Questões de Concurso Sobre competência no processo penal em direito processual penal

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Q2414832 Direito Processual Penal

Tendo como base o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir.


Em regra, a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento. No entanto, caso em que o corréu, em virtude de doença mental era inimputável ao tempo da prática do crime, cessará referida unidade de julgamento e o processo ficará suspenso em relação a este, até que se restabeleça.

Alternativas
Q2394779 Direito Processual Penal
Sobre o foro por prerrogativa de função, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2367583 Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Fábio, imputando-lhe a prática de dois crimes de roubo, em concurso formal próprio. Em síntese, o denunciado ingressou em um coletivo e, simulando portar uma arma de fogo, determinou que duas pessoas entregassem os seus pertences, o que fora prontamente atendido. Na sequência, Fábio se evadiu na posse dos telefones celulares dos ofendidos. 

Sobre a hipótese, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que o processo e julgamento dos crimes de roubo perpetrados dar-se-á em conjunto em razão da 
Alternativas
Q2352774 Direito Processual Penal
No que concerne à competência jurisdicional prevista no Código de Processo Penal Brasileiro, considera-se fator determinante para sua definição, exceto:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339504 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6: E
7: B
8: B
9: A
10: A