Questões de Concurso Público Prefeitura de Fagundes Varela - RS 2026 para Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental

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Q4233319
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Médico 16 Horas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4233319 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pode-se afirmal de acordo com a Lei Orgânica, que no impedimento do Secretário Municipal, no caso de vacância, até que assuma novo titular, suas atribuições serão desempenhadas por ___________, por designação do Prefeito Municipal.

Preenche, CORRETAMENTE e de acordo com a Lei Orgânica, a lacuna:
Alternativas
Q4233320
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Faxinalzinho ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Médico 16 Horas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4233320 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ezelar pela economia do material e conservação do patrimônio público são dois dos deveres dos servidores, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Nesse sentido, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de deveres? I. Manter espírito de cooperação e solidariedade com os colegas de trabalho; II. Apresentar-se ao serviço em boas condições de asseio e convenientemente trajado ou com o uniforme que for determinado; III. Sugerir providências tendentes a melhoria ou aperfeiçoamento do serviço.
Alternativas
Q4233321
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização dos Poderes , Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Médico 16 Horas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4233321 Direito Constitucional
Analise as assertivas que seguem acerca da fiscalização contábil financeira e orçamentária:

I. O parecer prévio, emitido pelo orgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.
II. O controle externo da Câmara Municipal será exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado, não podendo ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo, a esse órgão estadual.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme a Lei Orgânica: 
Alternativas
Q4233322
Direito Administrativo Organização da Administração Pública ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Médico 16 Horas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4233322 Direito Administrativo
Criado o Distrito, fica o Prefeito Municipal autorizado a criar o respectivo cargo de Administrador Distrital, o qual terá remuneração que for fixada pela legislação municipal. Diante disso, qual das alternativas que seguem apresenta uma das competências desse Administrador Distrital, mas de forma INCORRETA, com base na Lei Orgânica?
Alternativas
Q4233323
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Médico 16 Horas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4233323 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto que segue, abordando o direito de petição, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:

O direito de reclamação administrativa prescreverá, salvo diposição /egal em contrário, em um ano a contar do ato ou fato do qual se originar. O prazo prescricional terá inícío na data da publícação do ato impugnado ou da data da ciência, pelo interessado, quando o dto não for publicado.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4233324
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Médico 16 Horas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4233324 Direito Administrativo
As assertivas a seguir apresentam algumas das proibições aos servidores, como:

I. Atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartiçôes públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau.
II. Cometer a outro servidor atribuições estranhas às do cargo que ocupa, inclusive em situações de emergência e transitórias.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4233325
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Médico 16 Horas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4233325 Direito Administrativo
O Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município traz que o servidor responde civil, penal e administrativamente pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada como INCORRETA.
Alternativas
Q4233326
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Poderes da Administração , Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Médico 16 Horas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4233326 Direito Administrativo
Analise o texto a seguir, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:

A pena de suspensão não poderá ultrapassar a sessenta dias. Quando houver conveniência para o servíço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de vinte e cinco por cento por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em servíço e a exercer suas atribuições legais.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4233327
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Médico 16 Horas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4233327 Direito Administrativo
Analise as partes que seguem: A demissão por inassiduidade ou impontualidade somente será aplicada quando caracterizada a habitualidade de modo a representar séria violação dos deveres e obrigações do servidor (1ª parte), independentemente de anteriores punições por advertência ou suspensão (2ª parte). 

Acerca das partes, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4233328
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Médico 16 Horas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4233328 Direito Administrativo
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município determina que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão de três servidores efetivos, designada pela autoridade competente que indicará, dentre eles, o seu presidente. A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada como INCORRETA.
Alternativas
Q4234660
Técnicas em Laboratório Biossegurança Técnica em Laboratório , Técnicas de Esterilização e Desinfecção em Laboratório , Autoclavação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234660 Técnicas em Laboratório
No contexto de biossegurança em laboratórios de saúde pública, a esterilização pelo uso de autoclaves é o método de escolha para o tratamento de diversos resíduos biologicos antes de seu descarte final. Esse equipamento opera fundamentado no seguinte princípio físico-químico para a inativação de agentes biologicos:
Alternativas
Q4234661
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234661 Direito Ambiental
Durante uma diligência para morritoramento de áreas protegidas no município, um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental e questionado por um proprietário rural sobre a possibilidade de renurrciar voluntariamente ao direito de uso de parte de sua vegetação nativa para fins de conservação, visando obter benefícios ambientais. O Agente esclarece que tal procedimento pode ser formalizado por meio da Servidão Ambiental, conÍorme previsto na Lei Federal nº 12.651/2012. Com base na legislação vigente sobre a Servidão Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4234662
Direito Sanitário Vigilância Sanitária , Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234662 Direito Sanitário
No exercício de suas atribuições, um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental, ao identificar o descumprimento de normas higiênico-sanitárias em um estabelecimento de interesse à saúde, deve aplicar as sanções previstas na Lei Federal nº 6.437/1977. Sobre essa lei, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) As infrações sanitárias em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes classificam-se como graves.
( ) Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.
( ) Ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato é considerado uma circunstância atenuante para a imposição da pena e a sua graduação.
( ) No caso de reincidência, as quantias pagas como pena de multas serão aplicadas em dobro.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4234663
Biologia Ecologia e ciências ambientais , Dinâmica de populações , Problemas ambientais e medidas de conservação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234663 Biologia
Durante uma ação de fiscalização em uma usina termoeletrica situada às margens de um rio, um Agerrte de Fiscalização Sanitária e Ambiental observa que a água utilizada no sistema de resfriamento das turbinas e devolvida ao corpo hídrico com uma temperatura significativamente superior à captada. No relatorio de inspeção, o Agente deve apontar que essa forma de poluição térmica é prejudicial ao ecossistema aquático primariamente porque: 
Alternativas
Q4234664
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária , Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , Avaliação de Impactos Ambientais - AIA ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234664 Engenharia Ambiental e Sanitária
Um Fiscal Ambiental, ao analisar o licenciamento de um loteamento industrial, deve assegurar que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) siga as diretrizes técnicas e legais necessárias para servir como instrumento de planejamento. Com base nisso, assinale a alternativa INCORRETA sobre a AIA.
Alternativas
Q4234665
Engenharia Ambiental e Sanitária Recursos Hídricos , Sistema de Abastecimento de Água , Padrões de Potabilidade e Qualidade da Água ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234665 Engenharia Ambiental e Sanitária
Analise o seguinte trecho: 

Nos planos de amostragem de controle da qualidade da água para consumo humano, os responsáveís pelo sistema de abastecimento de água para consumo humano (SAA) e solução alternativa coletiva de abastecimento de água pdra consumo humano (SAC) devem analisar pelo menos uma amostra _______ da água bruta em cada ponto de captação, com vistas d uma gestão preventiva de risco. Nos sistemas e soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano, supridos por mdnancial ________, devem realrzar análise dos parâmetros turbídez, cor verdadeira, _______ fósforo total, nitrogênío amonracal tota/, condutivídade eletrica e dos parâmetros inorgânicos, orgânicos e agrotóxicos.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Alternativas
Q4234666
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234666 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental, ao realizar uma vistoria em uma propriedade rural que obteve licença para o corte raso de uma gleba de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração, deve verificar o cumprimento da Reposição Florestal Obrigatoria (RFO).

Considerando o Codigo Municipal do Meio Ambiente, regido pela Lei Municipal nº 1.028/2003, no que diz respeito à modalidade de compensação por meio de plantio de mudas, assinale a alternativa que indica a proporção CORRETA a ser exigida pelo Agente no relatorio de conformidade. 
Alternativas
Q4234667
Direito Sanitário Gerenciamento e Controle Sanitário ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234667 Direito Sanitário
Durante uma inspeção em um restaurante comercial, o Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental solicita ao proprietário os registros de monitoramento dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs). O Agente observa que o estabelecimento possui diversos manuais, porem, a legislação federal, estabelecida pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 216/2004, exige que, no mínimo, quatro temas específ icos estejam documentados na Íorma de POP. 

Diante desse caso, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os quatro POPs mínimos obrigatorios exigidos pela norma federal.
Alternativas
Q4234668
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234668 Legislação Estadual
Durante uma visita a uma propriedade rural, um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental verificou a supressão de indivíduos arboreos nativos. O proprietário alega que a área em questão não e de vegetação natural remanescente, mas sim uma floresta plantada com espécies nativas, devidamente registrada e certificada. A Resolução CONSEMA nº 383/2018 dispõe sobre os procedimentos e criterios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. Sobre a supressão de espécies nativas comprovadamente plantadas, segundo a Resolução, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) A validade da autorização da supressão de especies nativas comprovadamente plantadas será de no máximo 90 (noventa) dias e poderá ser renovada uma única vez por igual período, no intervalo máximo de 1 (um) ano a contar da data de sua emissão.
( ) Para o corte de exemplares de Araucaria angustifolia, incluindo portadores de pinhas ou não, a validade da autorização para manejo não poderá incidir sobre os meses de abril, maio e junho.
( ) Para solicitar a autorização de corte de árvores nativas comprovadamente plantadas junto ao orgão ambiental competente, deverão ser apresentados dados dendrométricos pre-exploratorios dos espécimes propostos ao corte, classificados pelo seu Diâmetro à Altura do Peito (DAP) e respectivo volume estimado.
( ) Antes da execução da supressão de árvores, deve-se analisar a existência de ninhos ou abrigos de fauna vertebrada silvestre. Caso seja constatada a presença de ovos ou filhotes nos ninhos ou abrigos, deve-se removê-los para uma área segura.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4234669
Direito Sanitário Gerenciamento e Controle Sanitário ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234669 Direito Sanitário
Ao realizar uma inspeção de rotina para renovação de alvará sanitário em uma Escola de Educação Infantil (EEI), o Agerrte de Fiscalização Sanitária e Ambiental deve verificar se a estrutura física está condizente com a capacidade máxima de alunos permitida. De acordo com a Portaria nº 940/2022, as instituições são classificadas pelo seu porte, definido pelo número total de crianças atendidas, dividido da seguinte maneira: 

I. EEI de Pequeno Porte (PP) atende até 60 crianças.
II. EEI de Médio Porte (MP) atende de 61 a 150 crianças.
III. EEI de Grande Porte (GP) atende a partir de 151 crianças.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: B
24: A
25: B
26: A
27: C
28: B
29: D
30: D
31: C
32: D
33: A
34: C
35: D
36: A
37: D
38: B
39: C
40: A
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