Prova FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município
Aplicada em 03/07/22Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.2 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.3 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 1.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.6 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.7 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 1.8 Direitos Políticos 1 questão
- 1.9 Organização do Estado – Municípios 4 questões
- 1.10 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.11 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.12 Processo Legislativo 2 questões
- 1.13 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.14 Poder Legislativo 1 questão
- 1.15 Funções Típicas e Atípicas 1 questão
- 1.16 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.18 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.19 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.20 Ordem Social 1 questão
- 1.21 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.22 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.23 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.24 Política Urbana 1 questão
- 3.1 Poderes da Administração 1 questão
- 3.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 3.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.4 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 3.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.6 Órgãos Públicos 1 questão
- 3.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.8 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
- 3.9 Atos administrativos 1 questão
- 3.10 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.11 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 3.12 Serviços Públicos 1 questão
- 3.13 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.14 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.15 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.16 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.17 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.18 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.19 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 3.20 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 3.21 Controle da administração pública 1 questão
- 3.22 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.23 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.24 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 3.25 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.26 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 3.27 Tombamento 1 questão
- 4.1 Legislação do Município de Teresina 14 questões
- 4.2 Código Tributário do Município de Teresina 2 questões
- 4.3 Lei Orgânica do Município de Teresina 1 questão
- 4.4 Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) 1 questão
- 7.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.2 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 7.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.4 Parte Geral 2 questões
- 7.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 7.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 7.7 Propriedade 1 questão
- 7.8 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 7.9 Direito de Família 1 questão
- 7.10 Parentesco 1 questão
- 7.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.12 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 7.13 Contratos em Geral 1 questão
- 7.14 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 7.15 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.1 Tutela Provisória 1 questão
- 8.2 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 8.3 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 8.4 Pressupostos Processuais 1 questão
- 8.5 Pressupostos Processuais - Noções Gerais 1 questão
- 8.6 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 8.7 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 8.8 Recursos 1 questão
- 8.9 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 8.10 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 8.11 Ação Rescisória 1 questão
- 8.12 Provas em Espécie 1 questão
- 10.1 Administração Tributária 1 questão
- 10.2 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 10.3 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.4 Tributos Municipais 2 questões
- 10.5 IPTU 2 questões
- 10.6 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 10.7 Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 10.8 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 10.9 Ação Anulatória 1 questão
- 10.10 Obrigação Tributária 2 questões
- 10.11 Denúncia Espontânea 1 questão
- 10.12 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.13 Fato Gerador 1 questão
- 10.14 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 11.1 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 11.2 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 11.3 Precatório 1 questão
- 11.4 Conceito de Precatório 1 questão
- 11.5 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 11.6 Operações de crédito 2 questões
- 11.7 A Receita Pública 2 questões
- 11.8 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 11.9 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 11.10 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 11.11 Tramitação legislativa 1 questão
- 11.12 A Despesa Pública 2 questões
- 11.13 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 11.14 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 11.15 Princípios Gerais de Direito Financeiro 1 questão
- 11.16 A receita derivada 1 questão
- 11.17 A receita originária 1 questão
- 11.18 Classificação da despesa pública 1 questão
- 11.19 O Crédito Público 1 questão
- 11.20 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 12.1 Princípios do Direito do Trabalho 2 questões
- 12.2 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 12.3 Direito do Trabalho 3 questões
- 12.4 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 12.5 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
- 12.6 Fontes do Direito do Trabalho 1 questão
- 12.7 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 12.8 Remuneração e salário 1 questão
- 12.9 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 12.10 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 12.11 Identificação Profissional (arts. 13 a 56) 1 questão
- 12.12 Duração do trabalho 1 questão
- 12.13 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 12.14 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 12.15 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 13.1 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 13.2 Execução trabalhista 1 questão
- 13.3 Meios de prova 1 questão
- 13.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
- 13.5 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 13.6 Recurso ordinário 1 questão
- 13.7 Recurso de revista 1 questão
- 13.8 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 13.9 Prazos processuais 1 questão
- 14.1 Seguridade Social 1 questão
- 14.2 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 14.3 Benefícios em Espécie 2 questões
- 14.4 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 14.5 Pensão por Morte 1 questão
- 15.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 3 questões
- 15.2 Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios 1 questão
- 15.3 Do plano diretor 1 questão
- 15.4 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 1 questão
- 15.5 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
- 15.6 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
- 15.7 Do estudo de impacto de vizinhança 1 questão
- 17.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 17.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 17.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 17.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 17.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 17.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
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