Prova paraVUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Procurador do Contencioso Administrativo/Procurador do Contencioso Civil

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Sistema Único de Saúde - SUS

Legislação da Educação

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

O Crédito Público

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Infrações em Direito Tributário

Competência no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Teoria Geral da Prova

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Direito do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942

Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos em Geral

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Desconsideração da Personalidade Jurídica