Sobre a organização e a gestão da assistência social por me...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão:
A questão aborda a organização e gestão da assistência social por meio do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Saber sobre os objetivos, princípios e diretrizes do SUAS é fundamental para atuar e acertar questões de concursos públicos na área de Serviço Social.
2. Resumo teórico:
O SUAS é o sistema público que organiza, de forma descentralizada e participativa, a prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Brasil. Ele visa a gestão integrada entre os entes federados (União, Estados, Municípios e DF), a garantia de direitos e a vigilância socioassistencial (produção, análise e disseminação de informações para monitorar demandas e resultados).
Base legal: Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), suas alterações e a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS).
3. Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B está correta porque expressa os objetivos centrais do SUAS: promover a gestão integrada de serviços e benefícios, garantir a vigilância socioassistencial e assegurar a garantia de direitos. Estes são pilares do SUAS, segundo a LOAS (art. 6º-B) e a NOB/SUAS.
4. Análise das alternativas incorretas:
A: Errada, pois limita o SUAS à execução de serviços, ignorando seus papéis relacionados à gestão integrada e vigilância socioassistencial.
C: Incorreta, já que o SUAS preconiza a descentralização da gestão (Municípios e Estados), não a centralização em nível federal.
D: Equivocada, porque o SUAS atua sim na garantia de direitos, que é uma de suas funções essenciais, além da vigilância socioassistencial.
5. Estratégias para resolver esse tipo de questão:
- Fique atento a termos absolutos como “exclusivo”, “apenas”, “não atua”, pois geralmente indicam erros conceituais.
- Busque identificar palavras-chave como “descentralização”, “gestão integrada” e “garantia de direitos”, que são princípios do SUAS.
- Conheça sempre a legislação e as normas básicas do SUAS.
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