Questões de Concurso
Para câmara de arujá - sp
Foram encontradas 100 questões
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Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Auxiliar Administrativo |
Q4282682
Português
Assinale a alternativa em que a colocação pronominal está
de acordo com a norma-padrão:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Auxiliar Administrativo |
Q4282681
Português
A relação semântica estabelecida pela conjunção destacada
está correta em:
“Os cientistas solicitaram mudanças, porque consideram insuficientes as medidas atuais”.
“Os cientistas solicitaram mudanças, porque consideram insuficientes as medidas atuais”.
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Auxiliar Administrativo |
Q4282680
Português
Assinale a alternativa em que todas as palavras recebem
acento gráfico pela mesma regra observada em “saúde”:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Auxiliar Administrativo |
Q4282679
Português
Assinale a alternativa em que a concordância verbal está
correta:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Auxiliar Administrativo |
Q4282678
Português
Assinale a alternativa em que o pronome destacado exerce
função anafórica:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Auxiliar Administrativo |
Q4282677
Português
Assinale a alternativa em que o emprego da crase está
correto:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Auxiliar Administrativo |
Q4282676
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo para as responder à questão.
Cientistas alertam para calor na Copa do Mundo e dizem
que Fifa coloca jogadores em risco
Um grupo de cientistas de renome mundial alerta a Fifa que as
atuais medidas de segurança contra o calor para a Copa do Mundo
masculina de 2026 são 'inadequadas' e podem colocar os
jogadores em risco de danos graves.
Um grupo de cientistas alertou a Fifa que as atuais
medidas de segurança contra o calor para a Copa do Mundo
masculina de 2026 são "inadequadas" e podem colocar jogadores
em risco de danos graves à saúde.
Em uma carta aberta, especialistas internacionais em
saúde, clima e desempenho esportivo afirmam que as diretrizes
da entidade estão defasadas em relação às evidências científicas
atuais e são "impossíveis de justificar".
Eles pedem que a Fifa adote proteções mais rigorosas,
incluindo pausas mais longas para resfriamento e protocolos mais
claros para atrasar ou adiar partidas em condições extremas.
O calor deve ser um problema durante o torneio deste
verão nos Estados Unidos, Canadá e México, com pesquisadores
alertando que as temperaturas em 14 dos 16 estádios utilizados
podem ultrapassar níveis considerados perigosos.
Em partes do sul dos EUA e do norte do México, as
máximas médias durante o dia costumam ficar entre 30°C e 35°C,
podendo se aproximar dos 40°C em períodos mais quentes.
Quando fatores como temperatura, umidade, velocidade
do vento e intensidade da radiação solar são considerados em
conjunto, os jogadores nas cidades-sede da Copa correm maior
risco de sofrer níveis extremos de estresse térmico no organismo.
A Fifa afirmou que está "comprometida em proteger a
saúde e a segurança de jogadores, árbitros, torcedores,
voluntários e funcionários" e que os riscos relacionados ao clima
são avaliados como parte do planejamento do torneio.
Quais são as medidas atuais?
Como parte de seu "compromisso com o bem-estar dos
jogadores", a FIFA introduziu pausas obrigatórias de três minutos
para resfriamento em cada tempo de todas as partidas do torneio,
independentemente das condições climáticas.
Também haverá bancos climatizados para comissões
técnicas e reservas em todas as partidas realizadas em estádios ao
ar livre.
A Fifa também utiliza a medida considerada padrãoouro para calor no esporte, a Temperatura de Globo de Bulbo
Úmido (WBGT, na sigla em inglês), que avalia o estresse térmico
no corpo ao combinar temperatura e umidade. Um WBGT em
torno de 28°C é amplamente considerado um limite a partir do
qual o estresse térmico passa a representar uma preocupação
significativa para atletas de elite.
Segundo o manual de atendimento de emergência da
Fifa, se a leitura de WBGT estiver próxima, em 32°C ou acima
disso, os organizadores das partidas devem decidir "quais
precauções precisam ser tomadas para evitar qualquer doença
relacionada ao calor".
A Fifa afirma ainda que possui medidas para os
torcedores em jogos "quando as previsões indicarem temperaturas elevadas". Os espectadores poderão levar uma
garrafa de água lacrada de fábrica, e os estádios ativarão medidas
extras de resfriamento, incluindo áreas de sombra, sistemas de
névoa d'água, ônibus climatizados e ampliação da distribuição de
água.
O que os cientistas estão pedindo?
Os 20 especialistas que assinaram a carta incluem
acadêmicos de destaque do Reino Unido, Estados Unidos,
Canadá, Austrália e Europa.
Eles querem que a Fifa reformule urgentemente sua
abordagem, incluindo:
Adiamento ou suspensão de partidas quando o WBGT
ultrapassar 28°C
Pausas para resfriamento mais longas, de pelo menos
seis minutos
Melhores estruturas de resfriamento para os jogadores
Atualizações regulares das diretrizes com base nas
evidências científicas mais recentes
Os especialistas também pedem que a Fifa adote os
padrões propostos pelo sindicato global de jogadores FIFPRO
[...].
GORNALL, Katie. Revista eletrônica G1, 16/05/2026. Disponível:
https://shre.ink/37El (adaptado).
A palavra “inadequadas”, empregada no texto (primeiro
parágrafo), foi formada por:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Auxiliar Administrativo |
Q4282675
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo para as responder à questão.
Cientistas alertam para calor na Copa do Mundo e dizem
que Fifa coloca jogadores em risco
Um grupo de cientistas de renome mundial alerta a Fifa que as
atuais medidas de segurança contra o calor para a Copa do Mundo
masculina de 2026 são 'inadequadas' e podem colocar os
jogadores em risco de danos graves.
Um grupo de cientistas alertou a Fifa que as atuais
medidas de segurança contra o calor para a Copa do Mundo
masculina de 2026 são "inadequadas" e podem colocar jogadores
em risco de danos graves à saúde.
Em uma carta aberta, especialistas internacionais em
saúde, clima e desempenho esportivo afirmam que as diretrizes
da entidade estão defasadas em relação às evidências científicas
atuais e são "impossíveis de justificar".
Eles pedem que a Fifa adote proteções mais rigorosas,
incluindo pausas mais longas para resfriamento e protocolos mais
claros para atrasar ou adiar partidas em condições extremas.
O calor deve ser um problema durante o torneio deste
verão nos Estados Unidos, Canadá e México, com pesquisadores
alertando que as temperaturas em 14 dos 16 estádios utilizados
podem ultrapassar níveis considerados perigosos.
Em partes do sul dos EUA e do norte do México, as
máximas médias durante o dia costumam ficar entre 30°C e 35°C,
podendo se aproximar dos 40°C em períodos mais quentes.
Quando fatores como temperatura, umidade, velocidade
do vento e intensidade da radiação solar são considerados em
conjunto, os jogadores nas cidades-sede da Copa correm maior
risco de sofrer níveis extremos de estresse térmico no organismo.
A Fifa afirmou que está "comprometida em proteger a
saúde e a segurança de jogadores, árbitros, torcedores,
voluntários e funcionários" e que os riscos relacionados ao clima
são avaliados como parte do planejamento do torneio.
Quais são as medidas atuais?
Como parte de seu "compromisso com o bem-estar dos
jogadores", a FIFA introduziu pausas obrigatórias de três minutos
para resfriamento em cada tempo de todas as partidas do torneio,
independentemente das condições climáticas.
Também haverá bancos climatizados para comissões
técnicas e reservas em todas as partidas realizadas em estádios ao
ar livre.
A Fifa também utiliza a medida considerada padrãoouro para calor no esporte, a Temperatura de Globo de Bulbo
Úmido (WBGT, na sigla em inglês), que avalia o estresse térmico
no corpo ao combinar temperatura e umidade. Um WBGT em
torno de 28°C é amplamente considerado um limite a partir do
qual o estresse térmico passa a representar uma preocupação
significativa para atletas de elite.
Segundo o manual de atendimento de emergência da
Fifa, se a leitura de WBGT estiver próxima, em 32°C ou acima
disso, os organizadores das partidas devem decidir "quais
precauções precisam ser tomadas para evitar qualquer doença
relacionada ao calor".
A Fifa afirma ainda que possui medidas para os
torcedores em jogos "quando as previsões indicarem temperaturas elevadas". Os espectadores poderão levar uma
garrafa de água lacrada de fábrica, e os estádios ativarão medidas
extras de resfriamento, incluindo áreas de sombra, sistemas de
névoa d'água, ônibus climatizados e ampliação da distribuição de
água.
O que os cientistas estão pedindo?
Os 20 especialistas que assinaram a carta incluem
acadêmicos de destaque do Reino Unido, Estados Unidos,
Canadá, Austrália e Europa.
Eles querem que a Fifa reformule urgentemente sua
abordagem, incluindo:
Adiamento ou suspensão de partidas quando o WBGT
ultrapassar 28°C
Pausas para resfriamento mais longas, de pelo menos
seis minutos
Melhores estruturas de resfriamento para os jogadores
Atualizações regulares das diretrizes com base nas
evidências científicas mais recentes
Os especialistas também pedem que a Fifa adote os
padrões propostos pelo sindicato global de jogadores FIFPRO
[...].
GORNALL, Katie. Revista eletrônica G1, 16/05/2026. Disponível:
https://shre.ink/37El (adaptado).
Com base nas informações do texto, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Auxiliar Administrativo |
Q4282674
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo para as responder à questão.
Cientistas alertam para calor na Copa do Mundo e dizem
que Fifa coloca jogadores em risco
Um grupo de cientistas de renome mundial alerta a Fifa que as
atuais medidas de segurança contra o calor para a Copa do Mundo
masculina de 2026 são 'inadequadas' e podem colocar os
jogadores em risco de danos graves.
Um grupo de cientistas alertou a Fifa que as atuais
medidas de segurança contra o calor para a Copa do Mundo
masculina de 2026 são "inadequadas" e podem colocar jogadores
em risco de danos graves à saúde.
Em uma carta aberta, especialistas internacionais em
saúde, clima e desempenho esportivo afirmam que as diretrizes
da entidade estão defasadas em relação às evidências científicas
atuais e são "impossíveis de justificar".
Eles pedem que a Fifa adote proteções mais rigorosas,
incluindo pausas mais longas para resfriamento e protocolos mais
claros para atrasar ou adiar partidas em condições extremas.
O calor deve ser um problema durante o torneio deste
verão nos Estados Unidos, Canadá e México, com pesquisadores
alertando que as temperaturas em 14 dos 16 estádios utilizados
podem ultrapassar níveis considerados perigosos.
Em partes do sul dos EUA e do norte do México, as
máximas médias durante o dia costumam ficar entre 30°C e 35°C,
podendo se aproximar dos 40°C em períodos mais quentes.
Quando fatores como temperatura, umidade, velocidade
do vento e intensidade da radiação solar são considerados em
conjunto, os jogadores nas cidades-sede da Copa correm maior
risco de sofrer níveis extremos de estresse térmico no organismo.
A Fifa afirmou que está "comprometida em proteger a
saúde e a segurança de jogadores, árbitros, torcedores,
voluntários e funcionários" e que os riscos relacionados ao clima
são avaliados como parte do planejamento do torneio.
Quais são as medidas atuais?
Como parte de seu "compromisso com o bem-estar dos
jogadores", a FIFA introduziu pausas obrigatórias de três minutos
para resfriamento em cada tempo de todas as partidas do torneio,
independentemente das condições climáticas.
Também haverá bancos climatizados para comissões
técnicas e reservas em todas as partidas realizadas em estádios ao
ar livre.
A Fifa também utiliza a medida considerada padrãoouro para calor no esporte, a Temperatura de Globo de Bulbo
Úmido (WBGT, na sigla em inglês), que avalia o estresse térmico
no corpo ao combinar temperatura e umidade. Um WBGT em
torno de 28°C é amplamente considerado um limite a partir do
qual o estresse térmico passa a representar uma preocupação
significativa para atletas de elite.
Segundo o manual de atendimento de emergência da
Fifa, se a leitura de WBGT estiver próxima, em 32°C ou acima
disso, os organizadores das partidas devem decidir "quais
precauções precisam ser tomadas para evitar qualquer doença
relacionada ao calor".
A Fifa afirma ainda que possui medidas para os
torcedores em jogos "quando as previsões indicarem temperaturas elevadas". Os espectadores poderão levar uma
garrafa de água lacrada de fábrica, e os estádios ativarão medidas
extras de resfriamento, incluindo áreas de sombra, sistemas de
névoa d'água, ônibus climatizados e ampliação da distribuição de
água.
O que os cientistas estão pedindo?
Os 20 especialistas que assinaram a carta incluem
acadêmicos de destaque do Reino Unido, Estados Unidos,
Canadá, Austrália e Europa.
Eles querem que a Fifa reformule urgentemente sua
abordagem, incluindo:
Adiamento ou suspensão de partidas quando o WBGT
ultrapassar 28°C
Pausas para resfriamento mais longas, de pelo menos
seis minutos
Melhores estruturas de resfriamento para os jogadores
Atualizações regulares das diretrizes com base nas
evidências científicas mais recentes
Os especialistas também pedem que a Fifa adote os
padrões propostos pelo sindicato global de jogadores FIFPRO
[...].
GORNALL, Katie. Revista eletrônica G1, 16/05/2026. Disponível:
https://shre.ink/37El (adaptado).
A principal finalidade da carta aberta elaborada pelos
especialistas (acadêmicos de destaque do Reino Unido,
Estados Unidos, Canadá, Austrália e Europa) é:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Auxiliar Administrativo |
Q4282673
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo para as responder à questão.
Cientistas alertam para calor na Copa do Mundo e dizem
que Fifa coloca jogadores em risco
Um grupo de cientistas de renome mundial alerta a Fifa que as
atuais medidas de segurança contra o calor para a Copa do Mundo
masculina de 2026 são 'inadequadas' e podem colocar os
jogadores em risco de danos graves.
Um grupo de cientistas alertou a Fifa que as atuais
medidas de segurança contra o calor para a Copa do Mundo
masculina de 2026 são "inadequadas" e podem colocar jogadores
em risco de danos graves à saúde.
Em uma carta aberta, especialistas internacionais em
saúde, clima e desempenho esportivo afirmam que as diretrizes
da entidade estão defasadas em relação às evidências científicas
atuais e são "impossíveis de justificar".
Eles pedem que a Fifa adote proteções mais rigorosas,
incluindo pausas mais longas para resfriamento e protocolos mais
claros para atrasar ou adiar partidas em condições extremas.
O calor deve ser um problema durante o torneio deste
verão nos Estados Unidos, Canadá e México, com pesquisadores
alertando que as temperaturas em 14 dos 16 estádios utilizados
podem ultrapassar níveis considerados perigosos.
Em partes do sul dos EUA e do norte do México, as
máximas médias durante o dia costumam ficar entre 30°C e 35°C,
podendo se aproximar dos 40°C em períodos mais quentes.
Quando fatores como temperatura, umidade, velocidade
do vento e intensidade da radiação solar são considerados em
conjunto, os jogadores nas cidades-sede da Copa correm maior
risco de sofrer níveis extremos de estresse térmico no organismo.
A Fifa afirmou que está "comprometida em proteger a
saúde e a segurança de jogadores, árbitros, torcedores,
voluntários e funcionários" e que os riscos relacionados ao clima
são avaliados como parte do planejamento do torneio.
Quais são as medidas atuais?
Como parte de seu "compromisso com o bem-estar dos
jogadores", a FIFA introduziu pausas obrigatórias de três minutos
para resfriamento em cada tempo de todas as partidas do torneio,
independentemente das condições climáticas.
Também haverá bancos climatizados para comissões
técnicas e reservas em todas as partidas realizadas em estádios ao
ar livre.
A Fifa também utiliza a medida considerada padrãoouro para calor no esporte, a Temperatura de Globo de Bulbo
Úmido (WBGT, na sigla em inglês), que avalia o estresse térmico
no corpo ao combinar temperatura e umidade. Um WBGT em
torno de 28°C é amplamente considerado um limite a partir do
qual o estresse térmico passa a representar uma preocupação
significativa para atletas de elite.
Segundo o manual de atendimento de emergência da
Fifa, se a leitura de WBGT estiver próxima, em 32°C ou acima
disso, os organizadores das partidas devem decidir "quais
precauções precisam ser tomadas para evitar qualquer doença
relacionada ao calor".
A Fifa afirma ainda que possui medidas para os
torcedores em jogos "quando as previsões indicarem temperaturas elevadas". Os espectadores poderão levar uma
garrafa de água lacrada de fábrica, e os estádios ativarão medidas
extras de resfriamento, incluindo áreas de sombra, sistemas de
névoa d'água, ônibus climatizados e ampliação da distribuição de
água.
O que os cientistas estão pedindo?
Os 20 especialistas que assinaram a carta incluem
acadêmicos de destaque do Reino Unido, Estados Unidos,
Canadá, Austrália e Europa.
Eles querem que a Fifa reformule urgentemente sua
abordagem, incluindo:
Adiamento ou suspensão de partidas quando o WBGT
ultrapassar 28°C
Pausas para resfriamento mais longas, de pelo menos
seis minutos
Melhores estruturas de resfriamento para os jogadores
Atualizações regulares das diretrizes com base nas
evidências científicas mais recentes
Os especialistas também pedem que a Fifa adote os
padrões propostos pelo sindicato global de jogadores FIFPRO
[...].
GORNALL, Katie. Revista eletrônica G1, 16/05/2026. Disponível:
https://shre.ink/37El (adaptado).
De acordo com o texto, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Analista Jurídico |
Q4282257
Direito Administrativo
Quando a lei autoriza a celebração de comodato de bem
público e confere à Administração a prerrogativa de exigi
-lo
de volta por motivo de interesse público, tal previsão
evidencia a presença de:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Analista Jurídico |
Q4282256
Direito Previdenciário
O administrador de uma empresa efetuou regularmente o
desconto das contribuições previdenciárias incidentes sobre
a remuneração de seus empregados. Contudo, embora tenha
retido os respectivos valores na folha de pagamento, deixou
de repassá
-los à Previdência Social no prazo e na forma
legalmente previstos, utilizando os recursos para custear
despesas operacionais da empresa. A conduta descrita
caracteriza, em tese, o crime de:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Analista Jurídico |
Q4282255
Direito Processual do Trabalho
No curso de reclamação trabalhista, verificaram
-se as
seguintes situações:
I. As partes apresentaram acordo judicial abrangendo todas as parcelas discutidas na demanda, tendo o magistrado deixado de homologá -lo por entender necessária a produção de outras provas.
II. Em execução definitiva, o juízo determinou a penhora de valores existentes em conta bancária da executada para garantia do crédito exequendo.
III. Trabalhador contratado por empresa prestadora de serviços ajuizou reclamação trabalhista em face da tomadora integrante da Administração Pública indireta, demonstrando falha na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada.
De acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
I. As partes apresentaram acordo judicial abrangendo todas as parcelas discutidas na demanda, tendo o magistrado deixado de homologá -lo por entender necessária a produção de outras provas.
II. Em execução definitiva, o juízo determinou a penhora de valores existentes em conta bancária da executada para garantia do crédito exequendo.
III. Trabalhador contratado por empresa prestadora de serviços ajuizou reclamação trabalhista em face da tomadora integrante da Administração Pública indireta, demonstrando falha na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada.
De acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Analista Jurídico |
Q4282254
Direito Constitucional
Acerca das prerrogativas processuais da Fazenda Pública, do
regime da repercussão geral e da jurisprudência dos
Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir.
I. O prazo em dobro previsto para a Fazenda Pública não se aplica à impugnação ao cumprimento de sentença que reconheça obrigação de pagar quantia certa, por existir prazo específico de 30 dias previsto no Código de Processo Civil.
II. Não se aplica a prerrogativa do prazo em dobro à Fazenda Pública nos processos de controle concentrado de constitucionalidade.
III. A Fazenda Pública, quando atuar como assistente simples, não faz jus ao prazo em dobro para oposição de embargos de declaração, por não ostentar a condição processual de parte.
IV. O prazo para apresentação de contrarrazões ao agravo interno interposto contra decisão que defere ou indefere suspensão de liminar ou de segurança é contado em dobro quando a recorrida for a Fazenda Pública.
V. O reconhecimento da repercussão geral exige que a questão constitucional discutida apresente relevância simultaneamente econômica, política, social e jurídica.
VI. A aplicação da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal em tema de repercussão geral aos processos sobrestados independe do trânsito em julgado do processo paradigma.
VII. A rejeição da repercussão geral exige manifestação de dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal.
VIII.Reconhecida a repercussão geral, todos os processos que versem sobre a mesma matéria são automaticamente suspensos, independentemente de determinação do relator.
O quantitativo de afirmativas verdadeiras corresponde a:
I. O prazo em dobro previsto para a Fazenda Pública não se aplica à impugnação ao cumprimento de sentença que reconheça obrigação de pagar quantia certa, por existir prazo específico de 30 dias previsto no Código de Processo Civil.
II. Não se aplica a prerrogativa do prazo em dobro à Fazenda Pública nos processos de controle concentrado de constitucionalidade.
III. A Fazenda Pública, quando atuar como assistente simples, não faz jus ao prazo em dobro para oposição de embargos de declaração, por não ostentar a condição processual de parte.
IV. O prazo para apresentação de contrarrazões ao agravo interno interposto contra decisão que defere ou indefere suspensão de liminar ou de segurança é contado em dobro quando a recorrida for a Fazenda Pública.
V. O reconhecimento da repercussão geral exige que a questão constitucional discutida apresente relevância simultaneamente econômica, política, social e jurídica.
VI. A aplicação da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal em tema de repercussão geral aos processos sobrestados independe do trânsito em julgado do processo paradigma.
VII. A rejeição da repercussão geral exige manifestação de dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal.
VIII.Reconhecida a repercussão geral, todos os processos que versem sobre a mesma matéria são automaticamente suspensos, independentemente de determinação do relator.
O quantitativo de afirmativas verdadeiras corresponde a:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Analista Jurídico |
Q4282253
Direito Administrativo
Certo Município celebrou contrato de concessão para a
prestação do serviço público de transporte coletivo urbano.
Após alguns anos de execução contratual, verificou-se grave
desequilíbrio econômico-financeiro decorrente de fatos
extraordinários e imprevisíveis. Paralelamente, a
concessionária deixou de cumprir indicadores mínimos de
qualidade previstos no contrato, ocasionando reiteradas
reclamações dos usuários. Diante desse cenário, a
Administração iniciou procedimento destinado à retomada
da prestação do serviço. Considerando o regime jurídico dos
serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Analista Jurídico |
Q4282252
Direito Tributário
Uma sociedade empresária requereu à Fazenda Pública a
emissão de certidão de regularidade fiscal. Constatou-se a
existência de três créditos tributários distintos: um objeto de
execução fiscal na qual foi deferida penhora sobre parte do
faturamento da empresa; outro referente a tributo sujeito a
lançamento por homologação, cujo fato gerador ocorreu há
mais de cinco anos sem qualquer lançamento de ofício; e um
terceiro crédito discutido administrativamente, sem depósito
integral do montante controvertido. Após a prolação de
decisão administrativa desfavorável ao contribuinte no
terceiro processo, a empresa insistiu na emissão da certidão.
De acordo com as disposições do Código Tributário
Nacional sobre certidões e das regras relativas à decadência
e à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Analista Jurídico |
Q4282251
Direito Constitucional
Em Direito Constitucional, além do conhecimento do texto
constitucional, exige-se o domínio da jurisprudência dos
Tribunais Superiores e das normas constitucionais
supervenientes. A partir disso, analise as afirmativas a
seguir.
I. É inconstitucional a criação, por constituição estadual, de órgão de controle administrativo do poder judiciário do qual participem representantes de outros poderes ou entidades.
II. Não cabe o habeas data se não houve recusa de informações por parte da autoridade administrativa.
III. Compete à justiça estadual processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante a órgão governamental.
IV. O mandado de segurança não se presta para atribuir efeito suspensivo a recurso criminal interposto pelo Ministério Público.
V. Fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos consórcios públicos intermunicipais com o Regime Geral de Previdência Social, até 31 de agosto de 2025, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, exceto os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias.
O quantitativo de afirmativas falsas corresponde a:
I. É inconstitucional a criação, por constituição estadual, de órgão de controle administrativo do poder judiciário do qual participem representantes de outros poderes ou entidades.
II. Não cabe o habeas data se não houve recusa de informações por parte da autoridade administrativa.
III. Compete à justiça estadual processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante a órgão governamental.
IV. O mandado de segurança não se presta para atribuir efeito suspensivo a recurso criminal interposto pelo Ministério Público.
V. Fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos consórcios públicos intermunicipais com o Regime Geral de Previdência Social, até 31 de agosto de 2025, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, exceto os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias.
O quantitativo de afirmativas falsas corresponde a:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Analista Jurídico |
Q4282250
Direito Administrativo
Durante fiscalização realizada pelo Município, constatou-se
que determinado estabelecimento comercial funcionava em
desacordo com as normas urbanísticas e sanitárias vigentes.
Em razão disso, a Administração determinou a interrupção
da atividade até a regularização das exigências legais,
limitando a atuação do particular em benefício do interesse
coletivo. Sob a perspectiva da atuação estatal exercida no
caso, a atividade administrativa descrita é juridicamente
classificada como:
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Analista Jurídico |
Q4282249
Direito Constitucional
No tocante ao sistema brasileiro de controle de
constitucionalidade, especialmente quanto à distinção entre
controle preventivo e controle repressivo, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Analista Jurídico |
Q4282248
Direito Civil
Nos termos do Artigo 1.238 do Código Civil brasileiro,
aquele que, por 15 (quinze) anos, sem interrupção, nem
oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a
propriedade, independentemente de título e boa-fé
(usucapião extraordinária). Conforme o parágrafo único do
mesmo dispositivo, o referido prazo reduzir-se-á para 10
(dez) anos se o possuidor houver:
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