De acordo com a Constituição Federal vigente, é correto afi...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3614990 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal vigente, é correto afirmar que o Brasil adota
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Comentários:

A) Incorreta - como mencionado na alternativa "e" a federação é uma forma de Estado, e não um regime de governo.

B) Correta - a forma de governo consiste na maneira pela qual se relacionam os governantes e os governados, sendo a república uma dessas formas.

C) Incorreta - de acordo com as lições da professora Nathalia Masson, o sistema de governo nos permite identificar o modo como se desenvolve a relação entre os Poderes dentro de um Estado, especialmente entre os Poderes Executivo e Legislativo. Os dois principais sistemas de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo.

D) Incorreta - como já mencionado, o parlamentarismo é um sistema de governo.

E) Incorreta - Nathalia Masson explica que a forma de Estado está relacionada com a distribuição do exercício do poder político em razão de um território, de forma que a existência (ou não) de descentralização dará o tom da opção feita pelo poder originário ao estruturar o Estado. Assim, as duas principais formas de Estado são: Estado Unitário e Federação (caso do Brasil).









Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

É antigo, mas ainda salva a nossa pele:

O estado FEDE: Forma de Estado = Federação

FOGO na república: Forma de Governo = República

O PR é sistemático: Sistema de Governo = Presidencialismo

O regime é democrático: Regime de governo = Democrático

(NUCEPE / PC-PI – 2018) Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seguir, marque a CORRETA.

a) Em países de regime parlamentarista, como no Brasil, o Chefe de Estado é o Ministro das Relações Internacionais e o Chefe de Governo é o Presidente da República, que como função precípua representar o Estado Federal na comunidade internacional e da unidade do Estado, em nível interno.

b) O Brasil adota um sistema de governo presidencialista, no qual o principal representante do Executivo é o presidente da República, que desempenha o papel de chefe de Estado e de Governo.

c) A Forma de Governo relaciona-se com o modo como interagem o Poder Executivo e o Poder Legislativo nas funções governamentais. São formas de governo o Presidencialismo e o Parlamentarismo.

d) Têm-se como Forma de Governo um conjunto de instituições políticas, por meio das quais um Estado se organiza, a fim de exercer seu poder sobre a sociedade. A Forma de Governo pode assumir Confederação, Estado Unitário ou Federação.

e) No Brasil, o Regime de Governo é a democracia, tendo um poder central exercido por um Presidente, que reparte sua governança entre os Estados Federados.

E

Direto ao Ponto:

FOrma de GOverno: FOGO na Republica

SIstema de GOverno: SIGO o Presidencialimo

Forma de Estado: FE de Federação

Forma de Estado

Federação

Brasil foi Estado unitário até 1891 (nunca fomos confederação)

Forma de Governo

República

Brasil foi monarquia até 1891

Sistema de Governo

Presidencialismo

Brasil teve parlamentarismo em dois momentos:

1) época do Império, com o Príncipe Regente; e

2) entre 1961-63.

Regime de Governo

Democracia

Brasil viveu ditadura militar, iniciada em 1964

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo