De acordo com a Constituição Federal vigente, é correto afi...
Gabarito comentado
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A) Incorreta - como mencionado na alternativa "e" a federação é uma forma de Estado, e não um regime de governo.
B) Correta - a forma de governo consiste na maneira pela qual se relacionam os governantes e os governados, sendo a república uma dessas formas.
C) Incorreta - de acordo com as lições da professora Nathalia Masson, o sistema de governo nos permite identificar o modo como se desenvolve a relação entre os Poderes dentro de um Estado, especialmente entre os Poderes Executivo e Legislativo. Os dois principais sistemas de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo.
D) Incorreta - como já mencionado, o parlamentarismo é um sistema de governo.
E) Incorreta - Nathalia Masson explica que a forma de Estado está relacionada com a distribuição do exercício do poder político em razão de um território, de forma que a existência (ou não) de descentralização dará o tom da opção feita pelo poder originário ao estruturar o Estado. Assim, as duas principais formas de Estado são: Estado Unitário e Federação (caso do Brasil).
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É antigo, mas ainda salva a nossa pele:
O estado FEDE: Forma de Estado = Federação
FOGO na república: Forma de Governo = República
O PR é sistemático: Sistema de Governo = Presidencialismo
O regime é democrático: Regime de governo = Democrático
(NUCEPE / PC-PI – 2018) Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seguir, marque a CORRETA.
a) Em países de regime parlamentarista, como no Brasil, o Chefe de Estado é o Ministro das Relações Internacionais e o Chefe de Governo é o Presidente da República, que como função precípua representar o Estado Federal na comunidade internacional e da unidade do Estado, em nível interno.
b) O Brasil adota um sistema de governo presidencialista, no qual o principal representante do Executivo é o presidente da República, que desempenha o papel de chefe de Estado e de Governo.
c) A Forma de Governo relaciona-se com o modo como interagem o Poder Executivo e o Poder Legislativo nas funções governamentais. São formas de governo o Presidencialismo e o Parlamentarismo.
d) Têm-se como Forma de Governo um conjunto de instituições políticas, por meio das quais um Estado se organiza, a fim de exercer seu poder sobre a sociedade. A Forma de Governo pode assumir Confederação, Estado Unitário ou Federação.
e) No Brasil, o Regime de Governo é a democracia, tendo um poder central exercido por um Presidente, que reparte sua governança entre os Estados Federados.
E
Direto ao Ponto:
FOrma de GOverno: FOGO na Republica
SIstema de GOverno: SIGO o Presidencialimo
Forma de Estado: FE de Federação
Forma de Estado
Federação
Brasil foi Estado unitário até 1891 (nunca fomos confederação)
Forma de Governo
República
Brasil foi monarquia até 1891
Sistema de Governo
Presidencialismo
Brasil teve parlamentarismo em dois momentos:
1) época do Império, com o Príncipe Regente; e
2) entre 1961-63.
Regime de Governo
Democracia
Brasil viveu ditadura militar, iniciada em 1964
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