Prova paraFGV - 2026 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto da 2ª Região

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Processo Administrativo Previdenciário

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Culpabilidade

Pena de multa

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Sanções penais

Crimes contra o patrimônio

Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei n.º 13.445 de 2017 - Lei de Migração

Competência no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Recursos Criminais

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direito de Família

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Parte Geral

Seguro de Vida

Direito Securitário

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Crimes

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Elementos de conexão

Direito Processual Internacional

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Acessibilidade

Competência no Processo Civil

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Coisa Julgada no Processo Civil

Juizado Especial

Recursos

Aplicação das Normas Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Tutela Provisória

Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Suspensão do Crédito Tributário

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Tribunal de Contas da União

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Mercosul

Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos