Um Fiscal Ambiental, ao analisar o
licenciamento de um loteamento industrial, deve
assegurar que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) siga
as diretrizes técnicas e legais necessárias para servir como
instrumento de planejamento. Com base nisso, assinale a
alternativa INCORRETA sobre a AIA.

Question

Um Fiscal Ambiental, ao analisar o
licenciamento de um loteamento industrial, deve
assegurar que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) siga
as diretrizes técnicas e legais necessárias para servir como
instrumento de planejamento. Com base nisso, assinale a
alternativa INCORRETA sobre a AIA. Alternativa A: Insere-se na AIA o Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), o qual deve refletir as conclusôes do Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) de forma clara e objetiva,
utilizando recursos visuais.  Ou Alternativa B: Na AIA, o que define a Área de Influência Indireta (AII)
é onde ocorrem os impactos socioeconômicos e
eleitos secundários do projeto.  Ou Alternativa C: Na metodologia de AIA, a Matriz de Leopold é uma
tecnica utilizada para identificação e interação entre
ações do projeto e fatores ambientais. Ou Alternativa D: As Medidas Compensatorias são aplicadas quando o
impacto ambiental pode ser totalmente evitado pelo
uso de tecnologia.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] As Medidas Compensatorias são aplicadas quando o
impacto ambiental pode ser totalmente evitado pelo
uso de tecnologia. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado pede a alternativa INCORRETA. Em D, indicar compensação para um impacto totalmente evitável é o ponto decisivo: essa situação corresponde à prevenção e torna D a resposta.Tema central: Prevenção e compensação na AIAAnálise das alternativasAErradaNão deve ser assinalada: seu conteúdo está correto. O art. 9º da Resolução Conama nº 001/1986 e seu parágrafo único determinam que o RIMA reflita as conclusões do EIA e apresente informações objetivas, em linguagem acessível e com recursos de comunicação visual. A alternativa atende aos critérios de fidelidade ao estudo e compreensão pelo público.BErradaNão deve ser assinalada na leitura compatível com o gabarito: a referência aos efeitos secundários corresponde ao caráter indireto dos impactos na AII. A redação, porém, é imprecisa: impactos socioeconômicos também podem ser diretos, e a AII também abrange os meios físico e biótico. Portanto, sua aceitação exige interpretar a menção aos impactos socioeconômicos como inclusiva, não exclusiva; a natureza socioeconômica, isoladamente, não define a AII.CErradaNão deve ser assinalada: descreve corretamente a função da Matriz de Leopold. A técnica cruza ações do projeto com fatores ambientais potencialmente afetados, permitindo identificar suas interações. Isso não significa que seu uso seja obrigatório em toda AIA.DCertaD é a alternativa a assinalar porque indica medidas compensatórias para um impacto que pode ser totalmente evitado. Isso confunde compensação com prevenção: se a tecnologia impede integralmente determinado impacto, não há efeito residual desse impacto a compensar. Além disso, o art. 6º, III, da Resolução Conama nº 001/1986 inclui equipamentos de controle e sistemas de tratamento entre as medidas mitigadoras, sem equipará-los à compensação.Pegadinha da questãoA troca está entre prevenir e compensar: “totalmente evitado” indica prevenção, não compensação. Como o comando pede a INCORRETA, é essa troca conceitual que torna D a resposta.Dica para questões semelhantesClassifique a medida pela sua finalidade: evitar o impacto é prevenção; compensar pressupõe efeitos negativos remanescentes.Na delimitação da AII, verifique o caráter indireto do impacto, e não apenas sua natureza socioeconômica.Ao avaliar uma descrição da Matriz de Leopold, procure o cruzamento entre ações do projeto e fatores ambientais.

Um Fiscal Ambiental, ao analisar o licenciamento de um lote...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas