Foram encontradas 62.244 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3503406 Direito Ambiental
O Decreto nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas relativas outras providências. Em relação à aplicação de multas, é correto afirmar que: ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações e dá 
Alternativas
Q3503398 Direito Ambiental
Com base na Lei Federal nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, descreve os princípios que norteiam os objetivos do desenvolvimento sustentável, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Contador |
Q3503254 Direito Administrativo
Sobre o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) nas contratações públicas, conforme o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Contador |
Q3503253 Direito Administrativo
Em relação às hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Contador |
Q3503249 Direito Financeiro
No processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um dos pontos críticos é a compatibilização entre o planejamento estratégico de médio prazo e os limites fiscais anuais. Sobre os aspectos técnicos e institucionais da LDO, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Contador |
Q3503248 Administração Financeira e Orçamentária
No contexto da integração entre planejamento e orçamento público, especialmente à luz das normas constitucionais e das boas práticas de governança, assinale a alternativa correta quanto à função técnica e político-institucional do Plano Plurianual (PPA).
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Contador |
Q3503247 Administração Pública
No que se refere à governança pública e aos mecanismos de controle e fiscalização no Estado brasileiro, considere os princípios constitucionais, a doutrina especializada e os modelos contemporâneos de accountability, e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Contador |
Q3503245 Direito Administrativo
Com base na legislação vigente e nos princípios constitucionais que regem a destinação de recursos públicos para entes privados, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Contador |
Q3503241 Administração Financeira e Orçamentária
Em relação às implicações econômicas e contábeis do endividamento público, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Contador |
Q3503240 Direito Financeiro
Em relação aos princípios e limites aplicáveis à gestão da dívida pública no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Contador |
Q3503237 Direito Administrativo
Sobre a criação, controle e regime jurídico das entidades que compõem a Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Contador |
Q3503236 Direito Administrativo
Acerca dos princípios constitucionais da Administração Pública e sua aplicação na Administração Direta e Indireta, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Contador |
Q3503235 Direito Administrativo
Quanto à estrutura e às características da Administração Pública Direta e Indireta no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3503232 Legislação Federal
Acerca do tratamento de informações pessoais, nos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3503230 Direito Digital
Assinale a alternativa que apresenta uma das hipóteses de tratamento de dados pessoais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). 
Alternativas
Q3503229 Direito Digital
A Lei nº 13.709/2018, popularmente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), objetiva proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3503228 Direito Sanitário
Os estabelecimentos comerciais de exposição de animais, de acordo com a Resolução CFMV nº 1069/2014,
Alternativas
Q3503227 Veterinária
A Resolução CFMV nº 1022/2013, que dispõe a respeito da “isenção do pagamento de anuidades para os casos que especifica e dá outras providências”, estabelece que o profissional homem
Alternativas
Q3503226 Direito Sanitário
A Resolução CFMV nº 1000/2012, que dispõe acerca dos procedimentos e métodos de eutanásia em animais e dá outras providências, estabelece que a eutanásia animal 
Alternativas
Q3503225 Direito Sanitário
A Resolução CFMV nº 831/2006 estabelece que a responsabilidade técnica pelos laboratórios veterinários
Alternativas
Respostas
15201: B
15202: B
15203: E
15204: B
15205: B
15206: A
15207: B
15208: E
15209: D
15210: A
15211: D
15212: C
15213: E
15214: C
15215: A
15216: B
15217: E
15218: C
15219: E
15220: D