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I. Aos princípios fundamentais.
II. À organização político-administrativa.
III. Aos direitos culturais.
IV. À Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso.
V. Às garantias fundamentais.
São normas constitucionais previstas do Estatuto da Igualdade Racial o que se afirma APENAS em
I. Objetivos técnicos.
II. Objetivos do adolescente.
III. Agendamento das visitas técnicas.
IV. Atividades de apoio à família.
V. Medidas específicas de atenção à saúde.
São atividades constantes no PIA o que se afirma APENAS em
I. Destruição parcial de bens.
II. Chantagem.
III. Subtração de instrumentos de trabalho.
IV. Controle de ações. V. Retenção de direitos.
São expressões da violência patrimonial o que se afirma APENAS em
I. Programas de extensão a distância.
II. Programa de extensão presencial.
III. Cotas para pessoas com mais de 60 anos.
IV. Publicação de periódicos adequados.
V. Publicação de audiobook.
Está correto o que se afirma APENAS em