Assinale a alternativa que descreve de forma mais CORRETA e...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
Tema central: A questão aborda a finalidade da proteção social básica na Assistência Social, um conhecimento fundamental para provas na área de Serviço Social. Compreender esse conceito é crucial, pois ele está fundamentado na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e na LOAS (Lei 8.742/1993).
Resumo teórico: A proteção social básica compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como principal objetivo prevenir situações de vulnerabilidade e risco social. Atua através de serviços, programas, projetos e benefícios que visam fortalecer os vínculos familiares e comunitários, garantindo proteção a indivíduos e famílias antes que ocorram rupturas graves.
Fonte: PNAS (2004), artigos da LOAS, e manuais do MDS sobre SUAS.
Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A descreve corretamente a finalidade da proteção social básica: prevenção de vulnerabilidades e riscos sociais e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Essa definição está em consonância com os principais documentos reguladores da assistência social no Brasil.
Análise das alternativas incorretas:
B: Erro: Afirma que a proteção social básica atende apenas situações de risco já instalado e foca na ruptura de vínculos. Isso corresponde à proteção social especial, e não à básica.
C: Erro: Limita a proteção social básica apenas à população idosa e à institucionalização. A proteção básica é ampla e voltada para todas as faixas etárias, prevenindo situações de risco sem focar apenas em abrigamento.
D: Erro: Reduz a proteção social básica a benefícios financeiros para extrema pobreza. Ela compreende também serviços, projetos e programas, indo além do auxílio financeiro.
Dica para interpretação: Atenção para palavras limitantes como "apenas", "exclusivamente" ou ideias que restringem o público-alvo ou a finalidade. A proteção social básica é preventiva, universal e abrange diferentes públicos.
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