Q3507297Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o disposto no art. 13 do Estatuto da Criança e
do Adolescente, é CORRETO afirmar que, nos casos de
suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento
cruel ou degradante e maus-tratos contra criança ou
adolescente:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q3507303Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no art. 3º, inciso IX, da Lei nº 13.146/2015,
qual a alternativa que melhor define o conceito de
pessoa com mobilidade reduzida, conforme previsto
na referida norma?
Q3507307Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o art. 49 da Lei nº 10.741/2003, que trata
dos princípios a serem adotados pelas entidades que
desenvolvam programas de institucionalização de longa
permanência para pessoas idosas, assinale a alternativa
CORRETA:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Com base nos princípios éticos, assinale a alternativa
que melhor expressa a relação entre moralidade
administrativa e legalidade no âmbito da Administração
Pública:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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