao interesse público, a juízo do respectivo representante legal ou dirigente"
"IV - Se o autor popular desistir da ação, serão publicados editais afixados na sede do juízo e publicados três vezes no jornal oficial do Distrito Federal, ou da Capital do Estado ou Território em que sejа ajuizada a ação, ficando assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação".
Está de acordo com a referida lei o que se afirma em:
"I - A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores de dano, desde que incorram em dolo".
"II - Quando o réu condenado perceber dos cofres públicos, a execução far-se-á por desconto em folha até o integral ressarcimento do dano causado, se assim mais convier ao interesse público".
"III - A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá abster-se de contestar o pedido, ou poderá atuar ao lado do autor, desde que isso se afigure útil ao interesse público, a juízo do respectivo representante legal ou dirigente"
"IV - Se o autor popular desistir da ação, serão publicados editais afixados na sede do juízo e publicados três vezes no jornal oficial do Distrito Federal, ou da Capital do Estado ou Território em que sejа ajuizada a ação, ficando assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação".
Está de acordo com a referida lei o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334060
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o regime de saneamento e de organização do processo previsto no Código de Processo
Civil, avalie as seguintes assertivas:
"I - Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes,no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável".
"II - As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, definição consensual da distribuição do ônus da prova, bem como das matérias de fato sobre as quais recairá a atividade probatória”.
"III - Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações".
"IV - As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (uma) hora entre as audiências".
Está CORRETO o que se afirma em:
"I - Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes,no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável".
"II - As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, definição consensual da distribuição do ônus da prova, bem como das matérias de fato sobre as quais recairá a atividade probatória”.
"III - Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações".
"IV - As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (uma) hora entre as audiências".
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334059
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes hipóteses processuais:
Caso A: "Décio opôs embargos à execução fiscal julgados procedentes em face do Município de Beta, cujo proveito econômico é de 150 (cento e cinquenta) salários mínimos".
Caso B: "Décio propôs ação pelo procedimento comum em face do Município de Beta, julgada improcedente, cujo proveito econômico pretendido é de 200 (duzentos) salários mínimos".
Caso C: "Décio propôs ação pelo procedimento comum em face do Município de Beta, julgada procedente com base em acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos, cujo proveito econômico pretendido é de 200 (duzentos) salários mínimos".
Caso D: "Décio propôs ação pelo procedimento comum em face do Município de Beta, julgada procedente com base em precedente do Supremo Tribunal Federal, cujo proveito econômico pretendido é de 50 (cinquenta) salários mínimos".
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, aplica-se o reexame necessário da sentença pelo tribunal no(s) caso(s):
Caso A: "Décio opôs embargos à execução fiscal julgados procedentes em face do Município de Beta, cujo proveito econômico é de 150 (cento e cinquenta) salários mínimos".
Caso B: "Décio propôs ação pelo procedimento comum em face do Município de Beta, julgada improcedente, cujo proveito econômico pretendido é de 200 (duzentos) salários mínimos".
Caso C: "Décio propôs ação pelo procedimento comum em face do Município de Beta, julgada procedente com base em acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos, cujo proveito econômico pretendido é de 200 (duzentos) salários mínimos".
Caso D: "Décio propôs ação pelo procedimento comum em face do Município de Beta, julgada procedente com base em precedente do Supremo Tribunal Federal, cujo proveito econômico pretendido é de 50 (cinquenta) salários mínimos".
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, aplica-se o reexame necessário da sentença pelo tribunal no(s) caso(s):
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334058
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação indenizatória ajuizada por Laura em face de uma empresa de transporte, a ré, embora
regularmente citada, deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar contestação, razão pela qual foi
decretada sua revelia. Posteriormente, antes da audiência de instrução e julgamento, a empresa
compareceu aos autos, constituiu advogado e requereu a produção de prova testemunhal e a juntada de
documentos destinados a afastar a versão fática apresentada por Laura.
Ο magistrado, ao analisar o pedido, afirmou que a revelia não gera, necessariamente, a exclusão absoluta do réu da fase instrutória, desde que sua intervenção ocorra em momento processual compatível com a prática do ato pretendido.
Considerando o tratamento conferido à revelia e à produção de provas no processo civil, assinale a alternativa correta:
Ο magistrado, ao analisar o pedido, afirmou que a revelia não gera, necessariamente, a exclusão absoluta do réu da fase instrutória, desde que sua intervenção ocorra em momento processual compatível com a prática do ato pretendido.
Considerando o tratamento conferido à revelia e à produção de provas no processo civil, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334057
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as assertivas a seguir, à luz da disciplina do Código de Processo Civil acerca do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica:
I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.
II. A decisão que acolhe ou rejeita o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é impugnável por apelação; se proferida pelo relator em segunda instância, caberá agravo interno.
III. Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):
I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.
II. A decisão que acolhe ou rejeita o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é impugnável por apelação; se proferida pelo relator em segunda instância, caberá agravo interno.
III. Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334056
Direito Civil
Determinado imóvel rural foi gravado com usufruto vitalício em favor de Mateus, nada constando no
ato constitutivo a respeito dos acessórios, acrescidos, recursos naturais ou possibilidade de cessão do
uso do bem. O imóvel possui equipamentos agrícolas, estoque de sementes e fertilizantes, uma pequena
área de floresta explorável e uma jazida mineral. Durante a vigência do usufruto, houve acréscimo
natural à área do imóvel, parte dos insumos foi consumida na atividade rural, um terceiro encontrou
tesouro no local e o vizinho pagou quantia ao proprietário para obter meação em cerca divisória.
Além disso, Mateus celebrou contrato oneroso com uma empresa agrícola, cedendo-lhe o exercício do usufruto por prazo determinado.
À luz da disciplina do Código Civil, assinale a alternativa correta:
Além disso, Mateus celebrou contrato oneroso com uma empresa agrícola, cedendo-lhe o exercício do usufruto por prazo determinado.
À luz da disciplina do Código Civil, assinale a alternativa correta:
Conheça nossos planos