Questões de Concurso
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Q3159655
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos
Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta
um dever ético do representante comercial.
Q3159652
Legislação Federal
Em relação à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção
que indica quem não pode ser representante comercial.
Q3159647
Administração Financeira e Orçamentária
Entre as subfunções da função encargos especiais, cita‑se
Q3159646
Administração Financeira e Orçamentária
Na meta de déficit primário fixadas na LDO de 2024,
relativas ao programa de dispêndios globais, não foram
consideradas as
Q3159645
Direito Tributário
Um sistema tributário deve repousar sobre determinados
critérios ou princípios, que conferem suas características
fundamentais. Com base nessa informação, assinale a
opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.
Q3159643
Direito Tributário
O recolhimento mensal em documento único de
arrecadação, para a empresa sob o regime do Simples
Nacional, não exclui a incidência, segundo a legislação
específica de cada tributo, do(da)
Q3159642
Direito Tributário
Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da
competência das diferentes esferas quanto à sua instituição
e à cobrança, compreendem, essencialmente,
Q3159641
Administração Financeira e Orçamentária
A renúncia de receita compreende o(a)
Q3159640
Direito Administrativo
Suponha‑se que uma empresa vencedora
de determinada licitação firmou um contrato com a
Administração Pública, contrato este que foi concluído com
a entrega de unidades produzidas em número superior
ao exigido.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que foi atendido o princípio da
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que foi atendido o princípio da
Q3159639
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a
Constituição Brasileira de 1988 estabelece que
Q3159638
Legislação Federal
De acordo com a Resolução Confere nº 2.118/2024, que
dispõe sobre o Plano Nacional de Fiscalização do Exercício
Profissional da Representação Comercial, assinale a opção
que apresenta uma competência do Conselho Federal.
Q3159637
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos
Representantes Comerciais, assinale a opção correta a
respeito das sanções administrativas.
Q3159636
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos
Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta
uma infração disciplinar grave cometida pelo representante
comercial.
Q3159634
Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.118/2024,
que trata do Plano Nacional de Fiscalização do Exercício
Profissional da Representação Comercial, assinale
a opção que apresenta uma ação de fiscalização de
natureza educativa.
Q3159633
Legislação Federal
À luz da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção que
apresenta uma competência privativa do Conselho Federal.
Q3159631
Direito Processual do Trabalho
Quanto ao depósito recursal, assinale a opção correta.
Q3159630
Direito do Trabalho
A respeito das hipóteses de suspensão e interrupção do
contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Q3159629
Direito Tributário
Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas,
assinale a opção correta.
Q3159628
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a
opção que apresenta a característica essencial do imposto
como espécie tributária.
Q3159627
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O tribunal de justiça de determinado estado,
ao julgar em única instância um mandado de segurança,
proferiu uma decisão denegatória da segurança.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o recurso cabível contra a decisão mencionada.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o recurso cabível contra a decisão mencionada.
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