Durante uma inspeção em um restaurante
comercial, o Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental
solicita ao proprietário os registros de monitoramento dos
Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs). O
Agente observa que o estabelecimento possui diversos
manuais, porem, a legislação federal, estabelecida pela
Resolução da Diretoria Colegiada nº 216/2004, exige que,
no mínimo, quatro temas específ icos estejam
documentados na Íorma de POP. Diante desse caso, assinale a alternativa que apresenta
CORRETAMENTE os quatro POPs mínimos obrigatorios
exigidos pela norma federal.

Question

Durante uma inspeção em um restaurante
comercial, o Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental
solicita ao proprietário os registros de monitoramento dos
Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs). O
Agente observa que o estabelecimento possui diversos
manuais, porem, a legislação federal, estabelecida pela
Resolução da Diretoria Colegiada nº 216/2004, exige que,
no mínimo, quatro temas específ icos estejam
documentados na Íorma de POP. Diante desse caso, assinale a alternativa que apresenta
CORRETAMENTE os quatro POPs mínimos obrigatorios
exigidos pela norma federal. Alternativa A: Controle de temperatura; Recebimento de
mercadorias; Higienização de hortifrúti; Gestão de
resíduos. Ou Alternativa B: Higienização de instalaçôes; Controle de vetores;
Higienização do reservatorio de água; Capacitação de
manipuladores.  Ou Alternativa C: Higienização de utensílios; Controle de pragas;
Potabilidade da água; Manual de Boas Práticas. Ou Alternativa D: Saúde dos manipuladores; Manutenção de
equipamentos; Coleta de amostras; Controle de
estoque.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Higienização de instalaçôes; Controle de vetores;
Higienização do reservatorio de água; Capacitação de
manipuladores.  Gabarito: BFundamento decisivo: RDC ANVISA nº 216/2004, item 4.11.1 do Anexo: "Os serviços de alimentação devem dispor de Manual de Boas Práticas e de Procedimentos Operacionais Padronizados. Esses documentos devem estar acessíveis aos funcionários envolvidos e disponíveis à autoridade sanitária, quando requerido. Os POP devem conter as instruções seqüenciais das operações e a freqüência de execução, especificando o nome, o cargo e ou a função dos responsáveis pelas atividades. Devem ser aprovados, datados e assinados pelo responsável do estabelecimento. 4.11.2 Os serviços de alimentação devem implementar Procedimentos Operacionais Padronizados relacionados aos seguintes itens: a) higienização de instalações, equipamentos e móveis; b) controle integrado de vetores e pragas urbanas; c) higienização do reservatório; d) higiene e saúde dos manipuladores." Diante desse rol taxativo, a alternativa B é a que corresponde ao conjunto exigido pela norma federal.Tema central: POPs mínimos obrigatóriosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque os itens indicados não correspondem ao rol taxativo do item 4.11.2 da RDC 216/2004. "Controle de temperatura", "recebimento de mercadorias", "higienização de hortifrúti" e "gestão de resíduos" podem ser temas sanitários relevantes, mas não são os quatro POPs mínimos expressamente listados pela norma.BCertaA alternativa B é a correta porque, no confronto global das opções, é a única compatível com os quatro núcleos temáticos exigidos pela RDC ANVISA nº 216/2004, ainda que haja pequena variação redacional no último item.CErradaEstá errada por dois motivos jurídicos objetivos. Primeiro, confunde instrumentos distintos: "Manual de Boas Práticas" não é um dos quatro POPs mínimos; a própria RDC separa Manual de Boas Práticas e POPs no item 4.11.1. Segundo, não reproduz corretamente o rol do item 4.11.2, pois traz "higienização de utensílios" em vez de "higienização de instalações, equipamentos e móveis" e substitui "higienização do reservatório" por "potabilidade da água", que não integra o rol mínimo tal como previsto na norma.DErradaEstá errada porque apenas "saúde dos manipuladores" se aproxima de um dos quatro temas obrigatórios. "Manutenção de equipamentos", "coleta de amostras" e "controle de estoque" não compõem o rol mínimo de POPs previsto expressamente no item 4.11.2 da RDC 216/2004.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: tratar qualquer rotina sanitária importante como se fosse POP mínimo obrigatório e confundir Manual de Boas Práticas com POP. Também cobrou atenção ao fato de que o rol do item 4.11.2 é específico.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir POP mínimo obrigatório, confronte a alternativa com o rol expresso do item normativo, sem ampliar por temas apenas correlatos.Separe Manual de Boas Práticas de POP: a RDC exige ambos, mas eles não se confundem.Desconfie de alternativas com temas sanitários relevantes que não aparecem literalmente ou materialmente no rol mínimo da norma.Se uma alternativa tiver pequenas variações redacionais, verifique se ela ainda preserva os quatro núcleos temáticos exigidos pela norma.

Durante uma inspeção em um restaurante comercial, o Agente ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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