Direito Agrário para Concursos Públicos
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Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!
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2.1 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva
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2.2 Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
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2.3 O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo, Ação Discriminatória
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2.4 A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse
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2.5 Terras Devolutas
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2.6 Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973
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2.7 Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral
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2.8 Confisco Agrário
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2.9 Usucapião Agrário
O QC cobre toda matéria do concurso
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3.1 Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária
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3.2 Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964
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3.3 Regularização Fundiária Rural
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3.4 Regularização Fundiária Urbana
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3.5 Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal
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3.6 Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
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