Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-PR - 2025 - MPE-PR

Noções Fundamentais

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Antijuridicidade

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Efeitos da condenação

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a dignidade sexual

Sanções penais

Livramento condicional

Penalidades

Crimes de trânsito

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Processo Penal Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Resoluções do CNMP

Legislação do Estado do Paraná

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Outros Impostos

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito de Família

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Recursos

Competência no Processo Civil

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Teoria Geral da Prova

Coisa Julgada no Processo Civil

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Asfixiologia Forense

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Único de Saúde - SUS

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Conselho Tutelar

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa