Prova paraVUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Procurador do Contencioso Administrativo/Procurador do Contencioso Civil

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Sistema Único de Saúde - SUS

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

O Crédito Público

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Infrações em Direito Tributário

Competência no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Direito do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Dissídio individual

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos em Geral

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Assistência Social no Serviço Social

Desconsideração da Personalidade Jurídica