Questões de Concurso
Comentadas para tre-to
Foram encontradas 613 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615003
Direito Eleitoral
Em uma representação eleitoral ordinária,
conforme o rito do art. 96 da Lei das Eleições,
movida pelo Ministério Público Eleitoral, caberá
ao órgão ministerial o exercício da função de
fiscal da lei em qual das circunstâncias descritas
a seguir?
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615001
Direito Eleitoral
Quanto ao princípio da anualidade eleitoral,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615000
Direito Eleitoral
Determinado candidato, servidor público,
afirmando estar preocupado com a baixa
participação democrática, contratou, com
recursos privados, diversos motoristas de
aplicativo para transportar qualquer eleitor de seu
bairro até o local de votação mais próximo. Os
motoristas foram instruídos a informar, no
momento que recolhiam os eleitores, que a
corrida não implicava nenhuma coação eleitoral,
devendo a pessoa se sentir livre para votar em
quem desejasse, tampouco foram recolhidas
quaisquer informações dos passageiros ou
distribuídos itens de propaganda eleitoral. Ao se
deparar com diversas ações propostas por
opositores do candidato, é correto afirmar que o
ocorrido infringiu as normativas eleitorais e,
portanto,
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614999
Direito Eleitoral
Em relação ao disposto na Resolução TSE
nº 23.610/2019 e à propaganda eleitoral em meio
virtual, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o
que se afirma a seguir e assinale a alternativa com
a sequência correta.
( ) O uso de avatares gerados por meio de inteligência artificial em atos de propaganda eleitoral impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e a tecnologia utilizada.
( ) A propaganda eleitoral, em ambiente virtual, está isenta da obrigação de mencionar a legenda partidária da candidatura.
( ) O impulsionamento de conteúdo, em provedor de aplicação de internet, somente poderá ser utilizado para promover ou beneficiar candidatura, partido político ou federação que o contrate, sendo vedado o uso do impulsionamento para propaganda negativa.
( ) Sítios e redes sociais dos candidatos e partidos utilizados para propaganda eleitoral devem ser comunicados à Justiça Eleitoral, sob pena de multa.
( ) É vedada a realização de propaganda eleitoral via telemarketing.
( ) O uso de avatares gerados por meio de inteligência artificial em atos de propaganda eleitoral impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e a tecnologia utilizada.
( ) A propaganda eleitoral, em ambiente virtual, está isenta da obrigação de mencionar a legenda partidária da candidatura.
( ) O impulsionamento de conteúdo, em provedor de aplicação de internet, somente poderá ser utilizado para promover ou beneficiar candidatura, partido político ou federação que o contrate, sendo vedado o uso do impulsionamento para propaganda negativa.
( ) Sítios e redes sociais dos candidatos e partidos utilizados para propaganda eleitoral devem ser comunicados à Justiça Eleitoral, sob pena de multa.
( ) É vedada a realização de propaganda eleitoral via telemarketing.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614998
Direito Eleitoral
A respeito das diferenças entre federações e
coligações partidárias, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614997
Direito Administrativo
Carlos, empresário do ramo de tecnologia, deseja
firmar um contrato com uma entidade da
Administração Pública para fornecer
equipamentos de informática. Durante sua
pesquisa, ele descobre que a entidade em
questão possui personalidade jurídica de direito
privado e capital exclusivamente público. Com
base nessas informações a respeito desse caso
hipotético, é correto afirmar que Carlos está
negociando com um(a)
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614996
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, o sistema de
responsabilização por atos de improbidade
administrativa tutelará a probidade na
organização do Estado e no exercício de suas
funções, como forma de assegurar a integridade
do patrimônio público e social. Para os efeitos da
referida lei, são considerados agentes públicos
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614995
Direito Administrativo
A prefeitura de um município concedeu, por meio
de um ato administrativo, uma licença para
construção de um empreendimento imobiliário.
No entanto, posteriormente, foi constatado que a
licença foi concedida com base em informações
falsas prestadas pelo requerente. Nessa situação
hipotética, considerando as formas de extinção
do ato administrativo, a administração pública
deve
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614994
Direito Administrativo
João é servidor público federal e exerce suas
funções regularmente em um órgão da
administração direta. Certo dia, ele recebe uma
ordem direta de seu superior hierárquico para
praticar um ato manifestamente ilegal e que pode
causar prejuízo ao erário. Diante dessa situação
hipotética, de acordo com o que dispõe a Lei
nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, autarquias e
fundações públicas, João deve
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614993
Direito Administrativo
Maria protocolou um requerimento administrativo
junto a um órgão federal para obter um benefício
ao qual acredita ter direito. Após aguardar por um
longo período sem resposta, ela decide
questionar o andamento do processo e descobre
que a Administração ainda não emitiu decisão.
Diante dessa situação hipotética e do fato de que
já foi concluída a instrução do processo
administrativo, com base na Lei nº 9.784/1999,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614992
Direito Administrativo
Entidades paraestatais; terceiro setor; serviços
sociais autônomos; entidades de apoio;
organizações sociais; OSCIP (Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público); todas essas
entidades estão inseridas dentro do conteúdo do
Direito Administrativo, tornando-se relevante o
seu conhecimento e sua diferenciação. Quanto às
entidades de apoio, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614991
Direito Administrativo
Sujeito é aquele a quem a lei atribui competência
para a prática do ato administrativo. No direito
administrativo, não basta a capacidade, é
necessário também que o sujeito tenha
competência. Quanto ao tema, assinale a
alternativa correta sobre ato administrativo.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614990
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal vigente, é
correto afirmar que o Brasil adota
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614989
Direito Constitucional
A respeito das competências expressamente
definidas pela Constituição Federal, considerando
o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é
correto afirmar que compete
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614987
Direito Constitucional
O Estado de Roraima, após a ocorrência de uma
dupla vacância definitiva nos cargos de
governador e vice-governador, decorrente de
fatores não eleitorais, editou norma estadual que
prevê a ocupação dos cargos pelos presidentes
da Assembleia Legislativa e do Tribunal de
Justiça, sem a realização de eleição direta ou
indireta. Além disso, a Constituição do Estado
prevê que a eleição da mesa diretora da
Assembleia Legislativa para o segundo biênio
somente pode ser realizada a partir do mês de
outubro anterior ao início do biênio, bem como
permite reeleições ilimitadas para os cargos de
direção do Tribunal de Contas do Estado. Diante
desse cenário, assinale a alternativa correta nos
termos da Constituição Federal e entendimento
do Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614986
Direito Constitucional
Conforme expressamente previsto na
Constituição Federal, é correto afirmar que ela
poderá ser emendada
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614985
Direito Constitucional
Fernando, na qualidade de governador do estado,
editou medida provisória para regulamentar a
exploração dos serviços locais de gás canalizado,
bem como apresentou projeto de lei para
regulamentar o uso das águas superficiais ou
subterrâneas, fluentes, emergentes e em
depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei,
as decorrentes de obras da União. Agora, na
qualidade de deputado estadual, ele apresentou
dois projetos de lei ordinária para:
1. regulamentar o uso das áreas localizadas nas
ilhas costeiras que estiverem no domínio do
estado, dos municípios ou de terceiros, excluídas
aquelas sob domínio da União; 2. instituir
microrregiões, “X” e “Y”, constituídas por
agrupamentos de municípios limítrofes
localizados no território estadual, para integrar a
organização, o planejamento e a execução de
funções públicas de interesse comum. Por fim, Fernando também apresentou proposta de
resolução para dispor sobre a iniciativa popular
no processo legislativo estadual. Considerando
esse caso hipotético, de acordo com a
Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614984
Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, assinale a
alternativa correta nos termos da Constituição
Federal e do entendimento do Supremo Tribunal
Federal.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614981
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Texto 3
Agricultoras de comunidades tradicionais se
unem em defesa do Cerrado
Projetos ajudam a conservar o bioma e a empoderar
mulheres
“O capim-dourado mudou as nossas vidas. É o
capim-dourado que coloca pão na mesa, que gera
renda para comprar comida, roupa, calçado. Ainda
hoje é a principal fonte de renda da comunidade e
muda a vida das artesãs, dando qualidade de vida
melhor”, conta Railane de Brito da Silva, 27 anos,
presidente da Associação da Comunidade
Quilombola Mumbuca, na região de Mateiros, no
Jalapão (região leste do estado do Tocantins).
O capim-dourado (Syngonanthus nitens), na
verdade, não é um capim, já que não pertence à
família das gramíneas. Trata-se da haste de uma
pequena flor branca da família das sempre-vivas
(família Eriocaulaceae). O capim-dourado é matériaprima para a confecção de bolsas, bijuterias e objetos
de decoração que geram renda para centenas de
artesãos.
“Ele nasceu aqui na comunidade de Mumbuca. Há
180 anos, dona Laurinda, mais conhecida como dona
Miúda, descobriu o capim-dourado. Ela foi a
precursora do capim-dourado no mundo”, conta
orgulhosa Railane, que segue à frente da associação,
vencendo desafios diários para que as artesãs da
região tenham visibilidade. “Tenho orgulho do meu
trabalho, que não é fácil, mas tenho força porque já
nasci empoderada.”
Na associação, ela faz de tudo: está envolvida nas
atividades sociais, financeiras, vendas e projetos que
ajudam a divulgar o artesanato local, além de dar
aulas em uma escola estadual, inclusive de cultura
quilombola.
“A associação é o coração da comunidade
Mumbuca”, conta orgulhosa Railane. “Na associação,
é desenvolvido artesanato de capim-dourado. Temos
a loja de Capim- Dourado, onde há 200 artesãs e
associados que costuram todo dia e vendem lá. A loja
organiza a venda das peças e 90% vai para o
artesão, 5% fica com o vendedor e 5% vai para o
caixa da associação”.
“Na comunidade Quilombola Mumbuca, tudo gira
em torno da associação, é como se fosse a prefeitura
da comunidade. Ainda temos o escritório, a Casa da
Cultura, o Barracão de Eventos. A associação é um
trabalho social, porque tudo que vem de cesta básica
e de doação passa pela associação que distribui para
comunidade”.
Filha de pais agricultores, Railane tem muito
orgulho de suas origens. “Nós quilombolas somos as
comunidades que guardam mais do que tudo. Então,
desde o passado, a gente sabe conservar a natureza
da forma que era. A nossa comunidade é bem
preservada. A gente ensina a não jogar lixo nos
córregos e na beira dos rios, porque, além do
capim-dourado, aqui tem muitos atrativos; tem
córrego, cachoeira, rios, praias, então é muito
interessante”. [...]
Bioma
O Cerrado é um dos cinco grandes biomas do
Brasil e ocupa cerca de 25% do território nacional,
com área aproximada de 1,9 milhão de quilômetros
quadrados (km²). Trata-se do segundo maior bioma
nacional, atrás apenas da Amazônia. Segundo o
Ministério do Meio Ambiente, é uma das regiões com
maior biodiversidade do mundo. Estima-se que tenha
mais de 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de
aves.
Apesar da importância, dados mostram que o
Cerrado vem sendo devastado. Segundo o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no
acumulado de janeiro a abril de 2023, o
desmatamento aumentou no Cerrado e caiu na
Amazônia Legal, na comparação com o mesmo
período do ano passado.
Agricultura familiar
“O trabalho que fazemos na Rede Cerrado visa a
proteção dos biomas, fauna e flora e dos povos e
populações tradicionais”, conta Maria de Lourdes de
Souza Nascimento, 59 anos. “Nosso trabalho é
focado na agroecologia, garantindo o bem-estar das
mulheres e homens do campo”.
Não me deixo abater. Defendo as mulheres, a
agricultura familiar e o meio ambiente. Não tenho
dúvidas de que, sem esses três elementos, não
existiria vida no planeta", completa Maria de Lourdes.
Por isso, ela entende que ajudar a conservar o
Cerrado é tão importante. “O Cerrado é nossa caixa
d’água e não é à toa que [...] preservá-lo é continuar a
viver”.
Para Maria de Lourdes, as ações vêm para mudar
as adversidades ambientais. “Somos poucos e
poucas nessa luta, mas estamos fazendo a diferença
no planeta, nas mudanças climáticas. Somos como o
beija-flor do incêndio: estamos fazendo nossa parte!”,
disse ela, referindo-se à fábula do beija-flor que,
diante de um grande incêndio na floresta, colabora
levando gotas de água em seu pequeno bico na
tentativa de combater as chamas. [...]
Adaptado de: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-
05/agricultoras-de-comunidades-tradicionais-se-unem-em-defesado-cerrado.
Considerando a leitura e a compreensão do
Texto 3, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614980
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Texto 3
Agricultoras de comunidades tradicionais se
unem em defesa do Cerrado
Projetos ajudam a conservar o bioma e a empoderar
mulheres
“O capim-dourado mudou as nossas vidas. É o
capim-dourado que coloca pão na mesa, que gera
renda para comprar comida, roupa, calçado. Ainda
hoje é a principal fonte de renda da comunidade e
muda a vida das artesãs, dando qualidade de vida
melhor”, conta Railane de Brito da Silva, 27 anos,
presidente da Associação da Comunidade
Quilombola Mumbuca, na região de Mateiros, no
Jalapão (região leste do estado do Tocantins).
O capim-dourado (Syngonanthus nitens), na
verdade, não é um capim, já que não pertence à
família das gramíneas. Trata-se da haste de uma
pequena flor branca da família das sempre-vivas
(família Eriocaulaceae). O capim-dourado é matériaprima para a confecção de bolsas, bijuterias e objetos
de decoração que geram renda para centenas de
artesãos.
“Ele nasceu aqui na comunidade de Mumbuca. Há
180 anos, dona Laurinda, mais conhecida como dona
Miúda, descobriu o capim-dourado. Ela foi a
precursora do capim-dourado no mundo”, conta
orgulhosa Railane, que segue à frente da associação,
vencendo desafios diários para que as artesãs da
região tenham visibilidade. “Tenho orgulho do meu
trabalho, que não é fácil, mas tenho força porque já
nasci empoderada.”
Na associação, ela faz de tudo: está envolvida nas
atividades sociais, financeiras, vendas e projetos que
ajudam a divulgar o artesanato local, além de dar
aulas em uma escola estadual, inclusive de cultura
quilombola.
“A associação é o coração da comunidade
Mumbuca”, conta orgulhosa Railane. “Na associação,
é desenvolvido artesanato de capim-dourado. Temos
a loja de Capim- Dourado, onde há 200 artesãs e
associados que costuram todo dia e vendem lá. A loja
organiza a venda das peças e 90% vai para o
artesão, 5% fica com o vendedor e 5% vai para o
caixa da associação”.
“Na comunidade Quilombola Mumbuca, tudo gira
em torno da associação, é como se fosse a prefeitura
da comunidade. Ainda temos o escritório, a Casa da
Cultura, o Barracão de Eventos. A associação é um
trabalho social, porque tudo que vem de cesta básica
e de doação passa pela associação que distribui para
comunidade”.
Filha de pais agricultores, Railane tem muito
orgulho de suas origens. “Nós quilombolas somos as
comunidades que guardam mais do que tudo. Então,
desde o passado, a gente sabe conservar a natureza
da forma que era. A nossa comunidade é bem
preservada. A gente ensina a não jogar lixo nos
córregos e na beira dos rios, porque, além do
capim-dourado, aqui tem muitos atrativos; tem
córrego, cachoeira, rios, praias, então é muito
interessante”. [...]
Bioma
O Cerrado é um dos cinco grandes biomas do
Brasil e ocupa cerca de 25% do território nacional,
com área aproximada de 1,9 milhão de quilômetros
quadrados (km²). Trata-se do segundo maior bioma
nacional, atrás apenas da Amazônia. Segundo o
Ministério do Meio Ambiente, é uma das regiões com
maior biodiversidade do mundo. Estima-se que tenha
mais de 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de
aves.
Apesar da importância, dados mostram que o
Cerrado vem sendo devastado. Segundo o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no
acumulado de janeiro a abril de 2023, o
desmatamento aumentou no Cerrado e caiu na
Amazônia Legal, na comparação com o mesmo
período do ano passado.
Agricultura familiar
“O trabalho que fazemos na Rede Cerrado visa a
proteção dos biomas, fauna e flora e dos povos e
populações tradicionais”, conta Maria de Lourdes de
Souza Nascimento, 59 anos. “Nosso trabalho é
focado na agroecologia, garantindo o bem-estar das
mulheres e homens do campo”.
Não me deixo abater. Defendo as mulheres, a
agricultura familiar e o meio ambiente. Não tenho
dúvidas de que, sem esses três elementos, não
existiria vida no planeta", completa Maria de Lourdes.
Por isso, ela entende que ajudar a conservar o
Cerrado é tão importante. “O Cerrado é nossa caixa
d’água e não é à toa que [...] preservá-lo é continuar a
viver”.
Para Maria de Lourdes, as ações vêm para mudar
as adversidades ambientais. “Somos poucos e
poucas nessa luta, mas estamos fazendo a diferença
no planeta, nas mudanças climáticas. Somos como o
beija-flor do incêndio: estamos fazendo nossa parte!”,
disse ela, referindo-se à fábula do beija-flor que,
diante de um grande incêndio na floresta, colabora
levando gotas de água em seu pequeno bico na
tentativa de combater as chamas. [...]
Adaptado de: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-
05/agricultoras-de-comunidades-tradicionais-se-unem-em-defesado-cerrado.
Analise o seguinte período:
“Filha de pais agricultores, Railane tem muito orgulho de suas origens. ‘Nós quilombolas somos as comunidades que guardam mais do que tudo. Então, desde o passado, a gente sabe conservar a natureza da forma que era.’”
A conjunção destacada poderia ser substituída, sem prejuízo de sentido, por todas as seguintes expressões, EXCETO
“Filha de pais agricultores, Railane tem muito orgulho de suas origens. ‘Nós quilombolas somos as comunidades que guardam mais do que tudo. Então, desde o passado, a gente sabe conservar a natureza da forma que era.’”
A conjunção destacada poderia ser substituída, sem prejuízo de sentido, por todas as seguintes expressões, EXCETO
Conheça nossos planos